A Defensoria Pública de Sergipe está mobilizada na realização de uma força-tarefa visando analisar a situação processual dos internos dos presídios. Na manhã desta terça-feira, 31, o defensor Ermelino Cerqueira concedeu entrevista para a TV Alese e destacou que está sendo realizada uma frente de trabalho formada por defensores e estagiários.
“Estamos com aproximadamente 30 colegas, mais 30 estagiários numa frente de trabalho dividida em duas etapas: a primeira vai estudar individualmente a situação de cada interno (mais de cinco mil pessoas dentro do sistema carcerário) nas mais variadas situações: crimes distintos, tempo de prisão distinto, andamento de processos distintos. Tem situações com ações penais em andamento, outras com condenação já. A primeira etapa busca traçar um diagnóstico, um perfil de todos os internos do sistema”, explica.
O defensor informou que em um segundo momento serão detectados os casos que demandam medidas liberatórias. “São situações em que o preso está segregado mais tempo do que o necessário, seja porque o processo não está tendo andamento regular, seja porque o processo permite que ele responda em liberdade ou porque está preso porque não teve dinheiro para pagar a fiança. Enfim, as duas etapas visam passar o pente-fino em todos os internos do sistema carcerário de Sergipe”, ressalta.
Ermelino Cerqueira disse estar calculando que cada um dos estagiários possa apurar a situação de cada preso em cada 20 minutos. “Com uma estrutura de 16 estações de trabalho, nós temos 32 estagiários trabalhando cada um, quatro horas por dia, de modo que a gente consegue abranger os cinco mil homens num prazo aproximado de 30 dias”, estima.
Banco de dados
Ele acrescentou que a Defensoria Pública de Sergipe vai trabalhar com sistemas de informações por meio de dois bancos de dados.
“Temos o sistema da Secretaria de Estado da Justiça, que administra os presídios e o Sistema do Tribunal de Justiça, que administra as ações penais dos internos. Nós vamos justamente, a partir desses dois bancos de dados, depurar a situação processual de cada preso. A fim de formularmos as medidas, contamos hoje com a virtualização dos processos. De Aracaju, conseguimos acessar na íntegra, os processos de internos em Canindé, em Glória, em Tobias Barreto, em Cristinápolis. Isso vai dar uma maior dinâmica ao nosso projeto e a garantia de que consigamos nesse prazo já estabelecido, êxito não só para apurar a situação de cada interno como também adotar a medida judicial cabível que lhe garanta a liberdade”, destaca.
Por Agência de Notícias Alese
Foto: Jadilson Simões
