Por Assessoria Parlamentar
No próximo dia 28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. Em alusão à data, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) realizou, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a Audiência Pública sobre a “Garantia de Direitos e Promoção da Cidadania LGBTQIA+”. O evento, que aconteceu ontem, 27, contou com a participação com representantes de instituições da sociedade civil organizada, ativistas pelos direitos humanos e direitos da população LGBTQIA+, representantes de órgãos públicos, pesquisadores e sociedade em geral, que se reuniram para escancarar todos os processos de violência provocados a essa parcela da população sergipana, que vão desde a inviabilização e negação de direitos até a exclusão social e violências físicas.
A deputada Linda Brasil falou sobre a importância da criação de espaços de discussão sobre as problemáticas que envolvem a população LGBTQIAPN+ e apresentou o Projeto de Lei (PL) de número 01/2024, de sua autoria, que tem como objetivo a instituição da Política Estadual de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ no estado de Sergipe. “Aqui é um espaço de celebração e de luta. Estou muito feliz porque entendo esse momento como crucial para nossa luta por igualdade, por dignidade, por respeito e pela defesa da cidadania da nossa população, população que eu faço parte. Sou a primeira deputada transexual no estado de Sergipe e me orgulho de promover um espaço como esse, um espaço de participação social, um espaço de diálogo com a população e de construção de políticas públicas, mas também de enfrentamento às instituições e, principalmente do Governo do Estado que não atende a população LGBTQIAPN+, que não apresenta políticas públicas que atendam as complexidades que esse grupo vulnerável demanda”, falou a deputada Linda Brasil.
“Estamos aqui representando, hoje, o amor que ousa dizer nome”, afirmou um dos convidados, o delegado Mário Leony, em alusão ao escritor britânico Oscar Wilde que expressou a famigerada frase “o amor que não ousa dizer seu nome” quando foi condenado pelo seu relacionamento com uma pessoa do mesmo sexo. O delegado usou a frase para definir a Audiência Pública. Leony é delegado de Polícia Civil, Policial Antifascimo, Membro da Renosp LGBTI+. “Nossos opositores estão bem organizados, a bancada BBB, a do boi que acaba com os nosso meio ambiente, com a nossa água, que vende e privatiza os nossos rios, as nossas praias, a da bíblia que demoniza os nossos corpos e os nossos existires, e da bala que nos mata, então a nossa luta é anticapitalisata, é feminista, é anti racista é antilgbtfobia. Então essa reunião é potente e é assim que fazemos revolução”, afirmou o delegado.
Maria Eduarda Marques reforçou a importância das instituições do terceiro setor ocuparem espaços na sociedade, principalmente participando de projetos que garantam direitos à população LGBTQIAPN+. “O dia de hoje é muito importante e a nossa reunião aqui é muito potente, pois estamos com os nossos pares. É muito bom estar ocupando esse espaço e olhar para a frente e ver pessoas lindas, professoras, delegados, deputada, militantes do direito à cidadania da nossa população. Precisamos ocupar os espaços, ocupar os espaços de poder porque só nós nos enxergamos, enxergamos as nossas necessidades e a nossa complexidade. Agradeço esse convite potente da deputada Linda Brasil”, afirmou a assistente social.
A professora Dayanna Louise, que é assessora da deputada Linda Brasil e coordenadora da Grupo de Trabalho em Educação da sua mandata, refletiu sobre o movimento político de direita que vem se fortalecendo e que representa um risco às lutas da comunidade. “Esse é um ano eleitoral e nós temos um grande desafio, temos uma direita que têm cooptado importantes figuras importantes do movimento LGBTQIAPN+, por isso é extremamente importante que nos organizemos para termos forças para ocuparmos os espaços políticos, para que coloquemos candidaturas LGBTQIAPN+ e sejamos eleitas, eleites e eleitos para lutarmos por todes, todas e todos e, principalmente, pela nossa população”, destacou.
Mesa convidada
A mesa da audiência pública foi formada por Janaina Amarante Bispo, que é mestra na linha de Saúde, Ambiente e Sociedade. Especialista em Gestão em Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde da Família; por Emebê Lima, que é transmasculino não binário, mestrando em Direitos Humanos, bolsista CAPES/CNPq, advogado, pós-graduando em Direitos Público e Processo Constitucional; por Mário de Carvalho Leony, delegado de Polícia Civil, policial Antifascimo, membro da Renosp LGBTI+; por Maria Eduarda Marques, que é secretária da Astra, especialista em Sexualidade e Gênero na Educação; por Dayanna Louise, professora da Rede Pública de Ensino, doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação de Sergipe (PPGED-UFS), mestra em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (PPGEdu-UFPE), vice-presidenta da Unidas e secretária de Educação da ANTRA e por Cândida Maria dos Santos, pós-graduada e especialista em Gestão Educacional, professora da Rede Estadual de Sergipe e coordenadora pedagógica na rede Municipal de Aracaju. Cândida é mãe de Gabriel e Astral, dois adolescentes trans e participa do coletivo Mães pela Diversidade de Sergipe desde maio de 2021.
Fotos: Luã Bittencourt/ASCOM