24/2/2022

A Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Mesa Diretora, declara ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Estadual durante os dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março de 2022, em vista do período de carnaval. O ato 23.519 foi assinado nesta quinta-feira, 24, pelo presidente em exercício, deputado Francisco Gualberto.

O ponto facultativo na Alese segue o que determina a Constituição Estadual nos uso das competências administrativas e estão asseguradas no Regimento Interno da Instituição, através da Resolução 33/2005.

O expediente na Assembleia Legislativa de Sergipe retorna normalmente no dia 3 de março, seguindo o protocolo padrão como determina o Ato nº 23.504/2022, que estabelece regras para o retorno das atividades administrativas da instituição.