Stephanie Macêdo | Agência de Notícias Alese
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Jeferson Andrade, assegura que a instituição possui alto nível de Transparência Pública, conforme avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) em dezembro de 2022.
“Naquela ocasião, a Corte de Contas conferiu nota de 9,2 ao Poder Legislativo de Sergipe, nível considerado elevado, segundo os critérios técnicos utilizados na avaliação do órgão fiscalizador. Esse rigoroso modelo de avaliação do TCE, como se sabe, segue padrões definidos e utilizados por tribunais federais e estaduais” – diz o deputado Jeferson Andrade.
AVALIAÇÃO DE ONG
Já quanto à pesquisa divulgada recentemente pela Organização Não Governamental (ONG) Transparência Internacional Brasil, que avaliou todas as Casas Legislativas estaduais e distrital do país, incluindo a Assembléia de Sergipe entre as avaliações mais baixas, o presidente da Alese disse que os critérios de avaliação da ONG são bem distintos, mais amplos e variáveis em relação ao modelo essencialmente técnico, legal e constitucional dos tribunais de contas, mas observou que, nem mesmo assim, devem ser desconsiderados. “O nosso corpo técnico, administrativo, legislativo e jurídico já está examinando os resultados dos 62 indicadores e da pontuação atribuídos à Assembleia Legislativa de Sergipe no Índice da Transparência e Governança Pública (ITGP) para melhor entendimento, mais esclarecimento das informações e também promoção de ações que melhorem o nosso desempenho em futuras avaliações dessa ou de qualquer outra entidade fiscalizadora”
NOVA LEGISLATURA
A Assembleia Legislativa de Sergipe entrou neste ano, exatamente no dia 2 de fevereiro de 2023, na sua 20ª Legislatura com a posse dos deputados eleitos e nova composição da Mesa Diretora.
No tocante à Transparência Pública, enfatiza o presidente da Alese, Jeferson Andrade:
“O objetivo da nova gestão é exatamente esse, isto é, implementar medidas ainda mais abrangentes, participativas e democráticas nas ações legislativas e atividades gerais da Casa, dando sempre toda a publicidade e todas as informações que atendam o interesse dos órgãos fiscalizadores e permitam também ao cidadão acompanhar de perto o que acontece no Poder Legislativo.”
