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Altera o art. 2º da Lei nº 8.709, de 09 de julho de 2020, que dispõe sobre a prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na vigência do estado de Emergência em Saúde Pública, no âmbito do Estado de Sergipe. CLIQUE E CONFIRA...

Estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, como medida de redução da transmissão do novo coronavírus, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...

Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos profissionais de saúde, na vigência do estado de Emergência em Saúde Pública, no âmbito do Estado de Sergipe. CLIQUE E CONFIRA...

Torna obrigatória, durante o período de calamidade pública, em decorrência do surto de Coronavírus - COVID-19, a sinalização de distância mínima de 1 (um) metro em filas de supermercados, hipermercados, lojas de conveniência, farmácias, estabelecimentos comerciais e congêneres. CLIQUE E CONFIRA...