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Por Aldaci de Souza Os deputados estaduais iniciaram o recesso parlamentar na última quinta-feira, 6, e retornam aos trabalhos legislativos no próximo dia 2 de fevereiro. O período de recesso diminuiu atendendo à Proposta de Emenda Constitucional nº 04/2019 de autoria do presidente Luciano Bispo (MDB) e relatoria do deputado Francisco Gualberto (PT). A PEC aprovada por unanimidade na Comissão de Justiça (CCJ) e no plenário da Assembleia...
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Por Aldaci de Souza Ao encerrar os trabalhos legislativos referentes a 2021, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), fez um balanço positivo dos trabalhos realizados, destacando os principais projetos aprovados em benefício da população sergipana. "Os trabalhos legislativos de 2021 foram encerrados na sessão da última quarta-feira, 5, com a aprovação do Orçamento do estado. Todos os colegas estão de parabéns porque tivemos...
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Por Aldaci de Souza Foi aprovado por maioria na sessão desta quarta-feira, 5, pelos deputados estaduais, o Projeto de Lei nº 334/2021, do Poder Executivo, que trata do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) do Litoral Sul de Sergipe. O documento foi produzido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) e aprovado pelo Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro, após a discussão com entidades e a...
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Por Aldaci de Souza Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa de Sergipe, dois Projetos de Lei Ordinária e dois Projetos de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, com a finalidade de beneficiar os servidores da Casa. [caption id="attachment_98147" align="alignright" width="300"] Zezinho Sobral: "Projetos aprovados sem emendas"[/caption] O Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022 dispõe sobre a revisão do vencimento básico dos Cargos Integrantes do...
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