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Espécie e Nº Descrição Data
Extrato de Aditivo de Contrato - 026/2018
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, OBJETIVA O PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MENSAL E PARCELADO, DE ENCADERNAÇÃO TIPO BROCHURA, DE DOCUMENTOS DIVERSOS PARA VÁRIOS SETORES DESTE PODER. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 06 DE SETEMBRO DE 2019
18/09/2019
Extrato de Contrato - 020/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SERVIDORES DE INFORMÁTICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA. - VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DO EMPENHO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2019
18/09/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 020/2018
OBJET0: REAJUSTAR NO PERCENTUAL DE 3,4696% (TRÊS VÍRGULA QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS POR CENTO), O VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO INPC/FGV, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JULHO/2018 A JULHO/2019 TENDO EM VISTA QUE FOI O ÍNDICE PREVISTO NO CONTRATO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 06 DE SETEMBRO DE 2019
18/09/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2018
OBJETO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PRINCIPAL, APLICANDO O PERCENTUAL DE 3,8% (TRÊS VÍRGULA OITO POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO DE VIGILANTE DE POSTO E O VALOR DE R$ 17,00 (DEZESSETE REAIS) PARA O VALE-ALIMENTAÇÃO, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2019
18/09/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 025/2018
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2019
17/09/2019
Extrato de Contrato - 019/2019
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA DESENVOLVER O CURSO DE ORATÓRIA, PARA SERVIDORES DESTE PODER, NA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO DE SEIXAS DÓRIA. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2019
16/09/2019
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 005/2019
OBJETO: Contratação da empresa para a realização de 03(três) cursos de capacitação a serem ministrados pela palestrante Maria Mirian Mendes Leite Rodrigues e promovi-dos pela Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória (ELESE) - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 563/2019 artigo 25, Inciso II da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação legislativa - Elemento de Despesa- 3.3.90.00 - Despesas Correntes- Outras Despesas Correntes- Aplicações diretas - VALOR MENSAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). - RATIFICADO: Em, 11.09.2019, pelos Excelentíssimos Senho-res Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
12/09/2019
Aviso de Licitação - 014/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e montagem de móveis projetados e planejados para este Poder. - Anexo I do Edital - ONDE SE LÊ: LOTE 6- ITEM 6.1 - Sala de Informática: será composto para pranchões de MDF e estantes com prateleiras e portas de abrir na cor Marfim Mônaco, linha Original, Duratex ou similar.Os tampos das bancadas deverão ser perfurados para permitir a passagem da fiação elétrica e de lógica aos computadores. Deverão ser executados 12 furos, distribuídos conforme indicação do cliente e posicionamento dos computadores. Os furos deverão ser arrematados com peça de acabamento tipo "passa fio". Quantidade 01, valor total do item R$ 15.833,33. - LEIA-SE: LOTE 6- ITEM 6.1 - Sala de Informática: será composto para pranchões de MDF e estantes com prateleiras e portas de abrir na cor Marfim Mônaco, linha Original, Duratex ou similar. Contendo os seguintes itens: * Mesa reta (5,17x0,60x0,78);* Mesa reta (4,84x1,20x1,75);* Armário (0,83x0,60x2,25);* Prateleira afixada com 5 mãos francesas (5,17x0,35x0,03). - Os tampos das bancadas deverão ser perfurados para permitir a passagem da fiação elétrica e de lógica aos computadores. Deverão ser executados 12 furos, distribuídos conforme indicação do cliente e posicionamento dos computadores. Os furos deverão ser arrematados com peça de acabamento tipo "passa fio". Quantidade 01, valor total do item R$ 15.833,33.
