Especifique o ano para consulta

Editais disponíveis para download
Espécie e Nº Descrição Data
Extrato da Dispensa de Licitação - 002/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de encadernação tipo brochura, de documentos diversos para vários setores deste Poder. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 401/2021; Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 em sua redação atual. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas, Elemento de Despesa e Ítem de Gasto: 3.3.90.39.63 -. Serviços Gráficos, de Encadernação e de Emolduração. - RATIFICADO: Em 01/12/2021, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
03/12/2021
Extrato de Retificação de Contrato - 029/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SETOR DE ENGENHARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE, ATRAVÉS DO ENGENHEIRO ELETRICISTA RINALDO SOLERA CREA-SE N° 2603007874, REFERENTE A: LOTE 2 - REFORMA NA SUBESTAÇÃO, LOCALIZADA NO ANEXO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA RUA MARUIM N° 47 (LOTE 2), DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DOS REFERIDOS PROJETOS ELÉTRICOS CONSTANTES NO EDITAL. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRINCIPAL. - DATA DA ASSINATURA: 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
02/12/2021
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 004/2021
PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 402/2021; Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 011.01.031.0026.0276 - Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00 - Despesas de Capital - Investimentos - Aplicações Diretas; Elemento e Item de Gasto: 4.4.90.52.44 - Obras de arte e peças para museu. - RATIFICADO: Em 22/11/2021, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
01/12/2021
Extrato da Ata da Licitação - 019/2021
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de operação e manutenção integral (preventiva e corretiva) do sistema de refrigeração do tipo splitão modulado instalado no plenário deste Poder - Parecer: DJ/AL nº 445/2021 - Homologação: Pelo Presidente e 1º Secretário, em 29/11/2021.
30/11/2021
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 005/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada referente ao serviço de implantação dos módulos para execução do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) de acordo com o Decreto nº 8373/2014. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93,em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo - Projeto ou Atividade 01101.01.126.0062.0374-Modernização Administrativa e de Tecnologia da Informação; Categoria Econômica-Grupo de Despesa-Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de despesa e Item de gasto: 3.3.90.40.09 - Serviços Técnicos Profissionais de TIC e foi procedida a reserva do recurso orçamentário para custeá-la. - RATIFICADO: Em 28/11/2021, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
29/11/2021
Aviso de Licitação - 020/2021
OBJETO: Aquisição de infraestrutura computacional de forma a garantir disponibilidade e resiliência ao ambiente de produção da ALESE, conforme especificações constantes do termo de Referência-Anexo I. - A Pregoeira da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe dá nova redação ao item 3.4.9.1: "Possuir fonte de alimentação redundante hot swap ou hot plug de no mínimo (n+1) com seleção automática 110 e/ou 220 V, com potência para suprir a adição máxima de discos e placas de expansão suportadas pelo equipamento". - Como a alteração acima prejudica a formulação de preço, a sessão de abertura de propostas fica designada para o dia 10/12/2021, às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições editalícias.
26/11/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 033/2017
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE EVENTOS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2021
25/11/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2017
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE TÍTULOS DE CIDADANIA, DIPLOMAS, MEDALHAS E CERTIFICADOS DE HONRA AO MÉRITO, COM ENTREGA DURANTE AS SESSÕES SOLENES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2021
24/11/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 019/2021
OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO COM O FIM DE POSSIBILITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TOYOTA HILUX SW4 3.0 16 V 4X4 AT PERMANENTE TURBO DIESEL 17/18, ATÉ A REGULAR SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS ANO E MODELO 2021, TENDO EM VISTA A VERIFICAÇÃO TÉCNICA DA INAPLICABILIDADE DOS TERMOS CONTRATUAIS ORIGINÁRIOS EM RAZÃO DA CRISE MUNDIAL DOS SEMICONDUTORES QUE AFETOU A PRODUÇÃO DE VEÍCULOS NO BRASIL. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2021
24/11/2021
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 004/2021
PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 402/2021; Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função- Subfunção - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 011.01.031.0026.0276 - Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00 - Despesas de Capital - Investimentos - Aplicações Diretas; Elemento e Item de Gasto: 4.4.90.52.44 - Obras de arte e peças para museu. - RATIFICADO: Em 22/09/2021, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
23/11/2021
Aviso de Licitação - 020/2021
Objeto: Aquisição de infraestrutura computacional de forma a garantir disponibilidade e resiliência ao ambiente de produção da ALESE. - Em razão da suspensão da sessão e alteração dos itens 3.2.3.1, 3.2.4.2, 3.2.4.4, 3.4.6.10, 3.4.6.12, 3.4.8.2, 3.4.9.4, 4.32 do termo de referência fica designado o dia 30 de novembro de 2021 às 08h30 para realização do certame. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
16/11/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 027/2019
OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO PRINCIPAL, EM RAZÃO DO REAJUSTE SALARIAL APLICADO FACE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, ABRANGIDO PELO SINDECESE/SEAC, NO PERCENTUAL DE 4,51%, ACRESCIDOS DOS ENCARGOS SOCIAIS, TRIBUTOS, SALÁRIOS E INSUMOS (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE), AUMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 13,00 (TREZE REAIS), SENDO SEUS EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2021, ALÉM DOS VALORES RETROATIVOS APONTADOS, PARA SER APLICADO O REAJUSTE DA CONVENÇÃO COLETIVA. - DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2021
08/11/2021
Extrato de Contrato - 024/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DATA-CENTER COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS VIRTUAIS EXCLUSIVAS PARA: HOSPEDAGEM DA HOME PAGE DO SITE DA CONTRATANTE; HOSPEDAGEM DOS E-MAILS, CLOUD STORAGE; SERVIDOR DE BANCO DE DADOS; SERVIDOR WEB; LINK DEDICADO; SERVIDOR DE STREAMING DE VÍDEO E GERÊNCIA DO DOMÍNIO DA CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES. - DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2021.
