Por Aldaci de Souza – Rede Alese
Os trabalhos na Assembleia Legislativa de Sergipe não foram interrompidos durante a pandemia do novo coronavírus. Com isso, a casa reafirma seu papel de funcionar como a Casa do Povo, aprovando projetos, disponibilizando recursos para a compra de Equipamentos de Proteção Individual e Respiradores; convocando gestores para informações sobre as ações das secretarias durante a pandemia. Com isso, os deputados se engajaram na luta para salvar vidas em todo o estado.
Os parlamentares aprovaram requerimentos, indicações, moções e projetos de leis de autoria dos parlamentares e do Poder Executivo, a exemplo do PL que que trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2021, com uma previsão de receita total estimada em R$ 9,5 bilhões e uma Receita Corrente Líquida de R$ 7,69 bilhões.
As sessões remotas foram realizadas na Sala de Comissões
Desde abril de 2020, as sessões passaram a ser realizadas de forma remota e a partir de agosto, os trabalhos passaram a ser mistos: quem pode, participa de forma presencial, no plenário e há os deputados que continuam participando de casa, respeitando a idade ou a convivência com pessoas idosas e mantendo o isolamento social sem deixar de produzir em prol da população.
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), destacou que a Assembleia entendeu que mesmo exercendo atividades de forma remota, era preciso continuar trabalhando e votando as proposituras.
“A Assembleia é um grande mentor de andamento do estado. Se essa Casa parar, o estado também para, pois existem muitos projetos do governo em andamento (de combate à pandemia), que visam beneficiar o povo sergipano. Nas sessões remotas, eu vinha geralmente com os deputados Jeferson Andrade e Zezinho Sobral para fazermos as votações precisas. Os demais colegas permaneciam em casa”, relembra.
Doações
Presidente da Alese Luciano Bispo elenca ações da Alese/Foto: Joel Luiz
Luciano Bispo informou que a Alese doou 12 milhões de reais (das emendas parlamentares), para o combate à pandemia com a participação de todos os deputados. “Investimos mais de 600 mil na compra de equipamentos para os hospitais e não tivemos dificuldades no andamento dos projetos do Governo do Estado. Depois voltamos a fazer as sessões mistas, com a presença de alguns deputados no plenário e outros de Casa, sendo que nos dias de votação temos a presença de todos, para votar a favor ou contra. O importante é que em momento algum até hoje a Assembleia faltou ao povo sergipano”, enfatiza.
O presidente lembrou que desde o início da pandemia, houve o entendimento para a convocação de vários secretários de estado. com a finalidade de dar explicações sobre o andamento das ações perante a pandemia. “Estiveram na Sala de Comissões, os presidentes do Banese e da Deso, os secretários da Saúde, da Educação, da Sedurbs e de Ação Social. A Casa não parou, sempre continuou fazendo seu papel porque sabemos ser preciso estarmos de plantão em atendimento ao povo sergipano. Se ficarmos ausentes, como seria quando chegasse um projeto urgente? Votamos a LDO e até hoje continuamos com as sessões mistas”, explica.
UTIs
Luciano Bispo e Zezinho Sobral participando de reuniões com o governador sobre a Covid-19 (Foto: Governo de Sergipe)
Bispo acrescentou que a pandemia do novo coronavírus causou muitos danos. “É uma coisa muito preocupante, que machuca muito a gente. Muitos acharam o Governo do Estado ruim com certas atitudes que foram aprovadas pela Assembleia, a exemplo da questão das multas, do isolamento social, do fechamento do comércio. Isso tudo nós estivemos presentes, opinando porque entendemos que se não houvesse decisões mais duras, o número de mortes seria muito maior e o governo teve a preocupação de cuidar das UTIs. Quando a pandemia chegou em Sergipe, nós tínhamos 27 leitos de UTIs públicas, chegamos a 210 com o empenho do Governo do Estado e o apoio desta Casa, agindo com responsabilidade”, ressalta.
