Por Assessoria Parlamentar
Foi aprovado por unanimidade nesta quinta, 07, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Dra Lidiane Lucena que institui o “Selo Escola Amiga do Autista” no estado. O selo será conferido às instituições de ensino que demonstrarem efetiva inclusão social de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), especialmente seus alunos.
Para obter o selo, as escolas interessadas deverão apresentar requerimento à Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania. Ao aderir ao projeto, as instituições terão o direito de utilizar o selo em suas peças publicitárias e serão reconhecidas nas publicações oficiais promocionais.
A iniciativa visa incentivar a inserção dos estudantes com TEA na comunidade escolar, com efetivo suporte e apoio em sua aprendizagem educacional. “A ideia é que as escolas se sintam estimuladas a realizarem formações para os seus profissionais, bem como as adaptações necessárias, de forma que as necessidades específicas dos alunos autistas sejam atendidas. Mais do que falar da inclusão precisamos vivenciá-la e estimulá-la na prática”, explicou a deputada.
A lei também busca conscientizar a sociedade sobre a importância da inserção dos autistas nas atividades estudantis. A validade do “Selo Escola Amiga do Autista” se encerra ao final do ano letivo, podendo ser renovado, caso a escola manifeste interesse.
Foto: Divulgação Ascom
