Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese
Na manhã desta quarta-feira (31), durante sessão do Pequeno Expediente, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL), ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), para discutir a aprovação do Projeto de Lei baseado no marco temporal que trata da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado Federal.
O PL restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição Federal. “O projeto aprovado ontem prejudica os direitos dos povos originários. O estabelecimento do marco temporal é uma antiga demanda da bancada ruralista, do agronegócio e de partidos ideológicos que compartilham de valores conservadores. Em novembro de 2021, a Organização das Nações Unidas, pelos Direitos Humanos, apresentou ao Congresso Nacional um parecer analisando o aspecto deste Projeto de Lei. O projeto é tão absurdo que prevê a permissão para plantação de transgênicos em terras indígenas”, salientou.
Na oportunidade, a parlamentar repudiou a ação: “o projeto vai agora para o Senado, e caso seja aprovado, coloca risco quase 66% das reservas indígenas estabelecidas ou ainda em disputa. Nos resta repudiar esse ataque dos ruralistas contra a nação brasileira especialmente, contra os nossos povos originários e lutar para que esse PL seja barrado no Senado Federal.”
Sindipema
No plenário, Linda Brasil também comentou a respeito das mobilizações promovidas pelo Sindicato do Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema). “Foi deliberado, em assembleia, uma paralisação das aulas. Ao contrário do que foi prometido, o prefeito Edvaldo Nogueira não apresentou nenhuma proposta quanto ao cumprimento da Lei Federal (11.738/2008), que determina o pagamento do piso salarial na careira do magistério da rede pública. Hoje as professoras e professores estão em vigília em frente do Centro Administrativo (sede da prefeitura) e quando terminar essa sessão irei lá me solidarizar e apoiar estes profissionais tão importantes”, finalizou.
Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese
