Por Ethiene Fonseca
Além de propor e aprovar projetos de lei, o Poder Legislativo também tem o papel de dispor sobre planos e programas estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento. É o que fez a Assembleia Legislativa de Sergipe, que lançou em julho de 2021 o Plano de Desenvolvimento do Estado (PDES), estudo que tem como foco estimular o crescimento econômico da região sem deixar de lado a questão social, sendo a primeira iniciativa desse tipo a ser realizada por uma Assembleia Legislativa no Brasil.
Presidente Luciano Bispo no Fórum Itinerante
Desde a sua origem, em 1988, a Constituição Federal já prevê que as atividades governamentais sejam embasadas em planejamento, como é o caso por exemplo do Plano Plurianual e das leis voltadas ao orçamento. Nesse sentido, o PDES busca servir de base para o Poder Executivo Estadual e para os municípios no planejamento das ações futuras voltadas ao crescimento econômico de Sergipe. É o Poder Legislativo contribuindo com o trabalho do Governo em prol do bem-estar da população.
“Esse trabalho que a Assembleia Legislativa desenvolve é um presente para Sergipe. O Plano vai ajudar não apenas o atual governo, mas também os que vierem pela frente. E por isso estamos apresentando o Plano através do Fórum Itinerante nas cidades sergipanas, nas Câmaras Municipais, e buscando novos caminhos com os setores produtivos e de pesquisa e inovação”, explica o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Luciano Bispo.
Marcelo Barberino, coordenador do Plano de Desenvolvimento
O projeto foi iniciado em 2019, quando ainda não havia sido declarada a crise sanitária em Sergipe provocada pela pandemia. Ou seja, mesmo antes dos problemas provocados na economia pela covid-19, já havia uma demanda por ações voltadas ao crescimento do estado. Com o fechamento de várias empresas e, consequentemente, a perda de postos de trabalho, o Plano de Desenvolvimento tornou-se ainda mais relevante para Sergipe.
“Hoje, você não aponta mais que precisamos desenvolver. Isso já está claro. Temos que apontar como, de que forma e onde investir, como atrair investidores. Essas questões estavam à margem da discussão. Hoje, nós temos um documento que ampara todos os deputados a fazerem frente a essa discussão. Esse documento é robusto, denso e se houver esse olhar macro de se pensar no desenvolvimento, o Plano te dá um caminho”, defende o coordenador do PDES, Marcelo Barberino.
Fernando Carvalho, assessor especial da Alese
Para o economista Fernando Carvalho, que é assessor especial da Alese, um dos destaques do PDES é a profissionalização e a modernização da gestão pública tendo em vista que o estudo visa incentivar o planejamento das ações do Estado. O Plano traça um panorama do cenário econômico e social de Sergipe, apontando para uma perspectiva de futuro a partir de dados empíricos e científicos.
“Tudo requer planejamento: você saber de onde veio, onde está e para onde quer ir. O Plano é isso, ele tem esses três momentos. Não existe mais espaço na gestão pública para o improviso. Com o Plano, você tem todo um instrumental teórico e analítico que vai te dar condições de tomar decisões que vão influenciar a vida dos sergipanos futuramente. O Plano é de fato um presente para a população”, finaliza.
Fotos: Jadilson Simões
