
Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei nº 9.463/2024 institui a campanha Agosto Indígena no estado. O objetivo é…
O Estado de Sergipe conta oficialmente com a Campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei nº 8.577/2019. A iniciativa, sancionada pelo Governo…
Foi sancionada pelo Governo de Sergipe, a Lei Nº 9.679/2025, de autoria da deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD), que declara a…
Foi sancionada pelo Governo de Sergipe a Lei nº 9.698/2025, que cria oficialmente a campanha “Setembro Laranja”, Mês Estadual de Prevenção…
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou a Lei nº 9.682/2025, que confere ao município de Itabaiana o título…
Foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri, no último dia 7 de julho, a Lei nº 9.697/2025, que institui o “Programa Estadual…