Por Assessoria Parlamentar

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 252/2024 que institui a Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil. O PL foi apresentado pelo deputado estadual Kaká Santos (União), com o objetivo de combater a obesidade entre crianças e adolescentes, visando à promoção da saúde e qualidade de vida.

“A obesidade é uma preocupação porque vivemos em uma sociedade onde há inúmeros estímulos para o consumo de alimentos ultraprocessados e de baixo valor nutricional, que a longo prazo causam uma série de danos à saúde. Essa realidade reforça a importância de conscientizar a população sobre esse tema e de encontrar meios de assegurar às crianças e adolescentes o acesso a uma alimentação de qualidade, bem como incentivar a prática de atividades físicas. Ou seja, estimular um estilo de vida mais saudável, proporcionando um amanhã melhor para nossos jovens”, destaca Kaká Santos.

As diretrizes estabelecidas no projeto são a promoção de hábitos alimentares saudáveis nas escolas; o incentivo à prática regular de atividade física no ambiente escolar e nas comunidades; a implementação de programas de acompanhamento nutricional; o estímulo à produção e consumo de alimentos naturais, orgânicos e regionais.

O texto aprovado determina que essa política deverá ser coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde, em articulação com as Secretarias de Educação, Esporte, Cultura, Assistência Social e demais órgãos competentes. O PL prevê ainda a realização de campanhas educativas e a formalização de parcerias com a sociedade civil, empresas e instituições para desenvolvimento de ações voltadas à prevenção e tratamento da obesidade infantojuvenil.

Foto: Jadilson Simões