10/2/2022

Por Clécia Carla e Wênia Bandeira/Alese

A Assembleia Legislativa de Sergipe irá retomar, na próxima terça-feira, 15, o Sistema de Deliberação Remota (SDR), que consiste na atividade presencial e/ou remota da atividade parlamentar durante às Sessões plenárias.  A decisão se deu em razão do grande número de casos de covid-19 que estão sendo registrados no estado, assim como em todo o país. O presidente em exercício da Alese, deputado Francisco Gualberto (PT), fez o anúncio e assinou o Ato Nº 20.491 durante a Sessão plenária desta quinta-feira, 10. Ele explicou que as pessoas não estão tomando os devidos cuidados para acabar com a propagação do vírus.

Gualberto alerta para o aumento de casos de Covid-19 que estão surgindo no Estado

O Ato da presidência Nº 20.491 de 2022 assinado em plenário determina o emprego do SDR em função da adoção de medidas de enfretamento à propagação do vírus Covid-19. Isso porque há um crescente número de síndromes gripais e de casos positivos à Covid-19 e sua variante Ômicron. Esse aumento de casos gera ações necessárias das instituições públicas, que devem manter o que é recomendado pelas autoridades sanitárias: adotar mecanismos de distanciamento social que impeçam eventos de aglomeração de pessoas, para que não aconteça uma maior propagação do novo coronavírus.   

Assim como a Alese, outras instituições públicas como o Tribunal de Justiça de Sergipe, Ministério Público e Defensoria Pública também já adotaram medidas para tentar conter o aumento de  síndromes gripais, a propagação da Covid-19 e da variante Ômicron. O presidente em exercício fez questão de ressaltar que medidas precisam ser tomadas para que o estado de Sergipe não volte a vivenciar momentos difíceis como num passado tão recente. 

“Ontem foram 1.350 óbitos no Brasil e, para muita gente, parece que não está acontecendo nada, que está tudo normal. A previsão do observatório da Universidade Federal de Sergipe é que o pico da pandemia se dará entre meados de março e abril, temos em média próximo de dois mil casos todo dia e é subnotificado porque nem todos testam”, alertou Gualberto.

O parlamentar fez questão de relembrar à população o número de mortes por dia e que estão aumentando em Sergipe, “em torno de seis mortes estão sendo registradas aqui no estado diariamente, que totaliza 180 pessoas mortas vítimas de uma única doença. Por este motivo, conversamos com os colegas parlamentares, que apoiaram a decisão e a Mesa Diretora da Alese decidiu retomar o sistema misto de atuação, como foi feito nos anos de 2020 e 2021. O deputado que quiser participar presencialmente vem, o que quiser participar de forma remota também terá essa garantia sem prejuízo algum na sua participação durante as Sessões plenárias”, afirmou Francisco Gualberto.

Igor:” A Alese cumpre o papel de garantir o exercício do mandato popular do deputado estadual com segurança, instituindo novamente o SDR”

O subsecretário-geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque, destacou a importância do Ato presidencial que institui a retomada da SDR na Assembleia. “A secretaria Geral da Mesa encampa a decisão do presidente em exercício, deputado Francisco Gualberto. É um momento delicado e de atenção que a sociedade vive diante do aumento de casos positivos de Covid-19. A Alese através dessa normativa assegura a toda sociedade sergipana que mesmo diante de qualquer possibilidade de perigo não haverá paralisação da atividade na instituição, que o deputado estadual fará o exercício do seu mandato popular, sem nenhum prejuízo, por meio das tecnologias. Visto que através da Resolução está assegurado que discussões e votações sejam realizadas de qualquer lugar que o parlamentar esteja, desde que ele acesse o SDR, instituído pela Alese. Além disso, essas medidas restritivas da Casa legislativa foram reforçadas através do Ato 23.504, que dispõe sobre a retomada do protocolo padrão para o retorno das atividades administrativas e que estão em vigor, porque é uma forma de prevenir a propagação do novo coronavírus e assegurar a posição da Alese no zelo com servidores, deputados e o público, que em épocas normais compareciam as galerias acompanhando as Sessões.”

Mesa Diretora 

O Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (SDR/Alese)  existe através da Resolução Nº 07/2020 que estabelece normas de tramitação processual-legislativa e foi instituído em 2020, para que a Alese, mesmo com a pandemia por Covid-19, continuasse com as atividades legislativas, perdurando essa forma de atuação até 2021. 

A Resolução garante que aconteça tanto discussões como votações de forma remota de matérias que sejam apreciadas no plenário da Assembleia, sem precisar que o parlamentar esteja presente fisicamente no plenário. Além disso, assim que a SDR passa a instituída por algum Ato – como foi o caso de hoje,10, pelo presidente em exercício, Francisco Gualberto – as deliberações em plenário passam a acontecer de forma mista e automaticamente ficam suspensas as sessões ordinárias e as reuniões de Comissões.

*Matéria atualizada em 10/2/2022 às 19h05 

Fotos: Jadilson Simões