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Caravana da Procuradoria da Mulher da Câmara Federal faz debate na Alese

Foi realizado na tarde desta quinta-feira (4) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, o Encontro Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante, numa parceria com a Procuradoria da Mulher da Alese (PromuAlese). Sergipe é o quinto estado a receber a caravana capitaneada pela deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), com a finalidade de estimular a criação de procuradorias nos legislativos estaduais e municipais, em defesa dos direitos das mulheres, aumentando a participação na política, combatendo a violência e estimulando o empreendedorismo.
 

Procuradora da Mulher na Alese, deputada Maisa Mitidieri


De acordo com a procuradora da mulher na Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada Maisa Mitidieri (PSD), a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante está percorrendo todas as regiões do Brasil. “Já percorreu cinco estados visando ampliar e discutir para que a gente possa buscar mais sugestões, fortalecendo os direitos das mulheres para que tanto o legislativo federal, quanto o estadual e o municipal possam juntos lutar em prol desses direitos”, ressalta lamentando o número reduzido de mulheres eleitas em Sergipe para os cargos de deputadas estaduais, federais, prefeitas e vereadoras.
 
“Aqui em Sergipe ainda existe essa dificuldade e isso muitas vezes desencoraja muitas mulheres de se candidatarem a um cargo político.  Às vezes desistem acreditando em quem diz que não conseguem e para a gente tirar isso da cabeça de uma mulher, é uma luta, mas é o papel de cada uma de nós trabalhar para mudar isso, pois nós que temos mandato somos espelhos para essas pessoas, principalmente para aquelas pessoas que estão na ponta, mostrando que do mesmo jeito que a gente conseguiu, elas também podem conseguir”, encoraja.
 
Assessora da PromuAlese, a assistente social Terezinha Santos Lima destacou que o encontro no plenário da Assembleia Legislativa foi de grande importância para debater as novas demandas em nível nacional para serem trabalhadas no estado.
 

Terezinha Santos, assessora da promuAlese


“Esse encontro busca acima de tudo, reunir as pessoas para mostrar o que está sendo feito a nível nacional e a nível de estado para evoluir com relação à violência contra a mulher; uma pauta que deve ser sempre bem trabalhada e estudada com relação às novas demandas que são contínuas . Infelizmente no nosso país ainda temos inúmeros casos de feminicídios e violência doméstica, que nós precisamos divulgara cada vez mais o que é feito pelas instituições a exemplo das assembleias legislativas, dos tribunais de justiça e o que se faz com a política pública de estado, que hoje temos uma secretaria voltada para a mulher. Aqui a PromuAlese se engaja nesse perfil, com a nossa procuradora Maisa Mitidieri e toda a equipe, trazendo esse encontro junto com a Câmara Federal, o que para nós é uma honra debater uma política que precisa ser fortalecida cada dia mais”, entende.
 
A deputada Linda Brasil (PSOL) lembrou ser um ano fundamental e muito importante para que se possa ocupar espaços de poder na política. “Eu tenho certeza que a partir dessa ocupação, esse Brasil será melhor. Enquanto pelo menos a gente tiver 50% de mulheres ocupando as casas legislativas, será importante porque as eleições municipais são fundamentais porque é a base da construção política; mas eu digo que não adianta ser só mulher; a gente precisa ver a diversidade das mulheres que o nosso Brasil compõe: mulheres negras, mulheres indígenas, quilombolas, mulheres da periferia, mulheres trans e travestis que estão ocupando espaços de poder, que sempre foram negados e tudo é mais difícil. Além de discurso de ódio que recebo nas redes sociais e fake news, venho sendo ameaçada de morte com requinte de crueldade”, relata lembrando o caso da vereadora do Rio de Janeiro, Mariele Franco, assassinada em março de 2018.
 
Magistradas
 

Juiza Jumara Porto, deputadas Soraya Santos, Linda Brasil, Maysa Mitidieri, Yandra Moura e Katarina Feitosa


Para a juíza de direito e coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Jumara Porto Pinheiro enfatizou a necessidade de falar sobre a violência doméstica, de forma aberta e clara. “A gente precisa convencer as pessoas que o caminho é o amor e não a violência; então eventos como esse só fazem fortalecer o nosso propósito de lutar contra a violência e tenha um estado voltado mais para famílias estáveis e equilibradas; famílias com amor e não com ódio”, observa.
 
Durante pronunciamento por meio de um vídeo, a juíza Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, ex-ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lamentou a denúncia de estupro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE).
 
“Estou em Brasília lamentando não poder estar ai com vocês em Sergipe nessa caravana da Procuradoria da Mulher, esse movimento altamente importante que está percorrendo o Brasil defendendo questões que são muito caras a nós, que é uma questão de representatividade, de presença e de democracia sobretudo. Eu sou cidadã sergipana, Título que pra mim é uma honra e foi outorgado pela Assembleia Legislativa de Sergipe e quero registrar a importância da caravana porque a democracia não se esgota no apertar da maquininha; é muito mais; é uma pauta de valores. Não há democracia sem representatividade. Que democracia é essa em que 52% das mulheres não estão à mesa tomando decisões? Falando da advocacia, é majoritariamente feminina e nunca nós tivemos uma presidente do Conselho Federal da OAB que fosse mulher. A gente tem agora um caso rumoroso e muito triste de estupro mal conduzido, a mulher mal amparada dentro da Ordem dos Advogados do Brasil.  E aí eu me pergunto: que democracia é essa, que a essa altura do campeonato ainda não coloca essa maioria da população à mesa; mulher não é um bloco monolítico. A gente tem a questão da mulher negra, da mulher trans, da mulher com deficiência, da mulher indígena, que são camadas de invibilização e alijamento. Uma mesa que não é plural não consegue tomar decisões boas e adequadas para uma sociedade que é plural e é diversa. Por isso a importância dessa caravana e desse caminhar juntas para a consolidação da nossa democracia”, acredita.
 
