A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), intensificou a realização de audiências públicas durante todo este ano de 2016, com a finalidade de discutir diversos assuntos de interesse da sociedade. Ao todo, aconteceram 16 audiências públicas no Plenário Pedro Barreto de Andrade.
Entre as principais discussões: A Escassez da água no sertão; Plano Estratégico de Segurança; A Estrutura da Política Educacional; Sergipe Contra o Câncer; PEC 55; Cultura da Paz e o Desarmamento; Defesa da Vaquejada e Estatuto das Guardas Municipais.
A Regulamentação da Vaquejada no Nordeste, foi discutida por meio de propositura da deputada Sílvia Fontes (PDT). Segundo ela, “a vaquejada hoje é uma atividade desportiva e cultural e é importante mostrar a sociedade sergipana que o esporte é legal, onde existe todo um cuidado com o animal, e vários segmentos envolvidos, que vai desde a economia ao turismo. Cem anos de tradição e cultura popular da vaquejada não pode ser banida dos calendários”.
Na Audiência Pública sobre o desarmamento, proposta pelo deputado Samuel Barreto (PSL), os palestrantes informaram que 770 armas foram entregues de forma voluntária no Estado de Sergipe, desde a criação do Comitê Sergipano do Desarmamento, há cinco anos. “Esse debate é importante para que a sociedade faça uma reflexão sobre a Lei do Desarmamento pois em Sergipe a violência cresceu 200%. Eu defendo a lei, porém a situação de violência chegou a tal ponto que temos que fazer uma análise”, disse capitão Samuel quando da realização do evento.
Outra Audiência Pública muito prestigiada foi a proposta pela deputada Goretti Reis (PMDB), sobre o câncer de mama. Na ocasião, o mastologista Maurício de Aquino Resende, revelou um dado assustador. Segundo ele, 470 novos casos de câncer de mama são esperados no Estado de Sergipe em 2016, principalmente nos municípios de Aracaju, Estância, Nossa Senhora da Glória, Propriá e Itabaiana.
As discussões sobre a PEC-55, cuja propositura foi de autoria da deputada Ana Lúcia Vieira (PT), lotou o plenário e as galerias, principalmente de estudantes e professores preocupados com o corte de benefícios nas áreas da Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Cultura. “Essa PEC é o desmonte do Estado social. Ela acelera o desemprego, aumenta a violência, que e decorrente exatamente da falta de políticas públicas”, afirmou a deputada Ana Lúcia.
Os problemas afetados pela seca em Sergipe e as soluções visando amenizar os prolemas nos municípios afetados, foram discutidos por meio de propositura do deputado Jairo de Glória (PRB). “Não é só a preocupação dessa Casa, mas de uma cadeia produtiva. Convocamos essa audiência pública, devido à escassez de água em todo o Estado de Sergipe, principalmente na região do Alto e Médio Sertão. Precisamos de ações que visem amenizar o sofrimento dos sertanejos e criamos uma comissão para levar os resultados ao governador do Estado”, destacou.
Para 2017, os deputados estaduais pretendem intensificar ainda mais as discussões com a participação de especialistas e da sociedade de um modo geral, por meio da realização de audiências públicas visando debater assuntos de interesse da população.
Por Agência de Notícias Alese
Fotos: Arquivo/Alese