No segundo ano de seu mandato como deputada estadual, Dra. Lidiane Lucena consolidou sua atuação parlamentar em áreas estratégicas para o desenvolvimento humano, social e econômico do estado de Sergipe. Focada na promoção dos direitos humanos, proteção das mulheres, saúde mental e inclusão social, a parlamentar apresentou um conjunto significativo de projetos de lei, indicações e ações que beneficiaram milhares de sergipanos.
Leis de impacto sancionadas em 2024 – Entre as principais conquistas legislativas, destacam-se as leis sancionadas com base em projetos de autoria da deputada. Dentre elas, destaca-se a Lei nº 9.520/2024, que determina que as informações relativas à lotação de servidoras públicas em situação de violência doméstica sejam suprimidas dos Portais da Transparência do Estado, garantindo, assim, maior segurança às vítimas ao evitar que seus agressores tenham livre acesso a esses dados. Um marco na garantia de segurança para servidoras públicas sob medidas protetivas. “Essa é uma medida de proteção que fará a diferença para muitas mulheres sergipanas, garantindo o direito de recomeçar com dignidade e segurança, sem o constante receio de que seu local de trabalho seja facilmente identificado”, explicou a deputada.
Outro destaque foi a Lei nº 9.403/2024, que institui o Selo Escola Amiga do Autista, uma iniciativa que reconhece e incentiva práticas inclusivas nas escolas sergipanas. “Mais do que um reconhecimento às unidades de ensino, essa lei representa um incentivo à inclusão e à conscientização da sociedade sobre a importância de oferecer oportunidades que impulsionem o desenvolvimento e aprendizado das pessoas com autismo”, pontuou Dra Lidiane Lucena.
Já a Lei nº 9.407/2024 criou o Selo Abraço da Vida, promovendo a capacitação em primeiros socorros, com ênfase na Manobra de Heimlich, uma técnica que pode salvar vidas em situações de engasgo. Há ainda a Lei nº 9.498/2024, que reconheceu a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Sergipe (Federase) como instituição de utilidade pública, facilitando seu acesso a financiamentos para ampliar serviços de saúde.
Além disso, a deputada também buscou fazer uma justa homenagem a Rubens Oliveira, que foi uma figura notável para Aquidabã e região, deixando um grande legado de empreendedorismo e dedicação ao desenvolvimento local. Por meio de PL de sua autoria, o governo de Sergipe promulgou a Lei nº 9.519/2024, denominando o trecho da Rodovia SE-220 entre Aquidabã e a BR-101 como “Rodovia Rubens Oliveira – Sr. Rubinho”.
Projetos de Lei em tramitação – O ano também foi marcado pela apresentação de projetos de lei inovadores, como o PL 202/2024, que propõe a obrigatoriedade da presença de fisioterapeutas em maternidades, e o PL 233/2024, que prioriza cirurgias plásticas reparadoras para mulheres vítimas de violência doméstica na rede pública. A deputada ainda trouxe pautas como a gratuidade na emissão de documentos para mulheres em situação de risco e o Selo Autista a Bordo, para conscientização no trânsito.
Indicações – Dra. Lidiane Lucena também apresentou importantes indicações, aprovadas pelo Legislativo, como a recuperação da Rodovia SE-427 e a implementação de um redutor de velocidade na Rodovia SE-220. Entre as pautas sociais, destaca-se a indicação para regularizar o fornecimento de água em Aquidabã e abonar faltas relacionadas a sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
Reconhecimento e ações voluntárias – A deputada também foi responsável por conceder o Título de Cidadania Sergipana a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do estado, como a empresária Mitie Carolina Minori e o administrador Francisco Carlos Santos.
Além disso, em abril deste ano, a deputada estadual Dra Lidiane Lucena se destacou ainda por realizar atendimentos médicos voluntários na África, mais precisamente em Luanda, capital da Angola. Ela atendeu especialmente crianças em situação de vulnerabilidade. O trabalho aconteceu por meio da Caravana da Saúde, a convite das organizações Atos e Capacitar para Cuidar.
Compromisso para 2025 – Para a deputada Lidiane Lucena, 2024 foi um ano de desafios e conquistas. “Meu compromisso é continuar para que meu mandato seja um instrumento para a construção de um Sergipe cada vez mais justo e melhor para todos.Contem comigo!”
Foto: Divulgação Ascom
