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Por Assessoria Parlamentar Através de quatro emendas inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativa ao exercício financeiro de 2021, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) garantiu ações que visam o fortalecimento da transparência, estimulando o controle social e o combate à corrupção. “Temos vivido um momento muito crítico e precisamos estar atentos a todos os mecanismos de combate à corrupção. Há um clamor muito grande da...
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Por Assessoria Parlamentar No Brasil, as lesões de coluna ocupam a segunda maior causa de aposentadoria por invalidez, conforme pesquisa da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), órgão ligado ao Ministério do Trabalho. Com base nesse dado e por uma série de outros fatores devidamente elencados, a deputada estadual Maria Mendonça propôs e a Assembleia Legislativa aprovou Indicação 434/2020, que sugere...
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Por Assessoria Parlamentar Um estimativa feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mostrava que até 2020 a depressão se tornaria a doença mais incapacitante do mundo. Com a chegada da pandemia da Covid-19 e o isolamento social, esse quadro agravou ainda mais, ao ponto que estima-se que a cada 40 segundos, uma pessoa tira sua própria vida. No Brasil são registrados 12 mil suicídios por ano,...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado Iran Barbosa, do PT, apresentou um conjunto de 20 emendas ao Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. Entre as emendas apresentadas pelo petista, cinco buscaram contemplar a agroecologia e a produção agrícola familiar. A Emenda Aditiva Nº 1 tratou da reestruturação da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com ênfase na agroecologia e foi incorporada por consenso ao...
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