A deputada Ana Lula (PT) falou na sessão desta quinta-feira, 1º de novembro na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), sobre o projeto que tramita no Congresso Nacional criando a Escola Sem Partido.
“A educação é um direito de todos; obrigação do estado e da família e há três anos, a gente vem enfrentando um agrupamento que quer passar um projeto, que ontem a votação foi transferida para a próxima semana: o da Escola Sem Partido”, afirma.
De acordo com a parlamentar, a reocupação é justamente porque o projeto visa censurar, controlar e punir os professores. “Trata-se de um projeto inconstitucional e eu espero que a Câmara e o Senado não aprovem. O capítulo III da Educação e Desporto da Constituição Federal fala sobre igualdade fala a igualdade e condições para o acesso e permanência na escola. Mas esse grupo não tem nenhuma preocupação com a política da educação que possibilite o acesso e permanência, principalmente dos filhos dos trabalhadores e desempregados’, entende.
Ana Lula acrescenta que igualdade de condições deve ser mostrada com escola decente, material pedagógico, oportunidades de os professores estarem se atualizando quanto aos desafios da tecnologia, para possibilitar e potencializar a mensagem para os alunos.
“Nós vimos aqui em Sergipe por exemplo, a escola que o governador Belivaldo Chagas votou em Simão Dias, totalmente danificada; a exemplo do que acontece na maioria das nossas escolas municipais e estaduais”, lamenta acrescentando ser consagrada constitucionalmente a liberdade de aprender, de pesquisar e ensinar.
Proposta
A proposta é uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O texto tramita em uma comissão especial da Câmara dos Deputados e, se for aprovado neste colegiado, poderá ser encaminhado ao Senado. O relatório produzido pelo parlamentar estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como “não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária”. Pela redação, o uso dos termos “ideologia de gênero”, “gênero” ou “orientação sexual” ficariam proibidos no ensino em todo o país.
Por Aldaci de Souza
Foto: Jadilson Simões