 
Câmara Federal
 

Juiza Maria Cláudia Bucchianeri


A deputada Soraya Santos disse que esse é um evento que dá muito orgulho porque não adianta promover legislação, se todas as políticas defendidas não acontecerem nos municípios. “A nossa caravana possui três pontos focais: o primeiro é que a gente caminha com todas as estruturas de poder, seja do Judiciário, seja do Ministério Público, seja do Executivo, que para o cidadão não importa qual o poder, ele quer que aquilo aconteça na vida dele. Segundo: ao nos deslocarmos em caravana e estimular a Procuradoria da Mulher nos municípios, você encurta o caminho para que as informações cheguem em Brasília, pois a procuradoria tem um olhar na defesa das mulheres na sociedade. Temos que fazer a reflexão de que 52% da população é feminina e 48% são filhos de mulheres. O homem cidadão quer a melhor saúde para sua mãe, para a sua filha, pra sua esposa e muitas coisas que se tem por direito, lá na ponta, elas não conhecem a lei e a melhor voz são as vereadoras. Essa caravana tem dado uma visão de país muito grande, trazendo muitas informação e trabalhando em rede e eu costumo sempre lembrar que a gente precisa das mulheres nos espaços de decisão, por uma necessidade”, entende.
 
A parlamentar acrescentou que na Câmara dos Deputados, embora sejam minoria, que mais aprova projetos é a bancada feminina. “E muitas vezes os deputados aprovam com o olho arregalado pois não sabiam o que aquelas mulheres estavam passando aquilo na ponta. Uma sociedade só vai ter menos desigualdade no dia que homem e mulher estiver caminhando lado a lado. Essa caravana está provocando isso em todos os estados, fazendo com que a sociedade enxergue a necessidade disso e ao mesmo tempo, está trazendo as demandas dos estados, das cidades, direto para Sergipe”, afirma.
 

Deputada Soraya Santos está percorrendo o país com a caravana


Segundo a coordenadora do Observatório da Mulher na Câmara Federal, a deputada Yandra Moura (União-SE). “Essa é uma parceria que nós temos com a deputada Soraya Santos e a deputada Maisa Mitidieri para que a gente possa acolher as mulheres que são pré-candidatas a vereadoras, mulheres que sofrem todos os tipos de violência. A caravana é uma mobilização especial em torno das mulheres para que a gente possa se unir e chegar mais longe, com mais perspectiva. Hoje a Procuradoria da Mulher da Câmara, junto com o Observatório da Mulher e Procuradoria da Mulher do nosso estado estão realizando um debate muito importante aqui na Assembleia Legislativa de Sergipe”, diz.
 
A deputada Katarina Feitosa (PSD) ressaltou ser na política que se consegue enxergar as transformações sociais. “E como é que se pode falar de democracia quando se tem num Parlamento de 513 cadeiras, apenas 94 mulheres? Mas são 94 que fazem barulho na Câmara dos Deputados; uma bancada unida onde não existe cor, não existe gênero, sigla partidária; onde todas nós nos unimos e o ano passado conseguimos aprovar através da bancada feminina, mais de 61 projetos de lei e destes, 43 já viraram leis porque conseguimos nos organizar e entender que a nossa união é vital para a nossa sobrevivência. Não basta a gente chegar lá, a gente tem que ter voz e nos respeitar. Essa iniciativa da Procuradoria Itinerante é muito importante porque é trazer esses temas para a ponta e ouvir as deputadas estaduais, as vereadoras, as prefeitas para entender o que pode ser feito e mostrar o que já está sendo feito para quem está na ponta saiba que não está só”, destaca.
 
Guia
 

Kaliana Kalache, diretora executiva da Meta


Kaliana Kalache, diretora executiva da Meta, empresa dona do Facebook, do Instagram, WatsApp e Threads falou sobre marketing político. 

 

 
“A Meta acredita que as mulheres têm o direito e o dever de estar nos espaços de poder, mas a gente reconhece que a violência impede vocês de estar nos lugares mais altos da tomada de decisão; muitas vezes por medo, por intimidação e a gente reconhece o papel que a empresa tem para tentar mitigar os abusos e violência sofrida, que eu lamento, mas é uma realidade. Não quero que ninguém levante a mão, mas quem já viu uma postagem de deputada, uma prefeita, uma vereadora e a primeira coisa que dizem é ‘olhem a roupa dela’. É uma primeira camada de violência que a mulher sofre e pensando nisso, nas eleições de 2022, a Meta lençou o Guia de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres na Câmara dos Deputados em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral e com o Movimento de Democracia para as Mulheres e esse guia foi revisitado para as eleições desse ano, trazendo muitos recursos importantes para o dia a dia e a para as eleições que se aproximam. São dicas para que possam utilizar as nossas ferramentas de uma maneira mais segura e livre de violência, a exemplo da remoção de conteúdo que fere a privacidade e a dignidade”, informa.
 
 

Evento aconteceu no plenário da Alese


Também participaram do encontro, as prefeitas de Japaratuba, Lara Moura e de Capela, Silvany Mamlak, além da vice-prefeita de Frei Paulo, Mércia  Dantas, vereadoras, representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), delegadas, advogadas, servidoras e servidores da Alese, além do público de um modo geral. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Fotos: Joel Luiz/Alese
 
 
 

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