08/11/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 019/2018
OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO PRINCIPAL, EM RAZÃO DO REAJUSTE SALARIAL APLICADO FACE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, ABRANGIDO PELO SINDECESE/SEAC, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2021, PARA SER APLICADO O REAJUSTE DA CONVENÇÃO COLETIVA - DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2021
08/11/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 014/2019
OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO PRINCIPAL, EM RAZÃO DO REAJUSTE SALARIAL APLICADO À CATEGORIA QUE INTEGRA O CONTRATO PRINCIPAL, NO PERCENTUAL DE 4,51%, ACRESCIDOS DOS ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2021, TUDO DEVIDAMENTE COMPROVADO ATRAVÉS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 CCT N° SE 000097/2021), REGISTRADA NA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DE SERGIPE EM 07/06/2021, FIRMADO ENTRE SINDECESE E O SINDASSEIO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2021
08/11/2021
Aviso de Licitação - 020/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2021, do tipo menor preço global, objetivando a aquisição de infraestrutura computacional de forma a garantir disponibilidade e resiliência ao ambiente de produção da ALESE, conforme especificações constantes do termo de Referência-Anexo I, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30 do dia 18.11.2021 , na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
03/11/2021
Aviso de Licitação - 019/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2021, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de operação e manutenção integral (preventiva e corretiva) do sistema de refrigeração do tipo splitão modulado, instalado no plenário deste Poder, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 16.11.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
25/10/2021
Aviso de Licitação - 018/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global objetivando a aquisição com instalação e montagem de armário multifuncional, com 40(quarenta) divisões e compartimento de desarmamento para o edifício sede deste Poder, Palácio Governador João Alves Filho, localizado na Avenida Ivo do Prado s/n, conforme as especificações mínimas, quantitativos e demais condições contidas no Termo de Referência - Anexo I, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 10.11.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos (COLIC), situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
21/10/2021
Extrato de Contrato - 032/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, SOB DEMANDA, PARA LAVAGEM DE LENÇÓIS E TOALHAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE - DIATS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO. - DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2021.
19/10/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 25/2019
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOSE) MESES, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS (MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS), PRIMEIRA LOCAÇÃO, COM CONTABILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) PARA DIVERSOS SETORES DA CONTRATANTE - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DATA DA ASSINATURA: 04 DE OUTUBRO DE 2021.
14/10/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 045/2015
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MARIA IZABEL OLIVEIRA S/Nº LOTE Nº 17, COLINA DO SANTO ANTÔNIO, ARACAJU/SERGIPE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2021.
14/10/2021
Extrato de Contrato - 030/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL NOS SETORES DA CONTRATANTE. PRÉDIO SEDE DA CONTRATANTE COM 5.972,65M² DE ÁREA CONSTRUÍDA; ANEXO ADMINISTRATIVO COM 4.422,21 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA; ESCOLA DO LEGISLATIVO COM 1.378,26 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA E ANTENA DA TV ALESE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: SERÁ DE 90(NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2021.
14/10/2021
Aviso de Licitação - 016/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2021, do tipo menor preço global, para a aquisição de material permanente (caixas ativas) para o Plenário deste Poder, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo a proposta de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 27.10.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos - COLIC, situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/
13/10/2021
Extrato de Contrato - 029/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SETOR DE ENGENHARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE, ATRAVÉS DO ENGENHEIRO ELETRICISTA RINALDO SOLERA CREA-SE N° 2603007874, REFERENTE A: LOTE 2 - REFORMA NA SUBESTAÇÃO, LOCALIZADA NO ANEXO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA RUA MARUIM N° 47 (LOTE 2), DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DOS REFERIDOS PROJETOS ELÉTRICOS CONSTANTES NO EDITAL. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DA SUA ASSINATURA, POR 90 (NOVENTA) DIAS. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2021.
07/10/2021
Extrato de Contrato - 028/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SETOR DE ENGENHARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE, ATRAVÉS DO ENGENHEIRO ELETRICISTA RINALDO SOLERA CREA-SE N° 2603007874, REFERENTE A: LOTE 1 - ADEQUAÇÃO NA ENTADA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA ISABEL OLIVEIRA, BAIRRO SANATÓRIO, LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADOS OS TRANSMISSORES DA TV E FM ALESE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DA SUA ASSINATURA, POR 90 (NOVENTA) DIAS. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2021.
07/10/2021
Extrato de Contrato - 31/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PARTE DO TELHADO DO ANEXO ADMINISTRATIVO, BEM COMO REFORMA DA COPA DA PRESIDÊNCIA DO EDIFÍCIO SEDE DESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2021.
06/10/2021
Extrato de Contrato - 27/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER CURSO DE CAPACITAÇÃO "O EXERCÍCIO DO MANDADO PARLAMENTAR E OS ASPECTOS DO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL E SUA APLICAÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL E A TÉCNICA DE REDAÇÃO DAS ESPÉCIES NORMATIVAS", A SER MINISTRADO PELO PROFESSOR DANILO PEREIRA FALCÃO, EM FORMATO HÍBRIDO E PROMOVIDO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO SEIXAS DÓRIA - ELESE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2021. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
06/10/2021
Extrato de Contrato - 27/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER CURSO DE CAPACITAÇÃO "O EXERCÍCIO DO MANDADO PARLAMENTAR E OS ASPECTOS DO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL E SUA APLICAÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL E A TÉCNICA DE REDAÇÃO DAS ESPÉCIES NORMATIVAS", A SER MINISTRADO PELO PROFESSOR DANILO PEREIRA FALCÃO, EM FORMATO HÍBRIDO E PROMOVIDO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO SEIXAS DÓRIA - ELESE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2021.
05/10/2021
Extrato de Contrato - 025/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA AO ESTOFAMENTO DAS CADEIRAS DO PLENÁRIO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 90(NOVENTA), A PARTIR DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2021.
20/09/2021
Extrato de Contrato - 023/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O PLENÁRIO E GALERIAS, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2021.
20/09/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 016/2019
OBJETO: ADITAR O CONTRATO N° 016/2019 QUE OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE 03 (TRÊS) SUPORTES MENSAIS DE SOFTWARE (SMSe) PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PESSOAL, RELATIVAMENTE AOS SOFTWARES CDU LGT G. CAP HUMANO TRAD SERVIÇOS E CDU TOTVS I TRAD, DE FORMA QUE O VALOR DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SERÁ REAJUSTADO EM 6,428240%, COM BASE NO MELHOR ÍNDICE ADOTADO - IPCA, CORRESPONDENTE AO ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE ABRIL/2020 A ABRIL/2021. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2021
20/09/2021
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 003/2021
CONTRATADA: Contratação de empresa para desenvol-ver curso de capacitação "O exercício do mandato par-lamentar e os aspectos do processo legislativo federal e sua aplicação em âmbito estadual e municipal e a técnica de redação das espécies normativas", a ser ministrado pelo professor Danilo Falcão, em formato híbrido e promovido pela Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória (ELESE). - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 318/2021; Artigo 13, inciso VI, combinado com o artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 011.01.128.0062.0281; Capacitação de Recursos Huma-nos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modali-dade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Ele-mento e Item de Gasto: 3.3.90.39.48 - Serviços de sele-ção e treinamento de monitores. - RATIFICADO: Em 14/09/2021, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
14/09/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 29/2016
OBJETO: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2021.
10/09/2021
Aviso de Licitação - 017/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SER-GIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vas-concelos G. Bendocchi torna público para conhecimen-to das firmas interessadas que realizará licitação na mo-dalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2021, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de em-presa especializada para prestação de serviços de la-vanderia hospitalar, sob demanda, para lavagem de len-çóis e toalhas da Diretoria de Atenção à Saúde-DIRATS deste Poder, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste edital, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes conten-do as propostas de preços e a documentação de habili-tação, prevista para as 08h30min do dia 22.09.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
08/09/2021
Extrato de Contrato - 020/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, MONTAGEM E CONFIGURAÇÃO DOS SERVIÇOS ADQUIRIDOS PARA TV ALESE ATRAVÉS DO CONTRATO 014/2020, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFÊNCIA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DEZEMBRO DE 2021, A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO - DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2021.
24/08/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2015
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EXCEPCIONALMENTE A PARTIR DE 18 DE AGOSTO ATÉ 02 DE OUTUBRO DE 2021. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2021. *Republicado por incorreção
19/08/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2015
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2021.
17/08/2021
Extrato de Contrato - 022/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PLACAS EM AÇO ESCOVADO E ACRÍLICO (COM E SEM) OS RESPECTIVOS ESTOJOS, TROFÉUS, BROCHES E PRISMAS, PARA HOMENAGENS, SOLENIDADE, EVENTOS, PROMOVIDOS POR ESTA CONTRATANTE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, ANEXOS E LOCAIS EXTERNOS NO DECORRER DE 2021. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2021.
13/08/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 016/2017
OBJETO: PRORROGAR DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 28 DE ABRIL DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2021. * Republicado por incorreção
13/08/2021
Extrato de Contrato - 022/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PLACAS EM AÇO ESCOVADO E ACRÍLICO (COM E SEM) OS RESPECTIVOS ESTOJOS, TROFÉUS, BROCHES E PRISMAS, PARA HOMENAGENS, SOLENIDADE, EVENTOS, PROMOVIDOS POR ESTA CONTRATANTE EM SUAS DEPENDÊNCIAS, ANEXOS E LOCAIS EXTERNOS NO DECORRER DE 2021. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2021.
11/08/2021
Extrato de Contrato - 021/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E PROJETADOS POR ARQUITETOS DA CONTRATANTE, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO ATO CONVOCATÓRIO. - VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, RESSALVADO O PERÍODO DE GARANTIA PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 57, §1°, §2° E §4º DA LEI N° 8666/93, EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2021
11/08/2021
Aviso de Licitação - 009/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de projetos elétricos de responsabilidade técnica do setor de Engenharia da ALESE, através do engenheiro eletricista Rinaldo Solera CREA-SE nº 2603007874, projetos aprovados pela ENERGISA, referentes a: adequação na entrada de fornecimento de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Maria Isabel Oliveira, bairro Sanatório, local aonde estão instalados os transmissores da Tv e FM Alese (Lote 01) e reforma na subestação, localizada no Anexo Administrativo deste Poder, na Rua Maruim nº 47 (Lote 02), de acordo com especificações, quantitativos e demais condições constantes dos referidos projetos elétricos e projetos básicos, anexos deste Edital, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 23.08.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/
09/08/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 018/2018
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS E DE IMPACTO ATUARIAL, VISANDO FORNECER SUBSÍDIOS SOBRE O PLANO DE PREVIDÊNCIA DOS DEPUTADOS E REALIZANDO CÁLCULO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE - IPLESE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2021
03/08/2021
Extrato de Contrato - 016/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL E DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA E GERADOR DESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JULHO DE 2021.
03/08/2021
Extrato de Contrato - 019/2021
OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores novos, ano/modelo 2021, zero km, com quilometragem livre, sem motorista, sem fornecimento de combustível para este Poder. - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 em sua redação atual. - VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura. - DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2021.
30/07/2021
Aviso de Licitação - 015/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SER-GIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2021, para a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma no estofamento das cadeiras do plenário deste Poder, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 12.08.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos (COLIC), situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
30/07/2021
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 002/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada refe-rente ao serviço de implantação do sistema para execu-ção do eSocial. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 244/2021; Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 em sua redação atual. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo - Projeto ou Atividade 01101.01.126.0062.0374-Modernização Administrativa e de Tecnologia da Informação; Categoria Econômica-Grupo de Despesa-Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00-Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas; Elemento de despesa e Item de gas-to: 3.3.90.40.09 - Serviços Técnicos Profissionais de TIC e foi procedida a reserva do recurso orçamentário para custeá-la. - RATIFICADO: Em 28/07/2021, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
28/07/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2019
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM A INCLUSÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO, NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NA DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - DIRATS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 23 DE JULHO DE 2021.
26/07/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 046/2020
OBJETO: REALIZAR A SUPRESSÃO AO VALOR DO CONTRATO CONFORME DISCRIMINADO DE R$ 5.885,31 (CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 12 DE JULHO DE 2021.
22/07/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 31/2020
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOSE) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 19 DE JULHO DE 2021.
21/07/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 20/20218
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOSE) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2021.
21/07/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 028/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08 DE JULHO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 07 DE JULHO DE 2021.
21/07/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 021/2020
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOSE) MESES, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO MENSAL DE PORTAS ELETRÔNICAS INSTALADAS NO HALL DO EDIFÍCIO DA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2021.
20/07/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 016/2019
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2021.
20/07/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 016/2017
OBJETO: PRORROGAR DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 28 DE ABRIL DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2021.
20/07/2021
Extrato de Contrato - 017/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE 11.000 (ONZE MIL) POLPAS DE FRUTAS VARIADAS, NAS QUANTIDADES E SABORES SOLICITADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 31 DE MAIO DE 2021.
19/07/2021
Aviso de Licitação - 014/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote objetivando a aquisição de mobiliário para o plenário e galerias deste Poder, com montagem e instalação, conforme as especificações mínimas, quantitativos e demais condições contidas no Termo de Referência - Anexo I, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 30.07.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos (COLIC), situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
15/07/2021
Extrato de Contrato - 015/2021
OBJETO: LOCAÇÃO DE SESSENTA (60) VAGAS DE ESTACIONAMENTO, COM MANOBRISTA, EM ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, N 52º, CENTRO, ARACAJU/SE, PARA SERVIR DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTORIZADOS PELA LOCATÁRIA, NOS PERÍODOS DIURNO E VESPERTINO, OU SEJA, DAS 7 ÀS 19 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2021.
12/07/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 014/2019
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 30/06/2021
07/07/2021
Aviso de Licitação - 011/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de placas em aço escovado e acrílico (com ou sem) os respectivos estojos, troféus, broches e prismas, para homenagens, solenidades, eventos promovidos por esta Casa em suas dependências, anexos ou locais externos, no decorrer do exercício de 2021, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 22.07.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos - COLIC, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
05/07/2021
Extrato de Contrato - 014/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E AFINS, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DESTE PODER NAS QUANTIDADES E MODELOS SOLICITADOS. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31/12/2021. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2021
01/07/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 19/2018
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOSE) MESES, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DIVERSOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E TERMONEBULIZAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA LEGISLATIVA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2021.
30/06/2021
Extrato de Contrato - 12/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CONTRATO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2021.
30/06/2021
Aviso de Licitação - 010/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de serviços especializados em data-center com fornecimento de máquinas virtuais exclusivas para: hospedagem da home page do site da Assembleia; hospedagem dos e-mails; cloud storage; servidor de banco de dados; servidor web; link dedicado; servidor de streaming de vídeo e gerência do domínio da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 14.07.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
21/06/2021
Extrato de Contrato - 025/2020
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PRINCIPAL. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 31 DE MAIO DE 2021
16/06/2021
Aviso de Licitação - 013/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2021, tipo menor preço por lote, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de móveis planejados e projetados por arquitetos deste Poder, conforme projetos, quantitativos, memoriais descritivos e detalhamentos constantes do Termo de Referência-Anexo I deste Edital, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 12.07.2021 na sala da Coordenadoria de Licitação e Contrato-COLIC, situada no seu edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho– 2º andar – Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro – Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
16/06/2021
Extrato de Contrato - 013/2021
OBJETO: LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) SITUADOS NA AVENIDA IVO DO PRADO Nºs 28 e 44, VIZINHOS AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER RENOVADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS MEDIANTE TERMO ADITIVO DE FORMA JUSTIFICADA, LIMITADO A 72 MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2021
15/06/2021
Extrato de Contrato - 013/2021
OBJETO: LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) SITUADOS NA AVENIDA IVO DO PRADO Nºs 28 e 44, VIZINHOS AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER RENOVADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS MEDIANTE TERMO ADITIVO DE FORMA JUSTIFICADA, LIMITADO A 72 MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2021. * Republicado por incorreção
15/06/2021
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 001/2021
OBJETO: Locação de sessenta vagas de estacionamento, com manobrista, em estacionamento localizado na Praça Fausto Cardoso, Centro, para servir de estacionamento de veículos autorizados pela ALESE, nos períodos diurno e vespertino, ou seja, das 07 às 19 horas, de segunda a sexta-feira. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 180/2021; Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 em sua redação atual. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função – Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00- Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas, Elemento de Despesa e Item de Gasto: 3.3.90.39.10 - Locação de Imóveis. - RATIFICADO: Em 15/06/2021, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
15/06/2021
Extrato de Contrato - 009/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO SOB DEMANDA, DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA COMPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO DA CONTRATANTE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I DO ATO CONVOCATÓRIO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2021.
10/06/2021
Extrato de Contrato - 008/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO SOB DEMANDA, DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA COMPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO DA CONTRATANTE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DO ATO CONVOCATÓRIO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2021.
10/06/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 036/2015
OBJETO: A ALTERAÇÃO DO NOME DA CONTRATADA NO CONTRATO N° 36/2015, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL DA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PELA OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2021.
07/06/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 029/2016
OBJETO: A ALTERAÇÃO DO NOME DA CONTRATADA NO CONTRATO N° 29/2016, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL DA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PELA OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2021.
07/06/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 013/2019
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV: IVO DO PRADO N° 86,92 E 96- ARACAJU/SERGIPE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2021.
31/05/2021
Aviso de Licitação - 009/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de projetos elétricos de responsabilidade técnica do setor de Engenharia da ALESE, através do engenheiro eletricista Rinaldo Solera CREA-SE nº 2603007874, projetos aprovados pela ENERGISA, referentes a: adequação na entrada de fornecimento de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Maria Isabel Oliveira, bairro Sanatório, local aonde estão instalados os transmissores da Tv e FM Alese (Lote 01) e reforma na subestação, localizada no Anexo Administrativo deste Poder, na Rua Maruim nº 47 (Lote 02), de acordo com especificações, quantitativos e demais condições constantes dos referidos projetos elétricos e projetos básicos, anexos deste Edital, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 17.06.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/
31/05/2021
Aviso de Licitação - 012/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores novos, ano/modelo 2021, zero km, com quilometragem livre, sem motorista, sem fornecimento de combustível, para este Poder, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 15.06.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
26/05/2021
Extrato de Contrato - 024/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA ANUAL DE ACESSO ON-LINE DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2021.
24/05/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 024/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2021, DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA ANUAL DE ACESSO ON-LINE DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2021. * REPUBLICADO PARA RETIFICAÇÃO
24/05/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 017/2009
OBJETO: REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,1217% NA LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS À AVENIDA IVO DO PRADO N° 170/182 E NA RUA MARUIM N° 41, 47 E 65, ESTANDO INTERLIGADOS EM UMA SÓ ÁREA, QUE SOMADAS PERFAZEM 4.645,72 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS E 72 CENTÍMETROS) DE ÁREAS CONSTRUÍDAS,.IO DE 2021 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2021
24/05/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 010/2019
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TELEFONIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2021.
20/05/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2018
OBJETO: ADITAR O PRESENTE CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS DE SUPORTE TÉCNICO COM 109 (CENTO E NOVE) ACESSOS, SENDO 08 (OITO PARA PLATAFORMA FLUIGT TOTVS (RECURSOS HUMANOS/FOLHA DE PAGAMENTO), 100 CEM PARA A PLATAFORMA FLUIG PRIME E 01 (UMA) LICENÇA DE USO, TEMPORÁRIA, LIMITADA E NÃO EXCLUSIVA DO APP SMART eSOCIAL, PARA A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DESTE PODER, DE FORMA QUE SERÁ REAJUSTADO NO PERCENTUAL DE 4,5173% (QUATRO VÍRGULA, CINCO MIL CENTO E SETENTA E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) O VALOR DO CONTRATO COM BASE NO MELHOR ÍNDICE ADOTADO - IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2021.