11/09/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 022/2018
OBJETO: ACRESCER O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PRINCIPAL EM MAIS R$38.310,90 (TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA CENTAVOS), QUE TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DAS REFORMAS; DA FACHADA E HALL DO EDIFÍCIO PALÁCIO "CONSTRUTOR JOÃO ALVES". - VIGÊNCIA: A PARTIR DA SUA ASSINATURA, RETROAGINDO EFEITOS A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2019
10/09/2019
Extrato de Contrato - 018/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) SWITCHS E 12 (DOZE) TRANSCEIVER SFP 10 Gb MULTIMODO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E AUMENTAR A VELOCIDADE DE INTERCONEXÃO DOS COMPUTADORES DESTE PODER. - VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2019
06/09/2019
Extrato de Contrato - 017/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS), COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS, EXCETO PAPEL, ALÉM DE GARANTIR ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. - VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS A PARTIR DA OCORRÊNCIA DA EMERGENCIALIDADE E/OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2019
06/09/2019
Aviso de Licitação - 013/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019, do tipo Menor Preço Global, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de codificação, decodificação, multiplexação, transmissão e uplink, para distribuição de sinais digitais de TV via satélite (DTH) e terrestre, de vídeo, áudio e dados (pacotes IP e streaming de TV) associados, gerados pela TV ALESE e do sinal de áudio gerado pela Rádio Alese FM, totalmente redundante, conforme especificações técnicas, quantitativos e prazos contidos no Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 23.09.2019, na sala da Coordenadoria de Licitação e Contrato, situada no seu edifício-sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/acoes-administrativas/contratos-e-licitacoes/.
05/09/2019
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 006/2019
OBJETO: Contratação de profissional especializado para de-senvolver o curso de capacitação "Aplicando técnicas de ora-tória na prática", a ser promovido pela Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória (ELESE), no mês de setembro do corrente ano. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 559/2019; Artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função- Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01.031.0026.0461; Coorde-nação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa-Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00- Outras Despe-sas Correntes-Aplicações Diretas. - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.000,00 (seis mil reais). - RATIFICADO: Em, 03.09.2019, pelos Excelentíssimos Senho-res Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
04/09/2019
Aviso de Licitação - 014/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, que objetiva contratação de empresa especializada para confecção, instalação e montagem de móveis projetados e planejados para os seguintes setores deste Poder: camarim Tv Alese; copa do 7º andar; sonoplastia; hall do edifício sede; balcão de recepção, mesa Diretora e púlpito do auditório do Palácio Fausto Cardoso; sala de informática da Elese; expositores para serem utilizados nas exposições promovidas pela Elese, Memorial do Legislativo e Espaço Cultural conforme projetos, quantitativos, memoriais descritivos e detalhamentos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 19.09.2019 na sala da Coordenadoria de Licitação e Contrato, situada no seu edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor "João Alves" - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br-transparencia-editais
03/09/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2015
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE OBJETIVA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ESTE PODER. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO 2019
27/08/2019
Aviso de Licitação - 015/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de empresa para a locação de equipamentos (multifuncionais e impressoras) novos, primeira locação, com contabilização, manutenção e fornecimento de suprimentos (exceto papel) para diversos setores deste Poder, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência - Anexo I, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 09.09.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
26/08/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 021/2016
OBJETIVO: ACRESCER EM 20% (VINTE POR CENTO) O NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO FIXADAS NO CONTRATO, PASSANDO DE 50 PARA 60 VAGAS. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2019
12/08/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 022/2018
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS TRINTA DIAS A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2019, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DAS REFORMAS: DA FACHADA E HALL DO EDIFÍCIO PALÁCIO "CONSTRUTOR JOÃO ALVES", SEDE DA CONTRATANTE E DO ANEXO ADMINISTRATIVO, LOCALIZADO NA RUA MARUIM Nº 65, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, ESPECIFICAÇÕES E PLANILHAS CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 23 DE JULHO DE 2019
06/08/2019
Extrato de Contrato - 015/2019
OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM A INCLUSÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO, NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NA DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - DIRATS. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 26 DE JULHO DE 2019
06/08/2019
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 004/2019
OBJETO: Aquisição de 30 aquarelas em azulejos e 12 canecas em porcelana do artista plástico Cleber dos Santos Tintiliano, retratando a vista panorâmica da Praça Fausto Cardoso. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 523/2019; Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função- Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01.031.0026.0461; Coorde-nação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa-Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00- Outras Despe-sas Correntes-Aplicações Diretas. - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 9.300,00 (nove mil e tre-zentos reais). RATIFICADO: Em, 02.08.2019, pelos Excelentíssimos Senho-res Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
06/08/2019
Extrato da Dispensa de Licitação - 002/2019
OBJETO: Contratação emergencial de empresa para a locação de equipamentos (multifuncionais e impressoras), com fornecimento de suprimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos locados, exceto papel, além de assistência técnica com reposição de peças. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 520/2019; Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 em sua redação atual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01.031.0026.0461- Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. RATIFICADO: Em 29.07.19, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
06/08/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 020/2018
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, TEM COMO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A4, B e E GERADOS PELO GABINETE ODONTOLÓGICO E DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO ATO CONVOCATÓRIO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 09 DE JULHO DE 2019
31/07/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 018/2018
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES QUE TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS E DE IMPACTO ATUARIAL, VISANDO FORNECER SUBSÍDIOS SOBRE O PLANO DE PREVIDÊNCIA DOS DEPUTADOS E REALIZANDO CÁLCULO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE - IPLESE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019 BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 09 DE JULHO DE 2019
30/07/2019
Extrato de Contrato - 016/2019
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) LICENÇAS DE USO DO PROGRAMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SENDO 02 (DUAS) DO SOFTWARE CDU LGT G.CAP HUMANO TRAD SERVIÇOS E 01(UMA) DO CDU TOTVS I TRAD, COM 03(TRÊS) SUPORTES MENSAIS DE SOFTWARE(SMSE) PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA LICENCIADA/CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: SUPORTE TÉCNICO: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL E SUCESSIVOS PERÍODOS, A CRITÉRIO E CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 57, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93. AQUISIÇÃO: O PRAZO DE ENTREGA PARA INSTALAÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DO SOFTWARE É DE 30(TRINTA) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO CONTRATUAL. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2019
25/07/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 022/2018
OBJETO: ACRESCER O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PRINCIPAL EM MAIS R$ 699.842,44 (SEISCENT0S E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SUPRIMIR O VALOR DE R$118.444,20 (CENTO E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), QUE TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DAS REFORMAS; DA FACHADA E HALL DO EDIFÍCIO PALÁCIO "CONSTRUTOR JOÃO ALVES". - VIGÊNCIA: A PARTIR DA SUA ASSINATURA - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2019
17/07/2019
Extrato de Contrato - 14/2019
OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA A LÍNGUA PORTUGUESA E VICE-VERSA, NAS MODALIDADES FALADA, SINALIZADA OU ESCRITA, NAS FORMAS SIMULTÂNEA OU CONSECUTIVA, AO VIVO OU ENSAIADA, GRAVADA OU NÃO, EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS, EVENTOS, ATIVIDADES DIVERSAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU POR ELA PROMOVIDOS OU APOIADOS, DENTRO DO ESTADO DE SERGIPE, COM CESSÃO DE USO DE IMAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO ATO CONVOCATÓRIO. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL E SUCESSIVOS PERÍODOS, A CRITÉRIO E CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2019
12/07/2019
Extrato de Retificação de Contrato - 007/2017
OBJETO: RETIFICAR AS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2017 - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2019
11/07/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 029/2015
OBJETIVO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA E CORRETIVA, QUANDO NECESSÁRIAS, NA REDE DE TELEFONIA, CENTRAIS PABX, TERMINAIS KS E SOFTWARES APLICATIVOS, TODOS DA MARCA LEUCOTRON, INSTALADOS NOS GABINETES E EM ÀREAS ADMINISTRATIVAS. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2019
10/07/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 019/2018
OBJETO: REAJUSTAR NO PERCENTUAL DE 3,0451% (TRÊS VÍRGULA ZERO QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM POR CENTO), ACRESCIDOS DOS ENCARGOS SOCIAIS, TRIBUTOS, SALÁRIOS E INSUMOS (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE). - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2019
10/07/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 019/2018
OBJET0: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DIVERSOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2019
10/07/2019
Extrato de Contrato - 012/2019
OBJETIVO: FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE 6.000 (SEIS MIL) POLPAS DE FRUTAS VARIADAS, NAS QUANTIDADES E SABORES SOLICITADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NA NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE000582. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATÉ FORNECIMENTO TOTAL DO VALOR E QUANTIDADE EMPENHADA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2019
09/07/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 004/2019
OBJETO: ALTERAR A MARCA DA ÁGUA MINERAL CONTRATADA DE LEV PARA MARCA LOA, NÃO ACARRETANDO ÔNUS ADICIONAL E NEM PREJUÍZOS PARA O CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2019
05/07/2019
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 003/2019
OBJETO: Aquisição de 03(três) licenças de uso do programa de folha de pagamento, sendo 02 (duas) do software CDU LGT G.CAP HUMANO TRAD SERVIÇOS e 01(uma) do CDU TOTVS I TRAD, com 03(três) suportes mensais de software(SMSe) para a Coor-denadoria Especial de Pagamento de Pessoal deste Poder. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 472/2019; Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01.031.0026.0461; Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa-Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00- Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. - VALOR MENSAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 1.115,49 (hum mil, cento e quinze reais e quarenta e nove centavos). - RATIFICADO: Em, 28.05.2019, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respecti-vamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assem-bleia Legislativa do Estado de Sergipe.
28/06/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 025/2018
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 025/2018 POR MAIS 67 (SESSENTA E SETE) DIAS, QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO, SUPERVISIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DA FACHADA DO EDIFÍCIO PALÁCIO CONSTRUTOR JOÃO ALVES. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2019
19/06/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 022/2018
OBJETO: ACRESCER O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PRINCIPAL EM 14,3173% (QUATORZE VÍRGULA TRÊS MIL CENTO E SETENTA E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO). - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. - DATA DA ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2018. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
14/06/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 021/2016
OBJETIVO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE MESES), QUE OBJETIVA A LOCAÇÃO DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2019
10/06/2019
Extrato de Contrato - 011/2019
OBJETIVO: FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE PLACAS EM AÇO ESCOVADO E ACRÍLICO, COM E SEM RESPECTIVOS ESTOJOS, TROFÉUS E BROCHES PERSONALIZADOS, SOB DEMANDA, PARA SEREM UTILIZADAS EM HOMENAGENS, SOLENIDADES E EVENTOS PROMOVIDO PELA CONTRATANTE, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2019, COM A ARTE FORNECIDA PELA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 31 DE MAIO DE 2019
10/06/2019
Extrato de Contrato - 013/2019
OBJETIVO: LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENO) SITUADOS NA AVENIDA IVO DO PRADO Nº 86,92, CENTRO, ARACAJU/SERGIPE, PRÓXIMO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O EDIFÍCIO SEDE DA LOCATÁRIA E SEUS ANEXOS. FICA CONVENCIONADO QUE OS IMÓVEIS SERÃO UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTORIZADOS PELA LOCATÁRIA. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS, MEDIANTE TERMO ADITIVO, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 16 DE MAIO DE 2019
30/05/2019
Extrato de Contrato - 010/2019
OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL ATRAVÉS DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TELEFONIA, BEM COMO, A INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 DA PREFEITURA DE SANTO AMARO/BA QUE A CONTRATANTE ADERIU, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR O PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO, E, AINDA, O DISPOSTO NOS ANEXOS DO ATO CONVOCATÓRIO E PROPOSTA QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DA ATA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, A CRITÉRIO E CONVENIÊNCIA DA CONTRATANTE, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 EM SUA ATUAL REDAÇÃO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2019
30/05/2019
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 002/2019
OBJETO: Contratação da empresa para prestação do serviço de capacitação de pessoal no "Seminário de Integração e Acolhimento" promovido pela Escola do Legislativo de Sergi-pe Deputado João de Seixas de Dória - ELESE. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 343/2019; Artigo 13, inciso VI, combinado com o artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função- Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade : 01.128.0026.0495; Capaci-tação de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa-Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00- Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. - VALOR MENSAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) - RATIFICADO: Em, 23.05.2019, pelos Excelentíssimos Senho-res Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe. - *Republicado por incorreção.
