Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que 10% da população possui o diagnóstico de deficiências visual, física, auditiva, intelectual e múltiplas. Para debater o assunto, em especial a saúde mental da Infância e da Adolescência, acontece na manhã desta quinta-feira, 19 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), uma audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, coordenada pela deputada estadual Ana Lula (PT). Na ocasião, o pediatra Byron Emanuel de Oliveira Ramos lembrou que “cada pessoa com deficiência é diferente dos outros e que, independente do rótulo que lhe seja imposto para a convivência de outras pessoas, ele ainda assim é uma pessoa única”.
Dr. Byron Ramos
De acordo com a parlamentar, o evento é de extrema importância porque a Assembleia Legislativa entra em recesso de alguns procedimentos, principalmente as sessões plenárias. “Mas isso não impede que a Casa Legislativa continue fazendo eventos que escute a sociedade, que veja angústias, desejos e necessidades da sociedade, para que possamos fazer encaminhamentos que venham a ajudar solucionar desafios e problemas que a sociedade está a enfrentar”, ressalta.
ECA
A deputada lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou recentemente 28 anos, mas até hoje não foi implementado.
“É uma lei que sofre profundos preconceitos; é você ter um conceito ser ver na verdade qual a concepção científica correta, cheia de estigma, de rótulos e discriminação. A interpretação do Estatuto por alguns segmentos da sociedade, os conservadores, reproduz toda a discriminação e o processo de exploração que a própria sociedade vive. Nós precisamos estar discutindo que prioridade é essa porque o Estatuto diz que a criança e o adolescente precisam ter prioridade absoluta, mas vemos crianças nos semáforos, crianças passando fome, abandonadas e as que tem algum tipo de transtorno o processo de discriminação é maior ainda porque a maioria pertence às camadas populares e em geral se tem uma sociedade subescolarizadas em que as informações não são interpretadas corretamente, mesmo pelas redes sociais e aí as crianças sofrem duplamente”, afirma destacando a importância da audiência com pediatra, psicopedagoga e psicóloga para que se comece a tematizar a questão da criança com transtorno.
Conceitos e preconceitos
Em sua fala, o médico Byron Ramos destacou a questão do preconceito, que segundo ele, é igual ao que acontece no Oriente e todos têm conhecimento. “Sei que é uma difícil trajetória, mas cada um vai fazendo o seu papel. Os conceitos e preconceitos referentes à Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, passam pelo ato de cuidar, da individualidade, potencialidades e sexualidade. Isso porque as pessoas com deficiências, independente do grau destas, têm um potencial ilimitado para se tornar não o que nós queremos que sejam, mas o que eles desejam”, ressalta.
Ele enfatizou que, “cada pessoa com deficiência é diferente dos outros e que, independente do rótulo que lhe seja imposto para a convivência de outras pessoas, ele ainda assim é uma pessoa única. Não existem duas crianças com deficiência intelectual que sejam iguais ou dois adultos surdos que respondam e reajam da mesma forma”.
Na oportunidade, o deputado Capitão Samuel ressaltou que “debater o tema sobre crianças e adolescentes é debater o nosso futuro e em relação à saúde mental, eu tenho estudado o problema das drogas e querendo saber qual o papel do estado, pois a sociedade está se perdendo na violência, no respeito, a instituição família se perdendo na forma de conduzir. A gente fala, debate e parece que nada se resolve para entender a destruição das famílias e o que facilitou os jovens a ter problemas com as drogas”.
Mesa
A mesa foi composta pela presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, a deputada Ana Lúcia Vieira, o deputado Capitão Samuel Barreto (PSC), o vereador Lucas Aribé (PSB), médico pediatra, professor aposentado da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e ex-presidente do Departamento de Saúde Escolar da Sociedade Brasileira de Pediatria, Byron Emanuel de Oliveira Ramos; a Dra Angélica Piovesan, Doutora em Educação, Neuropsicóloga clínica, psicóloga e coordenadora do curso de psicologia da Universidade Tiradentes (UNIT) e a professora Margarida Maria Teles, Mestre em Educação pela Universidade Federal de Sergipe, Pós – Graduada em Psicomotricidade/ Universidade Federal de Sergipe e em Atendimento Educacional Especializado-AEE pela Universidade Federal do Ceará.
No plenário e nas galerias, representantes de secretarias de ação social, de educação e de saúde de vários municípios sergipanos, pais de crianças com distúrbios mentais e representantes de órgãos que trabalham com crianças e adolescentes no Estado de Sergipe.
Por Aldaci de Souza – Rede Alese
Fotos: Jadilson Simões
