Por Aldaci de Souza – Rede Alese
A Defensoria Pública tem papel de grande relevância na sociedade, principalmente na defesa das classes sociais consideradas menos favorecidas e isso passa pelas garantias dos direitos previstos tanto na Constituição Federal, quanto nas constituições estaduais. A dignidade humana está absolutamente entrelaçada no conceito à proposta da Defensoria Pública.
Sérgio Barreto: “sonho de transformar a sociedade”
Como palestrante no 2º Simpósio sobre os 30 anos da Constituição de Sergipe, realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe no auditório do Tribunal de Justiça, o defensor público Sérgio Barreto de Morais afirmou que a Constituição, a dignidade da pessoa humana e Defensoria Pública são temas inseparáveis.
“A dignidade humana está absolutamente entrelaçada no conceito à proposta da Defensoria Pública, que, modestamente, faz a representação do povo perante o Judiciário. A nossa legitimidade material vem das ruas, vem das comunidades LGBTQI+, vem dos negros, dos prostíbulos, dos guetos; das pessoas em situação de rua, das pessoas privadas de sua liberdade, sejam adolescentes ou maiores”, elenca.
Democracia
Sérgio Barreto de Morais entende que são temas muito caros, reflexivos e importantíssimos. “Principalmente num momento que a gente vive, de questionamento de democracia, de parlamento, do Supremo, de tantos valores importantes, mas absolutamente indispensáveis à manutenção da democracia”, esclarece.
O defensor lembra que a democracia é um processo de evolução, demanda um processo de caminhada e de luta pelos direitos humanos. “Quando a pessoa vai a um posto de saúde e pede um remédio, ela está exercitando um direito humano, um direito para manter a pessoa humana com as coisas mais caras de preservar sua vida e a vida só é plena quando é digna; não se admite sobrevida, vida menor”, alerta enfatizando que uma das vigas mestras da democracia é um parlamento forte, independente, plural.
Compromisso
Ele destacou direitos constitucionais como alimentação, saúde, educação, segurança pública, moradia digna; a congregação de todos os seus valores fundamentais ao ser humano. “Esses direitos devem ser cobrados, exigidos, a gente não pode deixar o estado inerte e me coloco também nessa discussão. Todas as instituições, agentes públicos, universidades, todos nós. Isso é um pacto como dizia o filósofo Jacques Rousseau; é um compromisso que temos de transformar a sociedade”, acredita.
O defensor público de Sergipe disse ainda que o legislador taxa hoje a Defensoria Pública como agente de transformação social. “O defensor tem o sonho de transformar a sociedade, de mudar, mas não qualquer mudança e sim a mudança da busca da justiça social, de um pluralismo de ideias, da dignidade humana, de cidadania, de democracia e todos esses valores sacramentais que são contemplados dentro da Constituição”, conclui.
Foto: Jadilson Simões
