Por Assessoria Parlamentar
Atuando em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos) fez um balanço positivo das suas atividades neste primeiro semestre de 2023, quanto à apresentação de projetos, indicações e proposituras, além de discussões no plenário de temas importantes para a sociedade sergipana.
Nesses seis meses de atuação, foram cinco projetos de lei, sendo que três estão em tramitação. Todos relacionados à assistência para pessoas em vulnerabilidade social, mulheres e autistas. Como uma grande conquista para esse início de mandato legislativo a deputada destaca a aprovação do projeto de lei que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos das Pessoas com Autismo, aprovado por unanimidade pelos deputados e que agora aguarda a sanção do Governador do Estado, Fábio Mitidieri.
Outra recente vitória da parlamentar foi a aprovação da emenda aditiva ao projeto de lei que cria o ICMS-Social e estabelece critérios para a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos municípios. Foi feita uma alteração no parágrafo único do art. 2º, acrescentado o §2º ao art. 2º da Lei nº 8.628, para que o cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Educação e do Índice Municipal de Qualidade da Saúde seja definido mediante decreto do Poder Executivo, ouvindo os municípios na sua construção, através das suas entidades representativas dessas áreas. E ainda que, o cálculo deve levar em conta a reavaliação dos índices e impactos a ser realizada a cada início de governo municipal.
“Foram seis meses de um grande desafio, o legislativo é muito diferente do que eu imaginava ou estava acostumada com a atuação no executivo. Mas tem sido um tempo de muito aprendizado e de importantes passos para a melhoria do nosso Estado. As pessoas não imaginam a responsabilidade que temos diariamente na Assembleia, isso porque nós decidimos o futuro da nossa população, então tudo precisa ser muito bem estudado e discutido. Durante este primeiro semestre busquei trabalhar para o povo sergipano, especialmente, para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Graças a Deus, nesse período, tivemos projetos aprovados e alguns outros estão em tramitação”, declarou a parlamentar.
Ao longo deste primeiro semestre, Carminha também lutou por melhorias na área da segurança pública de Sergipe, especialmente em Nossa Senhora do Socorro. Somente para o município foram feitas duas indicações ao Governo do Estado e uma indicação para serviço de iluminação em rodovia localizada no município. Um pedido, protocolado e aprovado, foi a viabilização da convocação de todos os aprovados no concurso da Polícia Civil de 2021.
Ainda segundo Carminha, o semestre na Alese foi um desafio, visto que este está sendo o seu primeiro mandato legislativo. “Apesar de já ter tido experiência com cargo público, de grande responsabilidade, chegar na casa legislativa, em um novo ambiente, não foi fácil. Assim como na vida, eu tive que aprender muita coisa e ainda continuo aprendendo diariamente porque a vida é um eterno aprendizado. Mas, eu preciso reconhecer e agradecer o trabalho de toda minha equipe e dos meus queridos colegas deputados. Como costumo dizer, nós não fazemos nada sozinhos”, declarou.
O trabalho da deputada Carminha também se expande para as causas ligadas às mulheres, seguindo o seu compromisso firmado em campanha. A parlamentar apresentou, defendeu pautas relacionadas às mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência, e ainda reconheceu importantes nomes no cenário estadual que luta no combate a violência doméstica, ao ser autora de propositura que concederá o Título de Cidadania Sergipana à juíza Jumara Porto Pinheiro e à delegada da Polícia Civil, Luciana Pereira.
Reeleição
A recente cidadã sergipana de fato e de direito, foi reeleita 3ª Secretária da Mesa Diretora da Alese para compor o segundo biênio 2025/2027 da 20ª legislatura. Carminha é a única mulher, entre as cincos deputadas mulheres a compor a mesa. “Olha, representar essas mulheres é de grande responsabilidade, mas me sinto orgulhosa por isso e sempre darei o meu melhor para representá-las e, acima de tudo, representar o povo. Tenho certeza que continuarei fazendo o melhor para o povo sergipano”, disse.
Segundo semestre
Para o segundo semestre, Carminha garante que o trabalho para buscar melhorias para o povo sergipano continua sendo seu principal objetivo. “Como disse, nós já temos alguns projetos em tramitação, então a nossa expectativa é de que sejam aprovados. Com a finalização do primeiro semestre, já estamos com os olhares voltados para a volta do recesso parlamentar e temos muitas ideias e projetos que esperamos colocar em prática e assim, trazermos mais benefícios para o nosso povo”, concluiu.
Foto: Jairo Dantas
