O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Garibalde Mendonça (PMDB), presidiu na tarde desta quinta-feira, 1º na Sala das Comissões da Alese, uma reunião com a participação dos colegas Maria Mendonça (PP), Ana Lúcia (PT), Silvia Fontes (PDT), Luciano Pimentel (PSB e Zezinho Guimarães (PMDB); representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e gestores municipais, com a finalidade de discutir os limites territoriais entre os Estados de Sergipe e da Bahia. Oito municípios sergipanos e quatro baianos deverão se adequar.

Garibalde Mendonça: “Essa comissão viaja dia 14 para Salvador”

Segundo Garibalde Mendonça, está sendo realizado um trabalho interestadual, por conta de possível conflito constatado através de estudos técnicos feitos pelo IBGE e pela Secretaria de Planejamento do Estado.

“Nós já tivemos uma reunião aqui com os deputados baianos há um mês e ficou definido que a próxima reunião será na cidade de Salvador. É por isso que marcamos esse encontro hoje aqui para a gente já chegar em Salvador no dia 4 de junho, com uma definição do que Sergipe quer, o que é bom para o Estado de Sergipe e bom para o Estado da Bahia. Claro que nós não queremos tomar o que é da Bahia e nem a Bahia tomar o que é de direito baseado em estudos técnico feito pelo IBGE e a Secretaria de Planejamento. Nós convidamos as partes interessadas dos municípios e essa comissão de deputados juntamente com a comissão de parlamentares da Bahia é quem vai bater o martelo, para definir a linha fronteiriça entre os dois estados’, explica.

Capitanias Hereditárias

Fernanda Lopes, representante da Seplag

Na ocasião, a consultora técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Fernanda Lopes Cruz, explicou que existe um levantamento feito em 1933, denominado atlas dos limites dos estados brasileiros. “Essa divisão se baseou na divisão existente entre os territórios constituídos a partir das Capitanias Hereditárias, período colonial. Os estados do Nordeste que são bem mais antigos do que Centro-Oeste e Norte, a sua conformação se baseia muito na ocupação e uso dessa faixa costeira do país e a sua divisão. Bahia e Pernambuco prosperaram e construíram essa conformação e hoje a gente tem a definição oriunda daquelas épocas. Esse trabalho feito em 1933 visou dar um arcabouço jurídico”, explica.

A consultora da Seplag informou que agora estão reunidos para validar uma prática que já existe na linha divisória. “As pessoas que moram nessa faixa entre Sergipe e Bahia já entendem onde começa um estado e termina outro. A gente tá utilizando marcos definidos com coordenadas geográficas e mapeamento para que os Estados de Sergipe e da Bahia tenham a sua divisa precisa, com base legal bem fortalecida, organizada e consistente para dar segurança a essas comunidades, as populações que vivem nessas áreas e também a todo o Estado”, diz lembrando que em 1933 o Governo Federal tentou alinhar a composição desses territórios e desses estados com a construção das divisas limites do Brasil, só que são inscrições com detalhes muito pequenos que causam confusão, que pode gerar conflitos, são rios que mudaram de nomes, e para isso estamos fazendo essa validação.

IBGE

Cristiane Freitas, representante do IBGE

A representante do IBGE em Sergipe, Cristiane Freitas, explicou que a instituição entrou com parceira, visando dar apoio à Seplag.

“Nós entramos como parceiros para dar apoio à Secretaria de Planejamento nas campanhas de campo, visitando todos os lugares investigados, entrevistando a população, tomando conhecimento do que de fato já ocorre no território. O IBGE é imparcial, não é nem Sergipe e nem Bahia, tem o propósito de retratar o Brasil com informações para que possibilitem a população a exercer a sua cidadania e essas populações limítrofes não conseguem exercer a sua cidadania porque não tem a assistência relacionada ao território ao qual elas pertencem. Para nós o importante é delimitar aquilo que já acontece na prática, saber se a população se identifica como Bahia ou como Sergipe. Quem assiste com o posto de saúde, escola, assistência social. Ouvimos as populações junto com os gestores. A nossa parte é entrar apoiando a Seplag dando suporte na cartografia para que ao final esse documento legal retrate a realidade de forma mais atualizada”, esclarece.

Ao final o deputado Garibalde Mendonça destacou que esse trabalho é com relação aos limites interestaduais. “Esse trabalho foi concluído hoje. No próximo dia 14 de junho vamos até a Assembleia Legislativa da Bahia, conversar com os deputados baianos, porque também precisa da aprovação deles. Depois da aprovação dos deputados estaduais sergipanos e baianos, será feita uma lei no Congresso Nacional com apoio dos deputados dos dois Estados. Ai já fica consolidada a linha fronteiriça entre os Estados da Bahia e de Sergipe”, afirma lembrando que os municípios sergipanos que irão se adequar às novas divisões são: Monte Alegre, Carira, Simão Dias, Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde e Canindé do São Francisco, e da Bahia são: Paripiranga, Coronel João Sá, Pedro Alexandre e Santa Brígida.

Intermunicipais

Quanto à questão intermunicipal, Garibalde Mendonça enfatizou: “A questão dos territórios sergipanos, é uma briga futura pois temos vários conflitos de terra em Sergipe, principalmente na região de Arauá, Umbaúba, Pedrinhas e Santa Luzia do Itanhy. Vamos ter muita discussão e só vamos chegar a um denominador comum com apoio do IBGE e da Seplag, juntamente com essa comissão de deputados, para traçar a linha fronteiriça municipal”, explica.

Por Agência de Notícias Alese

Fotos: César de Oliveira