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O mês de setembro é marcado pela campanha Setembro Verde, dedicada à conscientização e ao incentivo à doação de órgãos. A…
A Lei Ordinária n° 9.735/2025 aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe, institui o “Dia das Defensoras e dos Defensores de Direitos…
Em 4 de janeiro de 2022, foi sancionada a Lei nº 8.957, de autoria do ex-deputado estadual Iran Barbosa, que institui…
Aconteceu nesta sexta-feira (29) a audiência pública com o tema “Direito Humano à Moradia: 30 Anos de Luta da Ocupação do…