Garantir direitos, ampliar sua rede de apoio em situação de vulnerabilidade e combater todo tipo de violência contra a mulher. Com esses objetivos centrais, o deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB) apresentou, ao longo do seu mandato, uma série de propostas e iniciativas voltadas para a proteção e o fortalecimento das mulheres sergipanas.

“A defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero são pautas essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por pensar assim, apresentamos projetos que garantem a proteção, ampliam o acesso a políticas públicas e fortalecem as redes de apoio para que nenhuma mulher fique desamparada diante de situações de vulnerabilidade”, explicou o parlamentar. 

Entre os projetos já apresentados, está o PL n.º 63/2024, que Institui o Programa de apoio psicológico às mulheres que sofrem perda gestacional, natimorto e perda neonatal em Sergipe. 

“Esse projeto busca auxiliar na construção de políticas de apoio a mulheres que passam por esse momento de fragilidade, buscando minimizar a dor das mulheres que sofreram essas perdas”, explicou Cristiano. 

Outro projeto de lei de autoria do deputado que chama a atenção é o PL  n.º 379/2024, que garante a gratuidade no transporte coletivo a mulheres vítimas de violência de forma temporária, para poderem participar de suas audiências judiciais referentes ao respectivo caso. Também chama a atenção o PL  n.º 64/2024, que assegura a comunicação prévia em caso de relaxamento de medidas protetivas ou de privação de liberdade em casos de violência. 

“Essas medidas foram pensadas para garantir, em primeiro lugar, a segurança de mulheres vítimas de violência, pois não podemos permitir que mulheres se tornem simples números em casos de violência”, complementou Cristiano.

Fonte: Assessoria