Por Aldaci de Souza – Agência de Notícias Alese
A deputada Linda Brasil (PSOL), destacou durante pronunciamento na Sessão Plenária desta quarta-feira (30), a retirada de pauta do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual da Primeira Infância.
“Felizmente depois de muita luta e diálogo, ontem conseguimos retirar de votação o projeto 380/2023, de autoria do Governo do Estado, que institui a Política Estadual da Primeira Infância, revogando o Programa Sergipe pela Infância. É muito estranho que um projeto como esse, que diz respeito às crianças e aos adolescentes, o Governo do Estado não escute e não dialogue com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, onde tem representação da administração pública e da sociedade civil, podendo auxiliar na melhor política”, observa.
A deputada citou a abertura no dia de ontem, terça-feira (29), da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Nossa mandata estava presente e a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, teve que ir a público informar que o projeto foi retirado da pauta e que agora se reunirá com os conselhos e com a rede de proteção à criança para discutir o Projeto de Lei, antes de ser votado; algo que já deveria ter sido feito”, entende, acrescentando que a Conferência segue nesta quarta-feira, com discussões de propostas em torno da situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes num contexto pandêmico e pós-pandêmico da COVID-19; violações dos direitos e garantia de políticas públicas, proteção e respeito às diversidades.
Plano Diretor
Linda Brasil também falou sobre a revisão do Plano Diretor da capital sergipana. “Foram apresentadas por meio de uma ação civil pública, algumas problemáticas no processo de revisão do Plano Diretor de Aracaju, que foi realizado totalmente ilegal, desrespeitando legislações de forma antidemocrática. Como vereadora em Aracaju, num período de 2021 e 2022, participei do processo da revisão e digo que foi vergonhosa a forma como foi feito”, lamenta.
Foto: Jadilson Simões
