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Com projeto de lei de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante, Sergipe avança no combate à violência infantil

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil), que cria o Programa de Promoção da Parentalidade Positiva. A iniciativa tem como foco o fortalecimento dos vínculos familiares, a prevenção à violência infantil e a promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para crianças e adolescentes em todo o estado.

O parlamentar comemorou a aprovação da proposta, que representa um avanço nas políticas públicas voltadas para a infância e a família.

“A violência contra crianças e adolescentes é uma realidade que precisa ser enfrentada com responsabilidade e ações efetivas. Com esse programa, vamos oferecer suporte real às famílias sergipanas, promovendo práticas educativas baseadas no respeito, no diálogo e no cuidado”, destacou Cristiano Cavalcante.

O programa prevê uma série de ações integradas, como a capacitação de pais e cuidadores sobre práticas de parentalidade positiva, a criação de grupos de apoio familiar, campanhas educativas de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente, além de atendimento psicossocial e apoio jurídico para famílias em situação de vulnerabilidade.

Outro ponto importante é a articulação entre os serviços de saúde, educação e assistência social para garantir um atendimento mais humanizado e eficaz.

Para o deputado, investir na parentalidade positiva é uma forma de prevenir a violência desde a base. “Quando apoiamos as famílias e oferecemos ferramentas para que possam exercer sua função com mais equilíbrio e consciência, estamos construindo uma sociedade mais justa, mais humana e com mais oportunidades para nossas crianças”, completou.

Com a aprovação na Alese, o projeto segue agora para sanção do Governo do Estado.

Da Assessoria

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