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Por Assessoria de Imprensa Foi sancionada e publicada no Diário Oficial a Lei nº 8.607 que inclui e altera dispositivos da Lei nº 8.497, de 28 de dezembro de 2018 (que trata do Licenciamento Ambiental), adequando-a à Lei Complementar Federal nº 140/2011, às Resoluções 237/1997 e 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e à Lei Estadual nº 8.327/2017 (que dispõe da Política Estadual de...

Por Assessoria de Imprensa Na última semana, o Governo Federal decidiu fixar em 8% ao mês a taxa de juros do cheque especial. Nesta segunda-feira, 2, o deputado estadual Luciano Pimentel defendeu a medida e apresentou um estudo sobre o setor bancário brasileiro, demonstrando preocupação com o fechamento de agências e o crescente número de demissões nos principais bancos do país. Segundo o relatório do Banco Central,...

Por Assessoria de Imprensa O Deputado Estadual Dilson de Agripino, que está em Brasília em missão oficial como Presidente da Frente Parlamentar dos Municípios Sergipanos para defender a não aprovação da PEC que extingue diversos municípios brasileiros, explicou no final da noite desta segunda-feira (2), em entrevista a jornalistas sergipanos, que o seu mandato é contrário a qualquer proposta de reforma da Previdência que venha a alterar...

Por Assessoria de Imprensa “A atual gestão da prefeitura de Itabaiana, sob o comando do prefeito Valmir de Francisquinho, tem mostrado todo seu potencial e compromisso com o trabalho e a prestação de serviço ao povo durante esta maratona de inaugurações que vem acontecendo desde o dia 29 de novembro”. Essa é a avaliação do deputado estadual Talysson de Valmir (PL) que, no último final de...