Dispõe sobre a instituição da Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Colorretal, a ser realizada anualmente no mês de março, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
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Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o "Julho Verde", mês dedicado às ações de prevenção e combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, e dá providências correlatas.
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