Por: Júnior Matos / Agência de Notícias Alese

Nesta quinta-feira (30), foi aprovada por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei (PL) n° 21/2023. De autoria do deputado Kaká Santos (União Brasil), a propositura tem como objetivo o combate ao assédio e a violência sexual nos estádios e arenas desportivas em Sergipe.

Deputado Kaká Santos
Foto: Joel Luiz

Inspirado em experiências vivenciadas no estado do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei também tem como meta o enfrentamento de diversas discriminações ao público feminino. “Essas ações acontecem por meio da promoção de diversas iniciativas – como a consciencialização, educação, acolhimento às vítimas e divulgação de informação acerca dos canais de denúncia e espaços de suporte jurídico e psicológico – combater situações de assédio e de violência nos estádios que sabemos ser, infelizmente, uma realidade no Estado de Sergipe e em todo o país”, destacou o deputado Kaká Santos.

A campanha visa uma atuação positiva dos atores envolvidos para garantir o direito ao esporte, à cultura e a segurança nesses espaços. “Com a realização do Campeonato Sergipano e outras competições à exemplo da Copa do Brasil e do Nordeste torna-se imprescindível a consciencialização e, desde já, precisamos nos colocar em consonância com os demais estados tradicionais que fazem valorizam o futebol e desenvolvem campanhas de combate à prática de violência sexual e assédio”, ressaltou o deputado Kaká Santos.

Deputada Linda Brasil
Foto: Joel Luiz

Em discurso na tribuna da Alese, a deputada Linda Brasil (PSOL) falou sobre a necessidade de aprovação da campanha. “Os estádios de futebol são espaços físicos ocupados em sua maioria por homens. É preciso incentivar, ainda mais, a participação feminina nos esportes. Além disso, é preciso conscientizar os homens para atuar no enfrentamento da violência contra a mulher nestes espaços”, declarou a deputada.

Para este Projeto de Lei a parlamentar apresentou três emendas as quais foram aprovadas em plenário.

Foto: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer