Por Assessoria Parlamentar

No próximo dia 28 de abril, sexta-feira, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), ocorrerá a Audiência Pública “Participação Popular na Construção de Políticas Públicas para a Pesca Artesanal”. Proposto pela deputada estadual Linda Brasil (Psol), o evento contará com a vinda do professor e secretário nacional da Pesca Artesanal, pertencente ao Ministério da Pesca e Agricultura, Cristiano Ramalho, que durante o evento vai apresentar quais as propostas do Governo Federal para as marisqueiras, pescadoras e pescadores artesanais.

Na audiência pública também se farão presentes, compondo a mesa de debate, o pescador artesanal do Quilombo Pontal da Barra, Robério Messias, que durante o ato estará representando o Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe; a agente da pastoral de Pescadores (CPP), Quitéria Gomes, ribeirinha do povoado Bom Sucesso, em Poço Redondo; e a marisqueira Hilana Vieira, da comunidade de Muculanduba, em Estância e que representará o Movimento das Marisqueiras de Sergipe (MMS).

A pesca artesanal é importante para a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas sergipanos, além de ser uma atividade que está completamente ligada à cultura local, como a coleta do caranguejo e das ostras, além de outros mariscos e pescados. Uma grande ameaça à pesca artesanal como atividade econômica sustentável foi o derramamento de óleo que ocorreu na costa brasileira, sobretudo no Nordeste, de agosto de 2019 até o início de 2020, tendo a sua situação agudizada com a pandemia de Covid-19.

De acordo com um levantamento do Ministério Público Federal, em Sergipe, as primeiras manchas de petróleo apareceram no dia 24 de setembro. Nosso estado possui 193 km de litoral, com 17 praias e todas foram afetadas. A situação chegou a ser considerada como a mais grave entre todos os estados do Nordeste, fazendo com que o governo do estado decretasse situação de emergência.

À época, o governo federal chegou a anunciar a liberação de recursos para o pagamento antecipado do seguro-defeso às pescadoras e pescadores artesanais afetados pelo desastre ambiental. No entanto, houve relatos de que muitos pescadores não receberam o pagamento do defeso ou tiveram dificuldades para acessar o benefício. Além disso, o desastre ambiental afetou a pesca e as atividades econômicas da região por um longo período, o que gerou prejuízos significativos para muitos trabalhadores e suas famílias.

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