Por Aldaci de Souza – Agência de Notícias Alese
Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 9, no auditório da Escola do Legislativo Deputado João de Seixas Dória, um treinamento ministrado pelo subsecretário da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque e pela chefe da Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Mesa, Andreia Torres Azevedo. O objetivo foi ensinar aos assessores parlamentares, como acessar e navegar pelo Portal Aleselegis, fruto de um processo de modernização da Assembleia Legislativa de Sergipe, iniciado há alguns anos e que se concretiza na gestão do presidente Jeferson Andrade (PSD).
Igor Albuquerque: “Modernização completa do processo legislativo”
De acordo com Igor Albuquerque, é um momento importante para os assessores parlamentares e para todos os que fazem a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe. “É uma modernização completa do processo legislativo e uma forma diferente de trabalhar para todos porque estamos criando um portal chamado Aleselegis baseado na eficiência que temos que ter nos serviços que prestamos e na transparência para a população, daquilo tudo aquilo que fazemos”, informa.
Igor Albuquerque explicou que antes já havia um certo grau de transparência do processo legislativo acessível na Internet, agora, haverá mais transparência ainda, pois o cidadão terá acesso ao projeto quando protocolado e à lei quando publicada no Diário Oficial.
Andreia Azevedo destaca a transparência do Poder Legislativo
“Ele vai ter mais informações disponíveis. O portal Aleselegis possui três vertentes: a primeira permite que as proposições não sejam mais protocoladas fisicamente, mas virtualmente pelo próprios deputados estaduais. O Aleselegis contempla também o Diário do Legislativo, lançado semana passada, que vai circular totalmente virtual às terças e sextas-feiras com a publicação das atas das sessões, dos atos administrativos da casa e outras matérias importantes para a Assembleia Legislativa de Sergipe e a terceira vertente é o novo portal de legislação que ainda está em construção, mas já está disponível com a legislação ordinária do estado, de 1947 até hoje (de forma compilada), o que vai auxiliar muito os pesquisadores, os cidadãos em geral, mas em especial os profissionais e operadores do direito que atuam com a legislação estadual”, enfatiza.
Segundo Andreia Azevedo, trata-se de um sistema moderno, onde a assessoria vai conseguir dar entrada nas proposituras dos deputados de maneira remota.
Pablo Aquino diz que sistema já foi implantado em outras Casas Legislativas
“Os requerimentos, indicações e moções vão ter uma tramitação 100% virtualizados, ou seja, sem uso de papel. É um processo que vai dar mais transparência ao legislativo porque as pessoas vão ter acesso fácil às proposituras que são protocoladas na Casa. Os portais (de legislação, de processo legislativo e do Diário do Legislativo), integrados, trazem o cidadão pra dentro da Assembleia para acompanhar diariamente a produção dos deputados por exemplo”, explica.
O representante da empresa de implantação de processos eletrônicos, Pablo Miguel de Aquino Calles, também participou do treinamento. “A gente já trabalha com esse sistema de processo eletrônico em outras assembleias legislativas. Estamos implantando agora na Bahia, aqui em Sergipe e vamos implantar no Rio Grande do Sul. Já trabalhamos com esse sistema 100% eletrônico na Assembleia do Espírito Santo e na Alesp”, afirma acrescentando que, com a ferramenta, os deputados não precisam estar presencialmente na hora de dar entrada nos processos, pois poderão fazer de qualquer lugar que tiver Internet.
Agilidade
Assessor Ferreira Filho: “Sonho de todos que trabalham à retaguarda dos gabinetes”
O assessor do deputado Garibalde Mendonça (PDT), o radialista Ferreira Filho participou do curso. Na Alese há mais de 20 anos, ele disse que sempre foi um sonho de todos os que trabalham à retaguarda dos gabinetes, na produção e tramitação dos projetos.
“Muitas vezes nós estamos em outros lugares, até mesmo em viagens e o deputado nos pede uma demanda seja ela de indicação, requerimento e projetos e a gente tinha que fazer, enviar para um colega que estivesse no gabinete e esse proceder a entrada da propositura. Agora, podemos fazer de onde estiver e assim que tivermos a aprovação do parlamentar, darmos entrada por meio da Internet”, comemora.
A assessora legislativa e jurídica da deputada Linda Brasil (PSOL), Carolina Quintiliano, disse ter achado o encontro no auditório da Elese, muito didático e prático.
Carolina Quintiliano: “Sistema muito fácil”
“O sistema aparentemente é muito fácil de usar, principalmente por quem é da área jurídica e do Direito, porque lembra alguns outros que a gente já utiliza em tribunais para protocolos de iniciais e de documentos. Eu tive uma certa facilidade e achei um sistema didático”, observa.
Fotos: Joel Luiz