30/05/2019
Aviso de Licitação - 012/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de manutenção, mensal, preventiva e corretiva, com a inclusão de peças, quando necessário, nos equipamentos odontológicos, de marcas diversas, instalados na Diretoria de Atenção à Saúde-DIRATS, deste Poder, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 13.06.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
28/05/2019
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 002/2019
OBJETO: Contratação da empresa para realização do serviço de capacitação de pessoal no "Seminário de Integração e Acolhimento" promovido pela Escola do Legislativo de Sergi-pe Deputado João de Seixas de Dória - ELESE. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 343/2019; Artigo 13, inciso VI, combinado com o artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função- Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01.031.0026.0461; Catego-ria Econômica - Grupo de Despesa-Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00- Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. - VALOR MENSAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) - RATIFICADO: Em, 23.05.2019, pelos Excelentíssimos Senho-res Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
28/05/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 017/2014
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS E/OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 24 DE ABRIL DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL 2019
21/05/2019
Extrato da Dispensa de Licitação - 001/2019
OBJETO: Locação de imóveis (terrenos) situados na Avenida Ivo do Prado nºs 86,92 e 98, Centro. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 303/2019 Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Sub Função - Progra-ma de Governo - Projeto ou Atividade: 01.031.0026.0461- Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. - RATIFICADO: Em 13.05.19, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, res-pectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
16/05/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 012/2015
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PRINCIPAL. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2019
14/05/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 017/2009
OBJETO: REAJUSTAR NO PERCENTUAL DE 4,9006% (QUATRO VÍRGULA NOVE DÉCIMOS DE SEIS MILÉSIMO POR CENTO), O VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO MELHOR ÍNDICE PARA AS PARTES CONTRATANTES, ADOTADO - IPC/BR (ÍNDICE PREÇOS AO CONSUMIDOR) ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE ABRIL/2018 A ABRIL DE 2019, TENDO EM VISTA, QUE OS DEMAIS ÍNDICES ACUMULADOS COMO IGPMFGV (8,2786%) E O IGPDI - (8,2727%) SÃO MAIS ELEVADOS. - VIGÊNCIA: A PARTIR 16 DE ABRIL DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL 2019
13/05/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 016/2015
OBJETIVO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2019
13/05/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 022/2018
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2019
07/05/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 022/2018
OBJETO: ACRESCER O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PRINCIPAL EM MAIS 1.338.637,04 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), SUPRIMIR O VALOR DE R$295.010,31 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DEZ REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2019
07/05/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 011/2016
OBJETIVO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DO PERCENTUIAL DE 4,4004% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA ZERO QUATRO POR CENTO). - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2019
29/04/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 007/2017
OBJETIVO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PELO INPC-FGV ACUMULADO NOS ÚLTIMOS MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 A 02 DE FEVEREIRO DE 2019. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 02 DE FEVEREIRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2019
29/04/2019
Extrato de Contrato - 009/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARRANJOS, BUQUÊS E COROAS DE FLORES NATURAIS, DE FORMA PARCELADA, PARA SEREM UTILIZADAS EM HOMENAGENS PÓSTUMAS E NA DECORAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA CONTRATANTE, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2019. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2019
26/04/2019
Aviso de Licitação - 011/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2019, tipo menor preço global, para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, com capacidades diversas, para este Poder, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo a proposta de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 16.05.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br-transparencia-editais disponiveis
25/04/2019
Aviso de Licitação - 009/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em atividades legislativas, eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Assembleia Legislativa ou por ela promovidos ou apoiados, dentro do Estado de Sergipe com cessão de uso de imagem, conforme especificações contidas no Anexo I do ato Convocatório, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 17.05.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br.
25/04/2019
Aviso de Licitação - 010/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2019, para a aquisição oito no-breaks para este Poder, conforme quantitativo e especificações constantes do Termo de Referência estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo a proposta de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min horas do dia 13.05.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE.- O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br-transparencia-editais disponiveis
24/04/2019
Extrato de Retificação de Contrato - 007/2016
OBJETIVO: RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016 - VIGÊNCIA: A PARTIR DA SUA ASSINATURA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2019
