Por Assessoria Parlamentar
O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, disse na sessão desta terça-feira (9) que o presidente da República, Jair Bolsonaro, agora quer assassinar a economia dos estados e dos municípios. Isso porque ele, Bolsonaro, tem anunciando na mídia que pretende alterar a política de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, o que é altamente prejudicial à arrecadação dos estados.
“Todos lembram que no ano passado a gasolina, etanol e óleo diesel tiveram em torno de 40 reajustes. Praticamente uma média de dois reajustes por mês. O gás de cozinha se aproximou de 30 reajustes no ano. Somente no início desse ano os combustíveis já registraram três aumentos. Coisa nunca vista na história recente do Brasil”, justifica Gualberto. “Ele disse que não irá mexer na política de preços da Petrobras, mas quer retirar ou diminuir violentamente o ICMS dos estados e consequentemente dos municípios brasileiros. Vale lembrar que no nosso caso, e de vários estados, o ICMS do combustível representa mais de 20% do que é arrecadado no mês”, alerta.
“Esse presidente que quer diminuir o ICMS dos estados é o mesmo que contribuiu definitivamente para a mortalidade de parte da Amazônia, autorizando claramente os seus amigos a tocarem fogo na mata, assim como fez na região do Pantanal. É o mesmo presidente que até hoje concorre a favor do vírus contribuindo para a moralidade de milhares de pessoas com seu negacionismo. Ele é contra o uso da máscara, contra o distanciamento social, e faz questão de vender essa tese no Brasil. A quantidade de vacinas no Brasil está chegando de muleta, e todos nós sabemos que esse presidente tem praticado crimes de responsabilidade, atentados contra a saúde pública. Contribui claramente para que mais brasileiros morram pelo coronavírus”, aponta o deputado, lembrando que o ICMS em si representa 40% da receita do estado de Sergipe, somando-se às receitas federais constitucionais.
Francisco Gualberto também fez um alerta aos demais deputados que se preocupam com os municípios sergipanos. “Saibam que se essa política for vitoriosa padecerá de empobrecimento não apenas dos estados, mas também dos municípios, pois 25% do que os estados arrecadam de ICMS vão para os municípios”, lembrou. “Os únicos beneficiados nessa história serão os investidores internacionais. Pela lógica do presidente, os estados podem ficar sem os recursos do ICMS, assim como os municípios, mas a Petrobras continuará aumentando o preço dos seus derivados e valorizando o investidor internacional. E quem perderá é o povo em geral”, disse.
O ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre a venda de produtos e serviços, com tarifas que variam. Hoje, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina e representa uma parcela muito grande da arrecadação dos Estados. O preço dos combustíveis é formado por uma série de componentes. As refinarias impõem um valor para as distribuidoras, que, por sua vez, vendem para os postos. Em todas as etapas, incidem o preço de custo e o lucro. Também há incidência de tributos federais e estaduais. O consumidor está na última ponta dessa cadeia. “Me parece que o presidente Bolsonaro se dá bem com a matança de alguma coisa. É um coveiro de uma série de aspectos importantes do Brasil, um verdadeiro genocida em relação às questões da pandemia. É isso o que a imprensa toda divulga, mas infelizmente tem quem siga essa presidente”, ataca Gualberto.
O deputado pede também que a Alese se manifeste contra essa política de Bolsonaro. “Se pelo menos ele dissesse que iria tratar do ICMS, mas que a Petrobras não poderia continuar aumentando os seus preços da forma que é hoje, seria razoável”, disse, indignado com o fato de o presidente da República ironizar sempre o número de mortes pelo coronavírus no país, dizendo que não está nem aí nem faz milagres. “Diferente de outros comandantes políticos de outros países. Esse presidente do Brasil é uma anomalia”, garante Gualberto.
Foto: Divulgação Ascom
