Na manhã desta terça-feira (2), Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) para reforçar seu compromisso com a causa autista. Defensora ativa da pauta, a parlamentar destacou as ações e projetos do seu mandato voltados à garantia de direitos e inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
Em seu discurso, Carminha ressaltou a importância da Lei 9.244/2023, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – PROPTEA. A legislação, construída com a coautoria da deputada Lidiane Lucena (Republicanos), estabelece diretrizes para assegurar maior assistência e qualidade de vida às pessoas com TEA.
“Sei dos desafios enfrentados por essas famílias porque vivo essa realidade dentro da minha própria casa. Nosso mandato tem sido um instrumento de luta para que as pessoas com autismo tenham seus direitos garantidos e possam viver com dignidade. A Lei PROPTEA foi um grande avanço, mas seguimos trabalhando para que ela se torne uma realidade na vida de quem mais precisa”, afirmou a deputada.
Entre as propostas legislativas em tramitação, a parlamentar destacou o Projeto de Lei 4.606/2023, que prevê a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas para garantir transparência e segurança no atendimento de pessoas com deficiência, e o Projeto de Lei 1.634/2025, que visa impedir a interrupção de acompanhamentos educacionais, terapias e tratamentos de neurodivergências por motivo de idade.
Além das medidas legislativas, Carminha frisou o papel do seu mandato na promoção de debates e assistência direta às famílias. A deputada tem apoiado mobilizações e campanhas em prol da conscientização sobre o autismo, além de já ter realizado uma sessão especial na Alese com especialistas para discutir o tema. Outra ação relevante é o Gabinete em Ação – uma extensão do seu mandato, iniciativa que leva atendimento multidisciplinar a crianças autistas e suas famílias, aproximando o mandato da população.
Reconhecimento às mães atípicas
Durante sua fala, a deputada também destacou a criação da Lei Ordinária nº 9.532, que institui o Dia Estadual da Mãe Atípica – 7 de maio. A iniciativa busca reconhecer a luta das mulheres que dedicam suas vidas ao cuidado dos filhos com deficiência e condições neurodivergentes.
“Muitas mães enfrentam enormes desafios para garantir o desenvolvimento e bem-estar de seus filhos, muitas vezes sem o devido suporte do poder público. O Dia Estadual da Mãe Atípica é uma forma de dar visibilidade e reconhecer essa jornada de amor, dedicação e resistência”, pontuou a deputada.
Encerrando sua fala, a parlamentar reforçou o compromisso de seguir lutando por políticas públicas eficazes e pela inclusão das pessoas com autismo em Sergipe. “Que este Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo não seja apenas uma data simbólica, mas um chamado à ação. Seguiremos firmes na luta por um Sergipe mais inclusivo, acessível e com respeito às diferenças”, concluiu.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