17/04/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 007/2016
OBJETO: SUPRIMIR O VALOR DE R$7,2132% (SETE INTEIROS, DOIS MIL CENTO E TRINTA DOIS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2019
17/04/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 017/2014
OBJETO: REAJUSTAR NO PERCENTUAL DE 3,0451% (TRÊS VÍRGULA QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM POR CENTO).ACRESCIDOS DOS ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA SUA ASSINATURA, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS À 01 DE JANEIRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº - 66/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL 2019
16/04/2019
Extrato de Contrato - 008/2019
OBJETIVO: FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE CHAVE, FECHADURA, CILINDRO DE FECHADURA, CADEADO, PORTA CADEADO DE TAMANHOS DIVERSOS, NAS QUANTIDADES E TAMANHOS SOLICITADOS. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATÉ FORNECIMENTO TOTAL DO VALOR E QUANTIDADE EMPENHADA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 05 DE ABRIL DE 2019
16/04/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 012/2016
OBJETIVO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 29 DE MARÇO DE 2019
11/04/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 011/2016
OBJETIVO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO PRINCIPAL; - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2019
10/04/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 010/2016
OBJETIVO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01º DE ABRIL DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2019
09/04/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 036/2015
OBJETO: REAJUSTAR O PRESENTE CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,6415% (TRÊS INTEIROS, SEIS MIL E QUATROCENTOS E QUINZE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) CORRESPONDENTE AO INPC - FGV DO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE A SETEMBRO/2017 A SETEMBRO/2018. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2018. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2019
05/04/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2018
OBJETIVO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2019. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2019. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
04/04/2019
Extrato de Retificação de Contrato - 002/2019
OBJETIVO: RETIFICAR O ITEM 2.1 E ACRESCER O ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 02 DE JANEIRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2019
03/04/2019
Extrato de Contrato - 007/2019
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE UMA OBRA DE ARTE, QUADRO GRANDE TIPO TELA, PARA SER FIXADA NO HALL DO EDIFÍCIO-SEDE DA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: DE ATÉ 50 (CINQUENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2019
02/04/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 007/2017
OBJETIVO: ADITAR O PRESENTE, QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, A TÍTULO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO AUTOMATIZADA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PARA ESTE PODER. - VIGÊNCIA: POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO DE 2019
02/04/2019
Extrato de Contrato - 006/2019
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, COM FORNECIMENTO SOB DEMANDA PARA ESTE PODER DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2019
02/04/2019
Extrato de Contrato - 005/2019
OBJETIVO: AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA E CAFÉ (LOTE 02), PARA ESTE PODER DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 22 DE MARÇO DE 2019. - * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
02/04/2019
Extrato de Contrato - 005/2019
OBJETIVO: AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA E CAFÉ (LOTE 02), PARA ESTE PODER DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 22 DE MARÇO DE 2019
02/04/2019
Extrato de Contrato - 003/2019
OBJETIVO: FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA COMPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO DA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2019
01/04/2019
Extrato de Contrato - 003/2019
OBJETIVO: FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA COMPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO DA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2019. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
01/04/2019
Aviso de Licitação - 006/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019, do tipo Menor Preço por Lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento mensal e parcelado de placas em aço escovado e acrílico, com e sem os respectivos estojos, troféus e broches personalizados, sob demanda, para serem utilizadas em homenagens, solenidades e eventos promovidos pela Assembleia Legislativa, no decorrer do exercício de 2019, com a arte fornecida por este Poder, conforme especificações contidas no Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 10.04.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br./transparência/licitações.
26/03/2019
Aviso de Licitação - 008/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019, tipo menor preço por lote, para aquisição de material elétrico para reposição do Almoxarifado deste Poder, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 09.04.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves, 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
25/03/2019
Extrato de Contrato - 004/2019
OBJETIVO: FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 500 ML COM E SEM GÁS, GARRAFÃO DE 20 LITROS, TODOS ACONDICIONADOS EM VASILHAMES DE POLICARBONATO TRANSPARENTE, COM INVÓLUCRO, SELO FISCAL E LACRE DE SEGURANÇA (LOTE 01) PARA ESTE PODER DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2019
22/03/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2018
OBJETIVO: ACRESCER O QUANTITATIVO DE POSTOS DE SERVIÇOS (04 DIURNOS E 02 NOTURNOS). EM 13,5137% (TREZE VÍRGULA QUINHENTOS E TREZE E SETE POR CENTO) O VALOR GLOBAL DO CONTRATO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 1º DE MARÇO DE 2019
