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Espécie e Nº Descrição Data
Extrato de Contrato - 003/2023
OBJETO: O PRESENTE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE 10.000 (DEZ MIL) POLPAS DE FRUTAS VARIADAS, NAS QUANTIDADES E SABORES SOLICITADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 2023.
02/02/2023
Extrato de Aditivo de Contrato - 005/2018
OBJETO: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2018 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA DIAS) OU ATÉ QUE SEJA FIRMADO UM NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 20 DE JANEIRO DE 2023.
01/02/2023
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2018
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023
31/01/2023
Extrato de Aditivo de Contrato - 045/2020
OBJETO: ACEITOU PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 045/2020, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER A CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2023.
24/01/2023
Extrato de Aditivo de Contrato - 038/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DAS FASES 3 E 4 DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL), INTEGRAÇÃO DO SISTEMA FLUIG COM A FOLHA DE PAGAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023.
24/01/2023
Extrato de Aditivo de Contrato - 014/2020
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 28 DE JANEIRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2023.
24/01/2023
Extrato da Dispensa de Licitação - 001/2023
PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 006/2023; Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função-Subfunção-Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276-Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica-Grupo de Despesa-Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Correntes-Aplicações Diretas; Elementos de Despesa e Itens de Gasto: 3.3.90.39.14 - Locação de bens móveis de outra natureza e intangíveis; 3.3.90.39.41- Fornecimento de alimentação preparada e 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação e foram procedidas as reservas dos recursos orçamentários para custeá-las. - RATIFICADO: Em 24/01/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
24/01/2023
Extrato de Contrato - 037/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ÁUDIO, VÍDEO E CONTROLE (UNIDADE DE TRANSMISSÃO DE IMAGENS EM TEMPO REAL E DE CONTROLE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA TV ALESE EM SISTEMA ABERTO E DIGITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. - BASE LEGAL: LEI 12.232/10, LEI 4.680/65 E LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023.
20/01/2023
Extrato de Contrato - 034/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA NOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO PALÁCIO GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO, EDIFÍCIO SEDE DESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023. - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
20/01/2023
Extrato de Aditivo de Contrato - 006/2020
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023.- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
20/01/2023
Extrato de Aditivo de Contrato - 003/2020
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023. - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
20/01/2023
Extrato de Aditivo de Contrato - 002/2019
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2022.
20/01/2023
Extrato de Contrato - 001/2023
OBJETO: FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO E ÓLEO DIESEL S10) PARA USO EXCLUSIVO DOS VEÍCULOS DESTA CONTRATANTE , DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2023.
20/01/2023
Extrato de Contrato - 034/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA NOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO PALÁCIO GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO, EDIFÍCIO SEDE DESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2022.
19/01/2023
Extrato de Aditivo de Contrato - 030/2018
OBJETO: ADITAR O PRESENTE, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MARIA ISABEL OLIVEIRA S/Nº (ANTIGA RUA DEZ, LOTE 21), LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PETRÓPOLIS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ARACAJU/SERGIPE, PARA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DA RÁDIO FM SENADO, POR MEIO DA FREQUÊNCIA 103,9 MHZ, DE FORMA QUE SERÁ REAJUSTADO NO PERCENTUAL DE 5,900490% (CINCO INTEIROS E NOVECENTOS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA MILÉSIMOS), O VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO MELHOR ÍNDICE ADOTADO - IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
19/01/2023
Extrato de Aditivo de Contrato - 026/2021
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI 12.232/10, LEI 4.680/65 E LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023.
19/01/2023
Extrato de Aditivo de Contrato - 006/2020
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2022.
19/01/2023
Extrato de Aditivo de Contrato - 003/2020
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2022.
19/01/2023
Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação - 001/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Agente de contratação Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará Dispensa Eletrônica de Licitação, do tipo menor preço por lote, para a Contratação de empresa especializada na promoção de eventos para a organização da Sessão Preparatória de Posse dos Deputados Eleitos e da Sessão Solene de Instalação da 20ª Legislatura, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, estando a sessão pública para fase de lances prevista para início as 08h00 do dia 23.01.2023, na página eletrônica do portal "Licitanet" - www.licitanet.com.br. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço eletrônico supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processoslicitatorios/
16/01/2023