10/6/2022
Por Shis Vitória/ Agência de Notícias Alese
A audiência pública partiu da iniciativa do deputado Iran Barbosa.
“A Lei 13.019/2014 e o papel de transformação provocado por Organizações da Sociedade Civil em Sergipe”. Este foi o tema central da Audiência Pública realizada na manhã desta sexta-feira, 10 de junho, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe. A audiência é fruto da iniciativa do deputado estadual Iran Barbosa (Psol), a partir de um chamamento do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em Sergipe (Plataforma MROSC Sergipe), rede que agrega diversas Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Para a exposição, o deputado convidou o secretário Executivo do CDJBC e representante da Plataforma MROSC Sergipe, Alex Federle, o representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA Sergipe), João Alexandre de Freitas Neto, a gerente administrativa do CIRAS e da Plataforma MROSC Sergipe, Carolyn Estella, e a Irmã Marisa representante do Oratório de Bebé.
Alex Federle citou sobre a atuação das organizações
Iran Barbosa destacou a importância da discussão entre o poder público e a sociedade civil. “A ação favorece discussões entre poder público e as entidades da sociedade civil que se predispõe em ajudar no processo ao fazer a mediação dentro das necessidades das políticas públicas e que precisam chegar na população. Fazemos isso baseado na Lei 13.019/2014 que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e hoje foi uma oportunidade de debater como que isso tem sido desenvolvido no Estado. Defendemos a transparência, defendemos a regularização dos processos, mas também, queremos que a sociedade civil seja ouvida e respeitada naquilo que ela pode contribuir para avançar em aspectos que a administração pública não consegue dar encaminhamento por isso, é tão válido esta audiência na ideia de visualizar como o MROSC em Sergipe está sendo executado”, afirmou.
João Alexandre apresentou a situação do semirárido
Em sua fala, Alex Federle comentou a respeito das organizações e o seu papel neste contexto. “As organizações são responsáveis por inúmeras ações de desenvolvimento humano, social e ambiental que o Estado não consegue alcançar. Situação que pôde ser constatada durante os últimos dois anos de pandemia, quando se evidenciou o papel dessas organizações sejam elas de pequeno, médio ou grande porte que cumprem na sociedade sergipana. Se não fosse suas ações de intervenção, certamente o Estado de Sergipe teria entrado em um colapso social, principalmente no quesito da fome. O debate permitiu discutir ou mesmo repensar o formato nas relações conforme preconiza a Lei 13.019/2014 e suas alterações”, disse.
Carolyn Estela fez um relato dos seus 50 anos trabalhando na área de assistência social em Aracaju
Na ocasião, João Alexandre fez uma avaliação do MROSC Sergipe no semirárido. “O Marco Regulatório traz elementos fortes e estamos de forma constante convocando o poder público, as organizações da sociedade civil, sindicatos ao longo desses anos para essas discussões. Sentimos que houve uma adesão, porém, precisamos ainda avançar bastante em Sergipe. É algo que não pode parar principalmente o poder público que lida com chamadas públicas, editais, licitações e precisa estar atento ao que demanda o Marco Regulatório e a Lei”, pontuou.
Carolyn Estela compartilhou sua experiência na militância à frente de uma instituição social. “Irei completar 50 anos que cheguei em Aracaju e naquela época eu não entendia as obrigações de uma ONG, leis e tudo isso aprendi com o tempo, além disso, nesta jornada encontramos no caminho muitas pessoas dispostas a somar com a causa”, frisou.
A senhora Josefa Santos ficou satisfeita com a ação
A representante da Associação Comunitária dos Territórios Remanescentes dos Quilombolas, Josefa Santos, que reside em Simão Dias parabenizou a ação e o trabalho da ASA. “Faço questão de participar de eventos como esse porque nos dão o poder de voz e isso devemos ao ASA que abre portas para o agricultor do semiárido”, concluiu.