18/03/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2018
OBJETIVO: ACRESCER O QUANTITATIVO DE POSTOS DE SERVIÇOS (04 DIURNOS E 02 NOTURNOS). EM 13,5137% (TREZE VÍRGULA QUINHENTOS E TREZE E SETE POR CENTO) O VALOR GLOBAL DO CONTRATO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 1º DE MARÇO DE 2019
18/03/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2017
OBJETIVO: ADITAR O CONTRATO Nº 035/2017, COM ACRÉSCIMO EM 24,6667% (VINTE E QUATRO INTEIROS, SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE DE MILÉSIMOS POR CENTO) NA CLÁUSULA PRIMEIRA. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2019. * Republicado por incorreção
12/03/2019
Aviso de Licitação - 004/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019, tipo menor preço por lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos, buquês e coroas de flores naturais, de forma parcelada, para serem utilizadas em homenagens póstumas e na decoração de eventos promovidos por este Poder, no decorrer do exercício de 2019, conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 27.03.2019 na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor "João Alves"- 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
12/03/2019
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 001/2019
OBJETO: Aquisição de uma obra de arte, quadro grande tipo tela, para ser fixada no hall do edifício sede deste Poder - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 029/2019 artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01.031.0026.0461- Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa-Modalidade de Aplicação 4.4.90,00- Despesas de Capital - Investimentos - Aplicações Diretas. - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). - RATIFICADO: Em, 11.03.2019, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
12/03/2019
Aviso de Licitação - 007/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019, tipo menor preço por lote, para aquisição de material de expediente para reposição do Almoxarifado deste Poder, conforme Termo de Referência estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min dia 25.03.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
11/03/2019
Aviso de Licitação - 005/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019, para aquisição de material de copa e cozinha para reposição do Almoxarifado deste Poder, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 26.03.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves- 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
11/03/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 038/2017
OBJETIVO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 4,0459% (QUATRO INTEIROS, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA-FGV DO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE A DEZEMBRO/2017 A DEZEMBRO/2018. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2019
19/02/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 007/2016
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO DE 2019
19/02/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 046/2015
OBJETIVO: REAJUSTAR O PRESENTE CONTRATO QUE OBJETIVA A LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS LASER MONOCROMÁTICA, NOVAS, PRIMEIRA LOCAÇÃO, EM LINHA DE PRODUÇÃO E FABRICAÇÃO RECENTE PARA O SETOR DE REPROGRAFIA DESTE PODER. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2019
18/02/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 008/2017
OBJETIVO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2019
18/02/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 005/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INTEGRAL, DOS 5 (CINCO) ELEVADORES DESTE PODER, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS EM GERAL E A PRESENÇA DE UM TÉCNICO ESPECIALIZADO DE PLANTÃO, DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATUTRA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 21 DE JANEIRO DE 2019
18/02/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2017
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM O FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE TÍTULOS DE CIDADANIA, DIPLOMAS DE MEDALHAS E CERTIFICADOS DE HONRA AO MÉRITO COM A ENTREGA DURANTE AS SESSÕES SOLENES DESTE PODER. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2019
15/02/2019
Aviso de Licitação - 001/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a aquisição de papel A4, com fornecimento sob demanda, para este Poder durante o exercício de 2019, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 28.02.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves, 2º andar, Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
14/02/2019
Extrato de Contrato - 035/2018
OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS DE SUPORTE TÉCNICO COM 109 (CENTO E NOVE) ACESSOS, SENDO 08 (OITO PARA PLATAFORMA FLUIGT TOTVS (RECURSOS HUMANOS/FOLHA DE PAGAMENTO), 100 CEM PARA A PLATAFORMA FLUIG PRIME E 01 (UMA) LICENÇA DE USO, TEMPORÁRIA, LIMITADA E NÃO EXCLUSIVA DO APP SMART eSOCIAL, PARA A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DESTE PODER. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL E SUCESSIVOS PERÍODOS, A CRITÉRIO E CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2019
08/02/2019
Extrato de Contrato - 034/2018
OBJETIVO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MONITORAMENTO, INSPEÇÃO EM OBJETOS E A DETECÇÃO DA EXISTÊNCIA DE MATERIAIS QUE POSSAM APRESENTAR RISCO A SEGURANÇA PESSOAL E ÀS INSTALAÇÕES DO CJF, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO DOS SERVIDORES/OPERADORES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA. - VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, INSTRUÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL, PAGAMENTO E RECEBIMENTO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO; E 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADO DO TERMO DEFINITIVO, PARA OS SERVIÇOS DE GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2019
08/02/2019
Extrato de Contrato - 033/2018
