13/5/2022
Por Shis Vitória/Alese
Os Projetos de Lei N° 138/2022 e 143/2022, em caráter de Utilidade Pública, foram aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe na última quarta-feira, 11 de maio, fruto da iniciativa do deputado estadual Doutor Samuel Carvalho (Cidadania).
O PL N° 138/2022 revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e altera para a Associação Maranata, a denominação do então Conselho dos Anciãos Luz e Vida da Piabeta, de que trata a Lei N° 5.156, de 5 de dezembro de 2003, com sede e foro no município de Nossa Senhora do Socorro.
O parlamentar comentou sobre o título destinado à Associação Mulheres de Peito. Foto: Assessoria
Outra aprovação foi o PL N° 143/2022 que reconhece como Utilidade Pública Estadual, a Associação Mulheres de Peito, com sede e foro no município de Aracaju. A propositura busca reconhecer a importância da entidade sem fins lucrativos, com atuação e apoio dedicados para mulheres com câncer do Estado de Sergipe.
“É uma associação que oferece atendimento de forma gratuita, permanente e planejada ao paciente e a família com o objetivo de diminuir a vulnerabilidade social, bem como a desigualdade no acesso à saúde pública. Portanto, nada mais justo que seja reconhecida por lei como de Utilidade Pública para Sergipe”, afirmou Dr. Samuel.
Foto Capa: Rede Social (Mulheres de Peito)
