3/6/2022

Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese

Meio ambiente, cidades e comunidades tradicionais foram o tema de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta sexta-feira (3). O evento contou com palestras da professora Cristiane Campos, do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), e do professor Cesar Henrique Matos, vinculado ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo da mesma instituição. A Audiência é uma iniciativa do deputado estadual Iran Barbosa (Psol).

“Nós promovemos uma sessão de audiência pública sobre um tema que é muito rico. Tivemos aqui muitas falas ricas que a gente às vezes não consegue vislumbrar conseguir numa atividade como essa. São falas profundas. O mandato que represento está aqui para ouvir, mas não é uma ouvida passiva. Com essa audiência, sem sombra de dúvidas, teremos desdobramentos que vão nos pautar e estimular para acrescentar a discussão do nosso mandato sobre a temática. Quero agradecer a cada um e a cada uma que vieram aqui hoje”, declarou o parlamentar.

Professora Cristiane Campos participa de audiência pública

Durante a sua fala, a professora Cristiane ponderou que, quando se fala em preservação ambiental, as comunidades tradicionais ocupam um papel central. Para a pesquisadora, a preservação da maior parte das riquezas naturais atualmente é fruto da atuação dos povos tradicionais e das populações indígenas. Ela pontuou também que, apesar de ser garantido pela Constituição Federal, o direito ao meio ambiente é algo que não se verifica na prática, principalmente quando se fala sobre a realidade das comunidades tradicionais.

“São essas populações que, diante do avanço do agronegócio e dos grandes empreendimentos capitalistas, ficam impedidas de ter acesso às situações de reprodução social. A maior parte das nossas riquezas naturais ainda preservadas o estão porque tem povos e comunidades tradicionais que garantem isso. A Constituição Federal diz que o meio ambiente é direito de todos. Mas a gente sabe e as populações tradicionais sabem melhor que todos nós: uma coisa é o que está na lei, outra o que é a realidade dessas populações”, ponderou.

A palestrante pontuou que a questão ambiental já era uma preocupação há décadas, relembrando a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, também conhecida como Conferência de Estocolmo, evento realizado em 1972 que buscou tratar da temática ambiental. A professora Cristiane também mencionou as tragédias que ocorreram no país nos últimos tempos, a exemplo dos deslizamentos que vitimaram várias pessoas em Recife (PE) no final do mês passado. Ela acredita que incidentes desse tipo estão relacionadas às práticas humanas e à forma como as pessoas exploram o meio ambiente.

A audiência contou com palestra do professor Cesar Henrique, da UFS

O professor Cesar abordou o modelo de ocupação urbana e o modo de produzir e ver a cidade. Ele defendeu que está sendo praticado um modelo de ocupação urbana excludente, que provoca a segregação e promove uma ideia de ocupação do meio ambiente danosa para a população. Para o palestrante, quem mais sofre com as consequências disso são as pessoas mais pobres, ressaltando que as tragédias ambientais costumam vitimar principalmente as comunidades de baixa renda.

O professor Cesar acredita que o problema não está nos eventos da natureza, a exemplo das fortes chuvas que atingiram a capital pernambucana, mas na maneira como a sociedade faz a gestão do espaço urbano. Sobre essa questão, ele fez críticas ao conceito atual de progresso atrelado ao crescimento das cidades, que geralmente está relacionado à realização de obras e outras intervenções na infraestrutura do espaço. Durante a palestra, ele também defendeu que a questão ambiental deve estar presente na realização de todas as políticas públicas.

“Muito já se falou sobre essas tragédias ambientais, deslizamentos, alagamentos, pessoas que morrem. Vamos pensar no que nós construímos enquanto cidades. Sobre as fortes chuvas acima dos níveis previstos, o problema não é o que vem do céu, mas o que está aqui embaixo. O estrago é muito maior quando temos cidades despreparadas e que provocam desastres humanos”, comentou.

Participação popular

A audiência também contou com a participação de representantes de movimentos sociais, a exemplo de Toeta Nunes e Ariel Nunes, do Movimento Lagoa Doce. “Temos a questão dos mais pobres sempre empurrados para as áreas de riscos. São as áreas mais atingidas nas enchentes. O culpado a gente pode dizer que é o Estado. Ninguém mora na área de risco porque quer. O pobre não está lá porque quer. É exclusão. Para o pobre a gente não tem habitação segura, a gente tem para o rico”, pontuou Ariel.

Movimentos sociais marcam presença no evento

Além do Movimento Lagoa Doce, a audiência pública contou também com a fala de Maria Isaltina Silva Santos, que faz parte do Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe; e de Uilson Sá, presidente da Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba Padre Luiz Lemper.

“Não está na hora de mudar a legislação ambiental? Ver a questão dos homens que estão governando que, em vez de nos apoiar, tiram os nossos direitos. Vamos mudar o foco. O foco deve ser as comunidades tradicionais. Esses homens que estão disputando o pleito esse ano, qual é a pauta ambiental? É preciso questionar qual a contribuição deles”, pontuou Uilson durante a sua fala no evento.

Fotos: Jadilson Simões