Proposta pela deputada Kitty Lima, legislação impede restrições arbitrárias e reforça a dignidade animal. Sergipe passa a contar com uma nova…
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira, 18, o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane…
Programa aprovado reconhece quem está na linha de frente do cuidado com animais e amplia ações de saúde, castração e adoção…
O Projeto de Lei nº 392/2025, de autoria do Poder Executivo, aprovado por maioria nesta quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa de…
Emenda Constitucional nº 59/2025, de autoria da deputada Linda Brasil, foi promulgada nesta quarta-feira (17) e representa marco histórico para os…
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) ocupou a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Sergipe –…
