A Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes tem início nesta segunda-feira (25), em Sergipe, reforçando a importância da conscientização sobre o direito à convivência familiar e a necessidade de dar mais agilidade aos processos de adoção no estado. A iniciativa foi instituída pela Lei nº 8.365, sancionada em 20 de dezembro de 2017.

A legislação teve origem em propositura do então deputado estadual Gustinho Ribeiro e tem como principal objetivo promover a reflexão sobre a necessidade de maior agilidade nos processos de adoção, além de ampliar o debate sobre a importância de garantir o direito à convivência familiar para crianças e adolescentes.

Durante a semana, podem ser promovidas campanhas de conscientização, sensibilização e divulgação do tema, por meio da realização de debates, palestras, seminários e outras iniciativas voltadas ao incentivo da adoção em todo o estado de Sergipe.

De acordo com a lei, a efetivação da Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes deve ocorrer de forma integrada entre os órgãos competentes do Poder Executivo, em consonância com o Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e entidades da sociedade civil.

A data reforça a importância da mobilização social e institucional em defesa do fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência, estimulando a construção de vínculos familiares e a garantia de direitos fundamentais.

Foto: Magnific