18/05/2021
Extrato de Contrato - 011/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AFIM DE EXECUTAR ATIVIDADES QUE CONTEMPLAM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS COM SUPORTE, IMPORTAÇÃO DE DADOS, INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, ONDE OS PRODUTOS GERADOS SERÃO INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666/93. - DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2021.
17/05/2021
Extrato de Contrato - 002/2021
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE R$ 2.500 KG (DOIS MIL E QUINHENTOS QUILOS), GÁS DE COZINHA PARA ABASTECIMENTO DE COPAS/COZINHAS DA SEDE DESTE PODER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000226 DE 23/02/2021. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ FORNECIMENTO TOTAL DO VALOR E QUANTIDADE EMPENHADA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2021.
13/05/2021
Extrato da Dispensa de Licitação - 001/2021
OBJETO: Locação de terrenos localizados na Avenida Ivo do Prado nºs 28 e 44, Centro, de propriedade do IPLESE para servir de estacionamento de veículos autorizados por este Poder Legislativo. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 079/2021; Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 em sua redação atual. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276- Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas, Elemento de Despesa e Ítem de Gasto: 3.3.90.39.10- Locação de Imóveis. - RATIFICADO: Em 11/05/2021, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
13/05/2021
Aviso de Licitação - 024/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo maior desconto, para o fornecimento mensal e parcelado de combustível (gasolina comum, etanol e diesel S10) para abastecimento da frota e gerador deste Poder, durante o exercício financeiro de 2021, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 27.05.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos-COLIC, situada no Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador "João Alves Filho " - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/acoes-administrativas/contratos-e-licitacoes/
12/05/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2020
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2021 E REAJUSTAR NO PERCENTUAL DE 5,53120% A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2021. VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2021 E REAJUSTE A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2021 (DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2021
10/05/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2018
OBJETO: REAJUSTAR NO VALOR CONTRATUAL PROPOSTO PELA CONTRATADA FACE A CONVENÇÃO COLETIVA 2021/2022 DAS CATEGORIAS CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA INTEGRADA. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2021.
10/05/2021
Extrato de Contrato - 010/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO SOB DEMANDA MENSAL DE COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA E CAFÉ PARA CONTRATANTE DURANTE O ANO DE 2021. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2021.
10/05/2021
Aviso de Licitação - 009/2021
Em razão de não terem sido anexados os projetos, plantas, memoriais descritivos, etc, documentos referentes ao Pregão nº 009/2021 que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de projetos elétricos de responsabilidade técnica do setor de Engenharia da ALESE, através do engenheiro eletricista Rinaldo Solera CREA-SE nº 2603007874, projetos aprovados pela ENERGISA, referentes a: adequação na entrada de fornecimento de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Maria Isabel Oliveira, bairro Sanatório, local aonde estão instalados os transmissores da Tv e FM Alese (Lote 01) e reforma na subestação, localizada no Anexo Administrativo deste Poder, na Rua Maruim nº 47 (Lote 02), e como essa omissão prejudica na elaboração das propostas, fica REMARCADO para o dia 25 de maio de 2021, às 08h30min, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada no Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Palácio Governador "João Alves Filho"- 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE, o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação.
10/05/2021
Extrato de Contrato - 004/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE PAPEL A4 (210X297mm, 1 75G/m2, NA COR BRANCA, RESMA COM 500 FOLHAS), PARA CONTRATANTE DURANTE O ANO DE 2021. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2021.
10/05/2021
Extrato de Contrato - 003/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE PAPEL OFÍCIO (216X330m/75g/m2), NA COR BRANCO, RESMA COM 500 FOLHAS, PARA CONTRATANTE DURANTE O ANO DE 2021. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2021.
10/05/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 046/2020
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÕES E MELHORIAS DO PLENÁRIO "DEPUTADO PEDRO BARRETO DE ANDRADE" E SEUS ANEXOS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2021
06/05/2021
Extrato de Contrato - 007/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO SOS DEMANDA DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE POLICARBONATO TRANSPARENTE OU PLÁSTICO TIPO PET DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL EM EMBALAGENS DE 500 ML COM GÁS. FARDO COM 12 UNIDADES. ACONDICIONADOS EM VASILHAMES DE POLICARBONATO TRANSPARENTE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I DO ATO CONVOCATÓRIO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2021
06/05/2021
Extrato de Contrato - 005/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COROA DE FLORES NATURAIS, MÉDIAS E GRANDES. PARA HOMENAGENS PÓSTUMAS NA CAPITAL OU CIDADES DO INTERIOR. ARRANJOS DE FLORES NATURAIS E ARTIFICIAIS. PLANTAS ORNAMENTAIS NATURAIS E ARTIFICIAIS E BUQUÊS DE FLORES NATURAIS. PARA DECORAÇÃO DE AMBIENTES E HOMENAGENS NOS EVENTOS REALIZADOS PELA CONTRATANTE, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, ANEXOS OU LOCAIS EXTERNOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS EM ANEXO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2021.