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE RADIAÇÃO IONIZANTE (SCANNERS DE RAIOS X), PARA REALIZAÇÕES DE INSPEÇÕES NOS ACESSOS AO EDIFICIO-SEDE DA CONTRATANTE INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO (CONFIGURAÇÃO E TESTE) E TREINAMENTO, BEM COMO TODOS OS ACESSÓRIOS (COMPLEMENTO DE ESTEIRA ENTRADA E SAÍDA; COMPLEMENTO DE TÚNEL ENTRADA E SAÍDA) E BASE ELEVATÓRIA. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO/EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES RESSALVANDO A GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE, QUE SERÁ DE 60 (SESSENTA) MESES CONTADOS DA DATA DE EMISSÃO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2019
08/02/2019
Extrato de Contrato - 002/2019
OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO ESTADO DE SERGIPE, DE ATOS OFICIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA MESES). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2019
06/02/2019
Extrato de Contrato - 001/2019
OBJETIVO: FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE ATÉ 15.600 (QUINZE MIL E SEISCENTOS) LITROS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DE ATÉ 2.600 (DOIS MIL E SEISCENTOS) LITROS DE ETANOL E DE ATÉ 8.000 (OITO MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO EDITAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2019
06/02/2019
Extrato de Retificação de Contrato - 017/2009
OBJETIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO VIGORARÁ A PARTIR DE SUA ASSINATURA. - VIGÊNCIA: RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16 DE ABRIL DE 2009. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2019
31/01/2019
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 006/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico mensal e licença de uso do App Smart e-Social para Coordenadoria de Recursos Humanos deste Poder. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 448/2018 artigo 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação legislativa - Elemento de Despesa- 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações diretas - VALOR MENSAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 5.265,12 (cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). - RATIFICADO: Em, 02.01.2019, pelos Excelentíssimos Senho-res Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
25/01/2019
Aviso de Licitação - 003/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição, com fornecimento sob demanda, de materiais de copa e cozinha para compor os estoques do Almoxarifado deste Poder, durante o exercício de 2019, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 12.02.2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves, 2º andar, Avenida Ivo do Prado s/nº, Centro, Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
25/01/2019
Extrato da Dispensa de Licitação - 008/2018
OBJETO: Prestação de serviços de publicações diversas des-te Poder no Diário Oficial. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 452/2018 Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação Legislativa, Elemento despesa: 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes. - RATIFICADO: Em, 02.01.2019, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. * Republicado por incorreção
23/01/2019
Aviso de Licitação - 002/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, para a aquisição, com fornecimento mensal e parcelado, de água mineral em embalagem de 500 ml com e sem gás, garrafão de 20 litros, todos acondicionados em vasilhames de policarbonato transparente, com invólucro, selo fiscal e lacre de segurança (Lote 01) e copo descartável para água e café (Lote 02) para este Poder durante o exercício de 2019, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 08.02.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
23/01/2019
Extrato da Dispensa de Licitação - 008/2018
OBJETO: Prestação de serviços de publicações diversas deste Poder no Diário Oficial. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 452/2018 Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação Legislativa, Elemento despesa: 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes. - RATIFICADO: Em, 16.01.2019, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergi-pe.
16/01/2019
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 006/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico mensal e licença de uso do App Smart e-Social para Coordenadoria de Recursos Humanos deste Poder. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 448/2018 artigo 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação legislativa - Elemento de Despesa - 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes- Aplicações diretas - VALOR MENSAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 5.265,12 (cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). - RATIFICADO: Em, 16.01.2019, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
16/01/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 001/2015
OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E VENDA DE PRODUTOS - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2019
16/01/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 022/2018
OBJETO: ACRESCER O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PRINCIPAL EM 4,2865% (QUATRO VÍRGULA VINTE OITO SESSENTA CINCO POR CENTO). - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. - DATA DA ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
08/01/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 022/2018
OBJETO: ACRESCER O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PRINCIPAL EM 4,2777% (QUATRO VÍRGULA VINTE SETE SETENTA SETE POR CENTO). - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. - DATA DA ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2018
08/01/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 022/2018
OBJETO: ACRESCER O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PRINCIPAL EM 4,9049% (QUATRO INTEIROS NOVE MIL QUARENTA E NOVE DE MILÉSIMO POR CENTO). - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. - DATA DA ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2018. * Republicado por incorreção
08/01/2019