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Audiência discute implementação de lei da mata atlântica

A Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar, Comunidades Tradicionais e dos Povos de Terreiros coordenada pela deputada Ana Lúcia (PT), realizará uma audiência pública sobre o lançamento em Sergipe do Projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meios dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” na próxima terça-feira, 27, às 14 horas, na Escola do Legislativo, na Praça Fausto Cardoso.

A audiência pública é uma parceria da Frente com a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) e tem o objetivo de levar conhecimento e mobilização para a implementação da Lei da Mata Atlântica nos municípios com apoio dos Estados.

A deputada Ana Lúcia explica que a ANAMMA e a ONU Meio ambiente está visitando os 17 estados que abrangem o Bioma da Mata Atlântica para oferecer apoio para a elaboração do PMMA. “Essas entidades estão rodando os estados promovendo encontros nas Assembleias Legislativas, com apoio das Frentes Parlamentares Ambientalistas, para o lançamento do Projeto e integração dos atores públicos do Executivo e Legislativo, Ministério Público, e sociedade civil. Será uma importante discussão de ações estratégicas conjuntas para a implementação integrada e participativa nos municípios da Lei da Mata Atlântica”.

Por Assessoria Parlamentar
Foto: Divulgação Gazeta do Povo

 

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