06/05/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 046/2020
OBJETO: ADITAR O CONTRATO DE FORMA A REALIZAR ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, SENDO QUE O VALOR TOTAL SUPRIMIDO FORA DE R$ 61.572,81 (SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E O VALOR TOTAL ADICIONADO FORA DE R$ 130.695,54 (CENTO E TRINTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), DE MODO QUE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER R$ 1.069.122,73 (UM MILHÃO, SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2021
29/04/2021
Aviso de Licitação - 009/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de projetos elétricos de responsabilidade técnica do setor de Engenharia da ALESE, através do engenheiro eletricista Rinaldo Solera CREA-SE nº 2603007874, projetos aprovados pela ENERGISA, referentes a: adequação na entrada de fornecimento de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Maria Isabel Oliveira, bairro Sanatório, local aonde estão instalados os transmissores da Tv e FM Alese (Lote 01) e reforma na subestação, localizada no Anexo Administrativo deste Poder, na Rua Maruim nº 47 (Lote 02), de acordo com especificações, quantitativos e demais condições constantes dos referidos projetos elétricos e projetos básicos, anexos deste Edital, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 13.05.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/
29/04/2021
Aviso de Licitação - 007/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de chaves, fechadura, cadeados, carimbos e afins sob demanda para este Poder, no decorrer do exercício de 2021, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 10/05/2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
26/04/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 00/2021
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 1 (UM) ANO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE, CEDENTE, PARA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE, QUE FARÁ USO DE 03 (TRÊS) SALAS DO ANEXO DA ALESE, LOCALIZADO NA RUA MARUIM, Nº 41,BAIRRO CENTRO (ANTIGO COLÉGIO SALVADOR), NO MUNICÍPIO DE ARACAJU COM A FINALIDADE DE ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NAQUELE IMÓVEL. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2021.
22/04/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2018
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA - SISTEMA DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA, FORMADO POR POSTO DIURNO E NOTURNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE; E SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA - SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA COM MONITORAMENTO REMOTO CFTV, COMPOSTO POR 78 CONJUNTOS DE EQUIPAMENTOS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2021.
20/04/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 012/2020
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL E PARCELADO DE LOCAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS PARA ENTULHO DE 3M³, INCLUINDO O TRANSPORTE E A DISPOSIÇÃO DO ENTULHO EM LOCAL DEVIDAMENTE AUTORIZADO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2021.
20/04/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 008/2017
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12( MESES) DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, PARA ATENDER OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTE PODER. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2021
19/04/2021
Extrato da Rescisão do Contrato - 047/2020
OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 047/2020, CUJO OBJETO CONSISTIU NA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CAIXAS ACÚSTICAS PARA O PLENÁRIO DA CONTRATANTE, PELO FATO DE A EMPRESA CONTRATADA TER DESCUMPRIDO COM AS SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, ESPECIALMENTE COM AS CLÁUSULAS PRIMEIRA, SEGUNDA E NONA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 05 DE ABRIL DE 2021
14/04/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 046/2020
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÕES E MELHORIAS DO PLENÁRIO "DEPUTADO PEDRO BARRETO DE ANDRADE" E SEUS ANEXOS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2021
07/04/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 012/2020
OBJETO: ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CONTRATO EM MAIS 06 (SEIS) CAÇAMBAS, COM A MAJORAÇÃO TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) PARA 30 (TRINTA), O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR INICIAL DO CONTRATO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 22/03/2021
29/03/2021
Aviso de Licitação - 022/2020
Em razão do Parecer Jurídico nº 068/2021, devidamente homologado pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário, fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, e aplica a penalidade de advertência escrita a empresa Master Comércio Ltda-ME, CNPJ nº 06.954.360/0001-09.
22/03/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 046/2020
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÕES E MELHORIAS DO PLENÁRIO "DEPUTADO PEDRO BARRETO DE ANDRADE" E SEUS ANEXOS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2021
12/03/2021
Aviso de Licitação - 006/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021, tipo menor preço por lote, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de coroas de flores naturais para homenagens póstumas na capital ou cidades do interior sergipano, médias e grandes, arranjos de flores naturais e artificiais, plantas ornamentais naturais e artificiais, buquês de flores naturais e árvores de natal, para decoração de ambientes e homenagens em eventos promovidos por esta Casa, em suas dependências, anexos ou locais externos, de forma parcelada de acordo com a demanda deste Poder, no decorrer do exercício de 2021, conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes do Termo Referencia, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 22.03.2021 na sala da Coordenação de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Palácio Governador "João Alves Filho"- 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
08/03/2021
Aviso de Licitação - 005/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço global, para o fornecimento de copos descartáveis para água e café, para uso em diversos setores que compõem este Poder, durante o exercício de 2021, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 10h30min do dia 24.03.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
08/03/2021
Aviso de Licitação - 004/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, cujo o objeto é o fornecimento sob demanda, de gêneros alimentícios de copa e cozinha para compor os estoques do Almoxarifado deste Poder, durante o exercício de 2021, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 23.03.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos (COLIC), situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho, 2º andar, Avenida Ivo do Prado s/nº, Centro, Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
05/03/2021
Aviso de Licitação - 003/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, para fornecimento sob demanda de água mineral em embalagem de 500 ml com e sem gás acondicionados em vasilhames de policarbonato transparente, e garrafões de policarbonato transparente ou plástico tipo pet de 20 litros, com invólucro, selo fiscal e lacre de segurança, para este Poder, durante o exercício de 2021, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 24.03.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho, 2º andar, Avenida Ivo do Prado s/nº, Centro, Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
