O deputado Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), destacou ações realizadas em 2023, pelo seu mandato. Ele elencou as proposituras, entre elas as principais leis de sua autoria, que foram aprovadas.
“Foi um ano de muitas atividades. Nosso mandato se destacou pelo intenso trabalho na Casa Legislativa, possibilitando assim a aprovação de dezenas de projetos que impactam diretamente na vida dos sergipanos”, afirma informando que entre as leis de sua autoria, sancionadas, estão a de nº 8.624/2019, que ‘obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio a mulher que se sinta em situação de risco’; a Lei n° 8.631/2019, instituíndo a Notificação Compulsória em casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada e a nº8.873/2021, que institui a campanha Junho Violeta, dedicada à conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa.
“Tivemos ainda a Lei 8.923/2021, que obriga condomínios residenciais a comunicar a ocorrência, ou indícios, de maus-tratos a animais aos orgãos de segurança pública; a Lei 8.929/2021, que obriga condomínios residenciais a comunicar a ocorrência, ou indícios, de violência doméstica e familiar contra mulher, criança e/ou adolescente aos orgãos de segurança pública. a Lei 9.282/2023, que institui a campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantil”, ressalta.
Projetos
Dr. Samuel elencou ainda os principais projetos protocolados a exemplo do PL nº 515/2023, que dispõe sobre o cumprimento das garantias fundamentais dedicadas à celeridade dos processos administrativos, em ações que envolvam vítimas de feminicídio e estupro; o PL n° 491/2023, que dispõe sobre a sinalização trilíngue em praias de interesse turístico e /ou de alto risco à vida, além do Projeto de Lei nº 473/2023, que dispõe sobre a obrigação de colocação de placas informativas sobre o valor do ‘couvert’ artístico e o valor do ingresso em casas noturnas, bares e restaurantes localizados em Sergipe, que explorem música ao vivo ou eletrônica.
“Outro projeto de nossa autoria é o de n° 472/2023, que assegura aos profissionais da saúde do sistema público e privado de saúde de Sergipe, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos e ainda o PL nº 430/2023, que define a política de apoio ao cooperativismo e o PL nº 408/2023, instituindo a política estadual da pessoal com deficiência e o PL nº 371/2023, que institui o Dia e a Semana Estadual da Conscientização da Epidermólise Bolhosa”, elenca.
Destaques
Entre os projetos sociais em destaque no mandato do deputado Dr. Samuel Carvalho, ele cita o Projeto Basta, com o propósito de trabalhar a valorização da vida, e das famílias sergipanas. ” O Projeto Basta tem como objetivo o desenvolvimento de atividades preventivas contra a depressão, automutilação e tentativas de suicídio. As ações geralmente são realizadas nas ruas das cidades sergipanas, nos semáforos e em escolas da rede pública estadual. Temos o Projeto Criança Feliz
Projetos Sociais
Em conjunto com o trabalho de produção legislativa, projetos sociais foram criados e impulsionados pelo deputado Dr. Samuel Carvalho através de ações nas ruas e escolas das comunidades sergipanas. Temos o Projeto Criança Feliz, cuja ação tem como objetivo principal, levar toda a estrutura do gabinete do deputado para as comunidades sergipanas e envolver as crianças através de momentos de recreação, peças teatrais e atividades lúdicas ministrados por profissionais psicopedagógicos”, complementa
Gabinete Itinerante
A ação visa exercer um mandato mais próximo da população, para isso, juntamente com seus assessores, o deputado leva a estrutura do seu gabinete para ouvir a população, colhendo sugestões e contribuindo para o desenvolvimento das cidades e do Estado. Além de prestar serviços como assistência psicológica, jurídica, atendimento médico, aferição de pressão, teste de glicemia e o quadro “Qual Sergipe queremos?”.
Família no Altar
Milhares de pessoas participam, anualmente, do Projeto Família no Altar. Importante ação do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho que leva a Palavra de Deus às famílias sergipanas. Em sua última edição o Projeto Família no Altar atraiu cerca de 10 mil pessoas no estacionamento do Shopping Prêmio, movimentando a economia, gerando emprego e renda para a comunidade socorrense, através do turismo religioso.
Mais Mulher
O Projeto Mais Mulher fez uma abordagem nas pautas femininas durante todo o ano. Atividades mensais foram desenvolvidas e encabeçadas pela assistente social Adriana Carvalho, esposa do deputado. Palestras motivacionais, de empreendedorismo e pautas de conscientização, e prevenção, ao câncer de mama são o carro chefe do projeto.
Não é Não
A campanha “Não é não” tem como objetivo levar uma mensagem de respeito e conscientização que a prática do assédio, e importunação sexual, é crime. Foram desenvolvidas ações de conscientização nas semanas que antecedem os principais eventos culturais do estado de Sergipe.
Foto: Joel Luiz/Alese
