Autor de 34 proposituras, sendo 24 Projetos de Lei, oito Indicações, um Projeto de Resolução e uma Moção durante o exercício parlamentar de 2023, o deputado estadual Luizão Donatrampi (União Brasil), ocupa pela primeira vez um mandato na Assembleia Legislativo do Estado de Sergipe (Alese), após conquistar 18.291 votos. Entre os projetos de lei apresentado pelo deputado está o de registro 538/2023, protocolado no último dia 06 de dezembro, o qual busca garantir a isenção de 50% no valor da primeira via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa proposta abrange todos os 75 municípios sergipanos, bem como concede o benefício para os cidadãos que comprovarem residência fixa no estado.
Na matéria compartilhada com os demais 23 parlamentares compõem a 20ª Legislatura, Donatrampi justifica que a CNH desempenha um papel crucial na vida profissional dos cidadãos, sendo frequentemente reconhecida como um documento essencial para o exercício de diversas atividades laborais. “Sei o tamanho da minha responsabilidade. Para os próximos três anos o povo sergipano pode esperar de mim uma atuação que represente os anseios de cada um dos 75 municípios. Vou continuar fazendo de tudo para poder dar o melhor para trazer qualidade de vida para o nosso povo, que é o que as pessoas mais precisam nesse momento e é mais do que nossa obrigação. É papel do parlamentar cuidar do nosso Estado, cuidar do nosso povo. Para isso, vamos trabalhar firme e ajudar nosso Estado e o povo”, disse.
Diante do seu perfil de diálogo plural, no dia 09 de agosto Luizão Dona Trampi foi procurado por acadêmicos do curso de Direito com a perspectiva de desenvolver um projeto oficial e cidadão, o qual visite as escolas – sobretudo da rede pública –, e demonstre como funciona o processo eleitoral, as funções dos políticos, dos partidos, dos fiscais de partido e de toda organização que rodeia uma eleição. Este projeto visa ainda estimular a educação política e o exercício da cidadania entre os jovens, além de fortalecer os laços entre o poder legislativo e a sociedade. “É importante que os jovens conheçam de perto o funcionamento de uma eleição. Espero que a visita tenha sido uma oportunidade para aprenderem mais sobre o processo político e para eles se sentirem mais motivados a participar da vida pública”, destacou.
Na lista de proposituras do deputado consta também o Projeto de Lei 195/2023, o qual institui o Programa de Apoio Psicológico aos Agentes de Segurança Pública, que tem como objetivo oferecer serviços gratuitos de psicologia aos profissionais que atuam na área de segurança pública. Na justificativa, Luizão Donatrumpi destacou que: “o trabalho dos profissionais de segurança pública costuma ser extremamente estressante e desgastante, levando muitas vezes a problemas psicológicos e emocionais. Estudos demonstram que esses profissionais estão mais expostos a riscos de desenvolver transtornos mentais, como ansiedade, depressão e estresse pós-traumático. Nesse sentido, é fundamental que o estado ofereça aos agentes de segurança pública a possibilidade de acesso a serviços de apoio psicológico, visando a promoção da sua saúde mental e um melhor desempenho nas suas atividades.”
Todos os Projetos de Leis protocolados pelo deputado estão disponível no portal da transparência da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, para ter acesso fácil e rápido basta clicar AQUI.
Fotos: Jadilson Simões | Agência de Notícias Alese