05/03/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 007/2016
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE PROMOVER A VENDA DE BENS OU SERVIÇOS, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 29 DE JANEIRO DE 2020
03/03/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 005/2018
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INTEGRAL, DOS 5 (CINCO) ELEVADORES DESTE PODER, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM GERAL E A PRESENÇA DE UM TÉCNICO ESPECIALIZADO DE PLANTÃO, DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2021
03/03/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 041/2020
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE SISTEMA MULTIMÍDIA PARA CAPTURA, TRATAMENTO, GRAVAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CORTE, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO AO VIVO E/OU GRAVADA, DE ÁUDIO E VÍDEO EM PADRÃO DIGITAL FULL HD/HD/3G/SDI PARA A TV ALESE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 28/01/2021
01/03/2021
Aviso de Licitação - 001/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global objetivando contratação de empresa especializada para implantação de uma solução para a modernização do gerenciamento eletrônico de informações legislativas, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 12.03.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos (COLIC), situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
26/02/2021
Aviso de Licitação - 002/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, para fornecimento sob demanda de papel A4 e Ofício, para uso em todas as impressoras e máquinas fotocopiadoras dos diversos setores que compõem este Poder, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 08.03.2021, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho, 2º andar, Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
22/02/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 016/2017
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA DO EDIFÍCIO-SEDE E DO ANEXO ADMINISTRATIVO "PALÁCIO FAUSTO CARDOSO" DESTE PODER, SITUADOS NA AVENIDA IVO DO PRADO S/N E PRAÇA FAUSTO CARDOSO S/Nº EM ARACAJU/SE, RESPECTIVAMENTE, EM CONFORMIDADE COM OS CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS NºS 1440/2016 E 7111/2014, EMITIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SERGIPE . - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 29/01/2021.
12/02/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 007/2017
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTE PODER. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 29/01/2021.
12/02/2021
Extrato de Contrato - 014/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS POSTAIS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 20/01/2021
04/02/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 007/2020
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ANUAIS, NA VERSÃO IMPRESSA DO "JORNAL CORREIO DE SERGIPE", PARA OS DIVERSOS SETORES DA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DATA DA ASSINATURA: 04/01/2021
04/02/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 006/2020
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ANUAIS, NA VERSÃO IMPRESSA DO "JORNAL DA CIDADE", PARA OS DIVERSOS SETORES DA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DATA DA ASSINATURA: 04/01/2021
04/02/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 003/2020
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ANUAIS, NA VERSÃO IMPRESSA DO "JORNAL DO DIA", PARA OS DIVERSOS SETORES DA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DATA DA ASSINATURA: 04/01/2021
04/02/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 030/2018
OBJETO: ADITAR O CONTRATO PARA REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,3111% (QUATRO VÍRGULA TRÊS MIL CENTO E ONZE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), COM BASE NO MELHOR ÍNDICE ADOTADO - IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), CORRESPONDENTE AO ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2021
03/02/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2018
OBJETO: ADITAR O CONTRATO DE FORMA A PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (MESES). O CONTRATO OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS DE SUPORTE TÉCNICO PARA PROGRAMAS E LICENÇAS DA COGESP. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2021
20/01/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 002/2019
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - DO TIPO ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2021
20/01/2021
Extrato de Contrato - 049/2020
CONTRATADO: FIRMA REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA. - OBJETO: FORNECIMENTO EMERGENCIAL MENSAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA E GERADOR DA CONTRATANTE, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 023/2020 (PROCESSO JUDICIAL Nº 202000841490), ENQUANTO PERDURAR. - VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, OU ATÉ A DECISÃO JUDICIAL QUE MODIFIQUE A EMERGENCIALIDADE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2021.
15/01/2021
Extrato de Contrato - 047/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CAIXAS ACÚSTICAS PARA O PLENÁRIO DA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA/EMISSÃO DA NOTA DE EMPRENHO POR 60 (SESSENTA) DIAS, PASSÍVEIS DE PRORROGAÇÃO DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS. - BASE LEGAL: LEI Nº 10.520/2002 E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICÁVEIS. - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2021.
15/01/2021
Extrato de Contrato - 045/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, REFERENTE AO PREGÃO Nº 018/2020. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2021.
14/01/2021
Extrato da Ata da Licitação - 022/2020
Objeto: Aquisição de material permanente (caixas ativas) para o Plenário deste Poder. - Parecer: DJ/AL nº 446/2020 - Homologação: Pelo Presidente e 1º Secretário, em 29/12/2020
14/01/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 021/2019
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO E ADITIVO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO ESPECIALIZADA (PESSOA JURÍDICA) E DE NOTÓRIO SABER, PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO E A ELABORAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL SUSTENTÁVEL DE SERGIPE - PDES 2020-2030, COMPREENDENDO O DETALHAMENTO DO POTENCIAL SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE SERGIPE NO QUE TANGE AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS EM 01 DE NOVEMBRO DE 2020. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2020.
11/01/2021
Extrato da Dispensa de Licitação - 012/2020
OBJETO: Contratação emergencial, de empresa para fornecimento mensal e parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10), para este Poder. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 463/2020; Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 em sua redação atual. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. - RATIFICADO: Em 29.12.20, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
04/01/2021