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Espécie e Nº Descrição Data
Extrato de Aditivo de Contrato - 030/2018
OBJETO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,2748% (TRÊS VIRGULA, DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO POR CENTO), COM BASE NO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), CORRESPONDENTE ACUMULADO 12 (DOZE) MESES 12 DE DEZEMBRO/2018 A 11 DE DEZEMBRO DE 2019, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MARIA IZABEL OLIVEIRA S/Nº, COM ACESSO PELA RUA DEZOITO S/Nº (ANTIGA RUA DEZ, LOTE 21), LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PETRÓPOLIS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO - ARACAJU/SE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2020
20/03/2020
Extrato da Dispensa de Licitação - 002/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, sob demanda, de 24 (vinte e quatro) caçambas metálicas para entulho de 3m³ (três metros cúbicos), incluindo o transporte e a disposição do entulho em local devidamente autorizado. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 104/2020; Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 em sua redação atual. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. - RATIFICADO: Em 19.03.2020, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe
19/03/2020
Extrato de Aditivo de Contrato - 007/2016
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SERGIPE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 30 DE JANEIRO DE 2020
18/03/2020
Extrato de Aditivo de Contrato - 036/2015
OBJETO: REAJUSTAR NO PERCENTUAL DE 2,893% (DOIS INTEIROS, OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA-IBGE ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE A SETEMBRO/2018 A SETEMBRO/2019, ELEITO O MELHOR INDÍCE PARA A CONTRATANTE, FACE AOS DEMAIS INDICADOS NO CONTRATO (INPC-IBGE - 2,9236% IGPM-FGV - 3,3817%). - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 30 DE JANEIRO DE 2020
13/03/2020
Extrato de Aditivo de Contrato - 019/2018
OBJETO: ADITAR O CONTRATO PARA INCLUSÃO DE MAIS 02 (DOIS) OPERADORES DE VIDEOMONITORAMENTO, NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE LIMPEZA, AUX. APOIO OPERACIONAL, TELEFONISTA JARDINEIRO, MOTOBOY, OPERADOR DE VÍDEO MONITORAMENTO, BOMBEIRO HIDRAÚLICO, PINTOR, ELETRICISTA, CARPINTEIRO, TÉC. DE REFRIGERAÇÃO, AUX. SERVIÇOS GERAIS, AUX. MANUTENÇÃO, RECEPCIONISTA, MENSAGEIRO, GARÇOM COPEIRA, ASCENSORISTA E SUPERVISOR, COMO TAMBÉM SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS PARA ESTE PODER, CONFORME PROJETO BÁSICO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2020
13/03/2020
Extrato de Aditivo de Contrato - 005/2018
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INTEGRAL, DOS 5 (CINCO) ELEVADORES DESTE PODER, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS EM GERAL E A PRESENÇA DE UM TÉCNICO ESPECIALIZADO DE PLANTÃO, DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2020
13/03/2020
Extrato de Aditivo de Contrato - 002/2019
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - DO TIPO ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2020
13/03/2020
Extrato de Aditivo de Contrato - 002/2019
OBJETO: ADITAR O PRESENTE CONTRATO EM 25% (VINTE E CINCO) POR CENTO, O VALOR DO CONTRATO, QUE OBJETIVA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO DO ESTADO DE SERGIPE, DE ATOS OFICIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ORA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 30 DE JANEIRO DE 2020
13/03/2020
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2018
OBJETO: ADITAR O PRESENTE CONTRATO, DE FORMA QUE FICA PRORROGADO A VIGENCIA POR MAIS 12(MESES), QUE OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS DE SUPORTE TÉCNICO PARA PROGRAMAS E LICENÇAS DA COGESP. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGENCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DATA DA ASSINATURA: 10/01/2020
12/03/2020
Extrato de Contrato - 009/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE CORTINAS, INCLUINDO MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO, PARA O EDIFÍCIO SEDE DA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, PASSÍVEL DE PRORROGAÇÃO, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA PELA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2020
12/03/2020
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 001/2020
OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de 01 (uma) licença de uso de software de orçamentação eletrônica, destinada à reparação automotiva com assinatura anual de acesso ao banco de dados do Sistema AudatexGov, para ser utilizado pela Coordenadoria de Transportes deste Poder. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 099/2020, artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01.031.0026.0276- Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas. - VALOR MENSAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 5.890,00 (cinco mil, oitocentos e noventa reais). - RATIFICADO: Em, 03.03.2020, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
11/03/2020
Aviso de Licitação - 008/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, para a aquisição com fornecimento mensal e parcelado de água mineral em embalagem de 500 ml com e sem gás, acondicionados em vasilhames de policarbonato transparente, com invólucro, selo fiscal e lacre de segurança (Lote 01); garrafões de policarbonato transparente ou plástico tipo pet de 20 litros, com invólucro, selo fiscal e lacre de segurança (Lote 02) e copo descartável para água e café (Lote 03) para este Poder durante o ano de 2020, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 06.04.2020, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/acoes-administrativas/contratos-e-licitacoes
05/03/2020
Extrato de Aditivo de Contrato - 008/2017