Servidores
Quanto aos servidores da Assembleia, o presidente disse que a Casa teve uma grande preocupação com o seu quadro de funcionários. “Nós colocamos disposição de todos os servidores desta Casa, a realização de exames para a detecção da Covid-19; fizemos um rodízio na frequência do quadro de funcionários, porque a Casa não podia parar e não parou. Todos entenderam, ajudaram e não criaram qualquer dificuldade. E esse rodízio foi feito com muito cuidado, muita cautela e muita preocupação. Temos que dizer que a participação desta Casa no combate à pandemia foi fundamental”, finaliza.
Projetos relevantes
Zezinho Sobral: “Aprovamos projetos de absoluta relevância”
De acordo com o líder do Governo, deputado Zezinho Sobral (PODE), os trabalhos na Alese estão sendo muito produtivos.`“Apesar da pandemia, a Assembleia não ficou distante. Aprovamos projetos de absoluta relevância. Nós mexemos no financiamento agrícola, que estava com o entrave da Lei Ambiental e a gente destravou para que não se perdesse o calendário agrícola mesmo no momento da pandemia. Todo mundo está tendo acesso ao crédito, principalmente o agricultor familiar. A Assembleia foi diligente nos seus compromissos e nada ficou para depois”, enfatiza acrescentando que foram apreciadas mudanças orçamentárias para enquadrar despesas do coronavírus, no orçamento que não estava previsto.
Entre os projetos aprovados na Alese visando o combate da pandemia da Covid-19, estão: a deliberação do Estado de Calamidade Pública; a liberação de recursos das emendas parlamentares no total de 12 milhões de reais para, a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a exemplo de máscaras, álcool em gel, protetores faciais, respiradores e de outras ações;
o Projeto de Lei determinando a obrigatoriedade do uso de máscaras; a liberação de auxílio emergencial e a sinalização com distância mínima de um metro em filas de supermercados, lojas de conveniências, farmácias e estabelecimentos congêneres.
Os deputados aprovaram o PL tornando as atividades religiosas essenciais em Sergipe; o projeto que dispõe sobre a jornada de trabalho e salário base para condutores de veículos de urgência, empregados públicos efetivos da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), com atuação no Samu/Estadual; além do projeto sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional da área de enfermagem, nas empresas privadas com mais de 200 funcionários, enquanto perdurar o estado de emergência na saúde pública e o PL determinando que as instituições bancárias realizem testes para a detecção da Covid-19, nos funcionários.
Outras proposituras
Várias Indicações, Requerimentos e Moções de autoria dos parlamentares foram aprovadas durante as sessões remotas e agora nas sessões mistas. A maioria reivindicando ao governo estadual, a recuperação de rodovias estaduais; ativação de postos policiais, serviços de iluminação pública e de abastecimento de água.
Também foram aprovadas Indicações voltadas para a saúde, a exemplo da que pede agilidade na transferência de pacientes para a UTI; a que solicita EPIs e auxílios para profissionais que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus, além da abertura de leitos de UTI e testagem dos trabalhadores.
Bicentenário
Mesmo com a pandemia, a programação comemorativa aos 200 anos de Emancipação Política de Sergipe, está tendo continuidade na Assembleia Legislativa.
Foram realizadas palestras na Escola do Legislativo de Sergipe (Elese), com a pesquisadora Maria de Deus Manso, que falou sobre o Império Português: centralidades e periferias – O caso de Sergipe Del Rey.
Jorge Carvalho durante palestra sobre a Emancipação Política de Sergipe (Foto: Júnior Ventura)
Atendendo ao convite do presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), para falar sobre a Emancipação Política de Sergipe, comemorada em 8 de julho, o professor doutor em História e Filosofia da Educação, Jorge Carvalho do Nascimento fez (na Sala de Comissões) um relato dos fatos registrados entre os anos de 1808 e 1822.
Também foi realizado o Webinar (redeconferência) com o professor doutor Petrônio José Domingues, sobre a Resistência Negra à luz do Bicentenário da Emancipação Política de Sergipe.
Mais informações sobre o projeto 200 anos de Emancipação Política de Sergipe, no link https://emancipacao-se.com.br/
Solenidades
O período da pandemia não impediu a realização de solenidades (obedecendo normas sanitárias) a exemplo de homenagens aos maçons e a posse dos aprovados no 1º concurso realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe, na gestão do deputado Luciano Bispo, tendo sido empossados 100 concursados até agora.
Fotos: Jadilson Simões/Joel Luiz
