
A Lei Ordinária nº 9.796/2025, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e publicada no Diário Oficial do Estado no último…
O Projeto de Lei nº 177/2023, de autoria da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), foi aprovado pelos deputados e deputadas da…
O Estado de Sergipe passa a contar com um importante instrumento legal para o fortalecimento da vigilância em saúde animal e…
A cidade de Pedrinhas, no sul de Sergipe, passou a ser oficialmente reconhecida como “Capital Sergipana do Amendoim”, nos termos da…
Aprovado em dezembro de 2025 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 210/2025, institui o Dia Estadual…
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, em sessão deliberativa realizada no dia 18 de dezembro de 2025, o Projeto de…