Por Paulo Santos/Agência de Notícias Alese O Dia Estadual de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial é celebrado no dia 26 de abril. Em Sergipe, a data foi criada em 2011, a partir de um Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) que resultou na Lei Nº. 7.216/2011. O objetivo é alertar a população sobre a importância dos cuidados com a saúde. A...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta quinta-feira, 20, a Assembleia Legislativa votou e aprovou uma série de matérias de autoria do Poder Executivo, entre eles, o Projeto de Lei nº 150/2023, que institui o Programa de Parcerias Estratégicas do Estado de Sergipe – PPE-SE. Com isso, o Governo do Estado poderá realizar a concessão dos serviços de vários órgãos para a iniciativa privada. O projeto permite que o Governo...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 20, para lamentar o que considera uma ‘tentativa de entrega dos serviços públicos aos grandes empresários’ por parte do Governo de Sergipe. A parlamentar criticou a série de Projetos de Lei enviados pelo Executivo, que visam modificar a estrutura legislativa, facilitando a ampliação da participação da iniciativa...
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Por Paulo Santos/Agência de Notícias Alese Na manhã desta quinta-feira (20), durante votação nas Comissões Temáticas e no Plenário, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 151/2023 de autoria do Poder Executivo, que pretende modernizar a estrutura física da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e revogando a Lei n° 4.483, de 18 de dezembro de 2001. O Projeto de Lei é uma...
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