Na sessão desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Dra. Lidiane Lucena fez um pronunciamento marcante sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A parlamentar, que também é médica e mãe de uma criança autista, reforçou a importância da data para combater o preconceito, disseminar informação e ampliar a defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Falo aqui como mãe, médica e deputada estadual. Meu filho do meio, Francisco, foi diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista. Foi com ele que aprendi a enxergar o mundo de outra forma, compreendi a importância da inclusão e senti, na pele, os desafios enfrentados por milhares de famílias. Se hoje estou nesta tribuna, é muito por ele”, destacou, emocionada.
A deputada ressaltou que o diagnóstico precoce faz toda a diferença na vida de uma criança autista, mas que muitas famílias enfrentam dificuldades no acesso a especialistas. “É essencial que pais, cuidadores e profissionais de saúde estejam atentos aos sinais do autismo, como atraso na fala, pouca interação social e sensibilidade sensorial. Quanto mais cedo a criança recebe estímulos adequados, maiores são suas chances de desenvolver suas potencialidades”, frisou.
Atuação legislativa em defesa da inclusão – Lidiane Lucena lembrou que, apesar dos avanços garantidos pela Lei nº 12.764/2012, que reconhece os direitos das pessoas autistas, ainda há barreiras na efetivação dessas garantias. Por isso, a deputada vem trabalhando para fortalecer a inclusão em Sergipe por meio de projetos de lei e ações concretas, como:
Lei nº 9.244/2023 – Criou a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
Lei nº 9.335/2023 – Instituiu a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Desenvolvimento de Linguagem (TDL).
Lei nº 9.330/2023 – Determina a substituição de sirenes e sinais sonoros em escolas para evitar sobrecarga sensorial.
Lei nº 9.403/2024 – Criou o Selo Escola Amiga do Autista, incentivando práticas inclusivas nas escolas.
Além disso, a deputada destacou projetos em tramitação que visam ampliar direitos e melhorar a qualidade de vida das pessoas autistas e suas famílias, como o PL que cria o Selo Empresa Amiga da Inclusão, incentivando a contratação de pessoas autistas, e o PL que prevê o fornecimento de protetores auriculares para crianças autistas quando indicado por profissional de saúde.
Em sua fala, Lidiane Lucena enfatizou a necessidade de desconstruir mitos e preconceitos sobre o autismo, lembrando que o TEA é um espectro e que cada pessoa autista tem suas próprias características e desafios. “A inclusão não é um favor, é um direito. E esse direito só será plenamente garantido quando a informação vencer o preconceito”, afirmou.
A parlamentar encerrou seu pronunciamento reafirmando seu compromisso com a causa: “Seguirei lutando por mais políticas públicas, mais acessibilidade e mais dignidade para as pessoas autistas e suas famílias. Construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva exige mudanças na educação, no mercado de trabalho, nos serviços públicos e, principalmente, no olhar e na atitude de cada um de nós.”
Foto: Divulgação Ascom