OBJETO: PRORROGAR A VIGENCIA POR MAIS 12(MESES) DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTE PODER. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGENCIA: A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - DATA DA ASSINATURA: 17/02/2020
03/03/2020
Aviso de Licitação - 004/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020, para contratação de empresa especializada em climatização para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo cassete, para o Gabinete da Presidência e Sala das Comissões "Deputado Guido Azevedo", ambos localizados no edifício sede deste Poder, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 18.03.2020, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/editais disponíveis/
02/03/2020
Aviso de Licitação - 007/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2020, tipo menor preço por lote, para aquisição de material de expediente para reposição do Almoxarifado deste Poder, conforme Termo de Referência estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 13.03.2020, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br/transparencia/editaisdisponiveis
28/02/2020
Extrato de Aditivo de Contrato - 007/2020
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12(MESES) DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTE PODER. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGENCIA: A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020 - DATA DA ASSINATURA: 30/01/2020
28/02/2020
Aviso de Licitação - 006/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020, do tipo Menor Preço por Lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento mensal e entrega parcelada de placas em aço escovado e acrílico (com ou sem estojo), broches em aço inox e acrílico, troféus e prisma em acrílico, com a elaboração da arte, para serem utilizados em homenagens, solenidades e eventos promovidos pela Assembleia Legislativa, no decorrer do exercício de 2020 conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 10h30min do dia 13.03.2020, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada no edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/acoes-administrativas/contratos-e-licitacoes/.
28/02/2020
Extrato de Contrato - 010/2020
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE 6.000 (SEIS MIL) POLPAS DE FRUTAS VARIADAS, NAS QUANTIDADES E SABORES SOLICITADOS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2020
27/02/2020
Aviso de Licitação - 005/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020, tipo menor preço por lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de coroas de flores naturais, médias e grandes, para homenagens póstumas na capital ou cidades do interior, arranjos de flores naturais e artificiais, plantas ornamentais naturais e artificiais e buquês de flores naturais, para decoração de ambientes e homenagens nos eventos realizados por esta Casa, em suas dependências, anexos ou locais externos, conforme as especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para 08h30min do dia 12.03.2020 na sala da Coordenação de Licitações e Contratos, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Palácio Construtor "João Alves"- 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
27/02/2020
Extrato de Contrato - 014/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS POSTAIS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 28/01/2020
14/02/2020
Extrato de Contrato - 028/2019
OBJETO: FORNECIMENTO SOB DEMANDA COM INSTALAÇÃO DE: CORTINEIROS, PERFIS PARA SUPORTE DE LUMINÁRIAS E FORRO DE FIBRA MINERAL, COM TRATAMENTO ACÚSTICO, RESISTÊNCIA AO FOGO E UMIDADE, INCLUINDO A MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS Á INSTALAÇÃO PARA O EDIFICIO SEDE DA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA PELA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2020
11/02/2020
Extrato de Contrato - 028/2019
OBJETO: FORNECIMENTO SOB DEMANDA COM INSTALAÇÃO DE: CORTINEIROS, PERFIS PARA SUPORTE DE LUMINÁRIAS E FORRO DE FIBRA MINERAL, COM TRATAMENTO ACÚSTICO, RESISTÊNCIA AO FOGO E UMIDADE, INCLUINDO A MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS Á INSTALAÇÃO PARA O EDIFICIO SEDE DA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: 12(MESES) A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E EMPENHO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2020. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
11/02/2020
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 009/2019
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 39 (trinta e nove) assinaturas, anuais, da versão impressa do "Jornal da Cidade", durante o exercício de 2020, visando atender a demanda deste Poder. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 895/2019, artigo 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação legislativa - Elemento de Despesa- 3.3.90.00 - Despesas Correntes- Outras Despesas Correntes- Aplicações diretas - VALOR MENSAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). RATIFICADO: Em, 27.12.2019, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
11/02/2020
Extrato de Contrato - 007/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E ASSINATURAS ANUAIS, NA VERSÃO IMPRESSA DO "JORNAL CORREIO DE SERGIPE", PARA OS DIVERSOS SETORES DA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2020
11/02/2020
Extrato de Contrato - 006/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ANUAIS, NA VERSÃO IMPRESSA "JORNAL DA CIDADE", PARA OS DIVERSOS SETORES DA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2020
11/02/2020
Extrato de Contrato - 005/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE ESGOTOS E ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM EXAME ANUAL POR PARTE DA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2020. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
11/02/2020
Extrato de Contrato - 005/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE ESGOTOS E ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2020
11/02/2020
Extrato de Contrato - 003/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ANUAIS, NA VERSÃO DO "JORNAL DO DIA", PARA OS DIVERSOS SETORES DA CONTTATANTE. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2020
11/02/2020
Extrato de Contrato - 002/2020
OBJETO: FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE 15.600 (QUINZE MIL E SEISCENTOS) LITROS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DE 2.600 (DOIS MIL E SEISCENTOS) LITROS DE ETANOL E DE 8.000 (OITO MIL) LITROS DE ÒLEO DIESEL S-10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS A PARTIR DA OCORRÊNCIA DA EMERGENCIALIDADE E/OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2020
11/02/2020
Extrato de Contrato - 001/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CLIMATIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2020
11/02/2020
Aviso de Licitação - 001/2020
CONFORME PARECER JURIDICO Nº 040/2020, RATIFICADO PELO PRESIDENTE E 1º SECRETÁRIO, FICA REVOGADA A LICITAÇÃO Nº 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
04/02/2020
Extrato de Aditivo de Contrato - 002/2020
OBJETO: EM RAZÃO DA DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO nº 202000100298, AS PARTES DECIDIRAM PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EMERGENCIAL POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, QUE TEM COMO OBJETO FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2020
31/01/2020
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 011/2019
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 39 (trinta e nove) assinaturas, anuais, na versão impressa do "Jornal do Dia", para diversos setores deste Poder. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 888/2019, artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação legislativa - Elemento de Despesa- 3.3.90.00 - Despesas Correntes- Outras Despesas Correntes- Aplicações diretas. - VALOR MENSAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 24.336,00 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais). - RATIFICADO: Em, 27.12.2019, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
24/01/2020
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 010/2019
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de 39 (trinta e nove) assinaturas, anuais, na versão impressa do jornal "Correio de Sergipe", para diversos setores deste Poder. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 879/2019, artigo 25, caput, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação legislativa - Elemento de Despesa- 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes- Aplicações diretas. - VALOR MENSAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). - RATIFICADO: Em, 27.12.2019, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
24/01/2020
Extrato da Dispensa de Licitação - 001/2020
OBJETO: Prestação de serviços postais e venda de produtos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 026/2020; Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 em sua redação atual. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01.031.0026.0276 - Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. - RATIFICADO: Em 24.01.20, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
24/01/2020
Aviso de Licitação - 003/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020, para aquisição de material de copa e cozinha diversos para reposição do Almoxarifado deste Poder, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 04.02.2020, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/acoes-administrativas/contratos-e-licitacoes/.
21/01/2020
Aviso de Licitação - 003/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020, para aquisição de material de copa e cozinha diversos para reposição do Almoxarifado deste Poder, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 06.02.2020, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/acoes-administrativas/contratos-e-licitacoes/ - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
21/01/2020
Aviso de Licitação - 002/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição, com fornecimento sob demanda, de materiais de copa e cozinha para compor os estoques do Almoxarifado deste Poder, durante o exercício de 2020, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 31.01.2020, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves, 2º andar, Avenida Ivo do Prado s/nº, Centro, Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br/transparencia/licitação/
16/01/2020
Extrato da Dispensa de Licitação - 005/2019
OBJETO: Prestação de serviços de esgotos e fornecimento de água potável pela DESO - Companhia de Saneamento de Sergipe, para as unidades administrativas que compõem este Poder. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 810/2019; Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 em sua redação atual. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01.031.0026.0461 - Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. - RATIFICADO: Em 27.12.2019, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
15/01/2020
Aviso de Licitação - 001/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, para a aquisição com fornecimento mensal e parcelado de água mineral em embalagem de 500 ml com e sem gás, acondicionados em vasilhames de policarbonato transparente, com invólucro, selo fiscal e lacre de segurança (Lote 01); garrafões de policarbonato transparente ou plástico tipo pet de 20 litros, com invólucro, selo fiscal e lacre de segurança (Lote 02) e copo descartável para água e café (Lote 03) para este Poder durante o exercício de 2020, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 27.01.2020, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/acoes-administrativas/contratos-e-licitacoes/
13/01/2020