Contratos e Licitações

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Contratos e Licitações2018-04-30T10:59:30+00:00

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Espécie e Nº Descrição Data
Extrato de Aditivo de Contrato - 018/2014
OBJETO: REAJUSTAR NO PERCENTUAL DE 3,5277% (TRÊS INTEIROS E CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NO MENOR ÍNDICE APURADO IGP-M (6,9376%), INPC (3,5277%) E IPCA (4,3910%), CORRESPONDENTE ACUMULADO 12 (DOZE) MESES - - JULHO/2017 A JULHO/2018. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2018
31/08/2018
Aviso de Licitação - 009/2018
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de modernização administrativa e tecnologia da informação destinado a Assembleia Legislativa de Sergipe, conforme especificações contidas no Anexo I do ato Convocatório. - A Pregoeira da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, vem retificar o Edital no item 10.4 "a" , passando a vigorar com a seguinte redação: - 10.4 ...... - a) "Apresentação de um ou mais atestado (s) ou declaração (ões) de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, emitido(s) em nome da licitante." - Como a alteração acima não prejudica a formulação de preço, fica mantida a data da sessão para o dia 11/09/2018 às 08h30min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições editalícias.
31/08/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 001/2015
OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E VENDA DE PRODUTOS. - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2018. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2018
31/01/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 023/2013
OBJETO: ADITAR O CONTRATO PRINCIPAL, VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO EM 2%, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE JANEIRO 2018 - DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2018
30/10/2018
Aviso de Licitação - 007/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018, que objetiva a prestação de serviços de reparo em elevador com a atualização tecnológica, incluindo substituição completa do quadro de comando, componentes elétricos e eletrônicos, display de indicadores de reposição e direção, botoeiras de chamadas nos pavimentos e no painel de operação de cabine no elevador de marca Otis, modelo máquina P3461, instalado no prédio sede deste Poder, deixando-o em perfeitas condições de funcionamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 8h30min do dia 10.08.2018 na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
30/07/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2015
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12(DOZE) MESES, DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 16 DE AGOSTO DE 2018
29/08/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 029/2016
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PRINCIPAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 16 DE AGOSTO DE 2018
29/08/2018
Extrato da Recisão do Contrato - 040/2015
OBJETO: RESCINDIDO BILATERALMENTE O CONTRATO Nº 040/2015. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2018
28/03/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 012/2016
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2018
28/03/2018
Aviso de Licitação - 014/2017
Em razão do Parecer DJ/AL nº 048/2018, devidamente homologado pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e Primeiro Secretário, fica REVOGADO o procedimento Licitatório nº 014/2017, Concorrência nº 001/2017.
28/02/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 024/2015
OBJETIVO: REAJUSTAR NO PERCENTUAL DE 1,3263% (UM VÍRGULA TRES DOIS SEIS TRES POR CENTO), O VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO MELHOR ÌNDICE PARA A CONTRATANTE ADOTADO - INPC/FGV, JÁ QUE OS ÌNDICES DO IPCA/FGV E DO IGP-M/IBGE SÃO MAIS ELEVADOS E DESFAVORECEM A CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 23 DE JULHO DE 2018
27/07/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 018/2014
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: 16 DE JULHO DE 2018. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 10 DE JULHO DE 2018
27/07/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 016/2015
OBJETO: ALTERAR O OBJETO DO CONTRATO DE FORMA A TRANSFORMAR E ACRESCER QUANTIDADE EQUIPAMENTOS PREVISTOS NOS ITENS 6.6.1, 6.6.3., 6.6.5., E 6.6.6. DO PROJETO BÁSICO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2018
27/03/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 1439/2016
OBJETO: SUPRESSÃO DE DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO PO-DER LEGISLATIVO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2018
27/02/2018
Extrato de Contrato - 010/2018
OBJETO: FORNECIMENTO DE PLACAS EM AÇO ESCOVADO E ACRÍLÍCO, COM OS RESPECTIVOS ESTOJOS, DE FORMA PARCELADA, PARA SEREM UTILIZADAS EM HOMENAGENS, SOLENIDADES E EVENTOS DESTE PODER. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2018
27/02/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 008/2017
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2018
27/02/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 037/2017
OBJETO: ACRESCER O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PRINCIPAL MAIS R$ 1.300,000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS). - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2018
26/04/2018
Extrato de Contrato - 017/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O DIA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO I CONCURSO PÚBLICO DA ALESE. - VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA COMUNICAÇÃO INTERNA QUE DECLAROU A EMERGENCIALIDADE. - DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2018
26/04/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 031/2017
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 07 DE JANEIRO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2018.
26/01/2018
Extrato da Dispensa de Licitação - 006/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em gravação e manutenção em arquivo, pelo período estipulado em lei, de toda programação da TV Alese. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 378/2018, Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação Legislativa, Elemento despesa: 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. RATIFICADO: Em, 24.10.2018, pelos Excelentíssimos Senho-res Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
25/10/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 001/2018
OBJETO: REAJUSTAR O PREÇO DO COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM BASE NOS PREÇOS DA ANP, PASSANDO O LITRO DE R$ 4,17 PARA 4,599. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2018
25/10/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 001/2018
OBJETO: REAJUSTAR O PREÇO DO COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10), COM BASE NOS PREÇOS DA ANP, PASSANDO O LITRO DE R$ 3,44 PARA R$ 3,79. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2018
25/10/2018
Extrato de Contrato - 020/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A4, B e E GERADOS PELO GABINETE ODONTOLÓGICO E DIRETORIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE DESTE PODER. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO/EMISSÃO DA NOTA DO EMPENHO POR DOZE MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL E SUCESSIVOS PERÍODOS. - DATA DA ASSINATURA: 18 DE JULHO DE 2018
25/07/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 036/2017
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2018
25/04/2018
Justificativa para Dispensa da Licitação - 002/2018
OBJETO: Locação de três terrenos localizados na Avenida Ivo do Prado nºs 86, 92 e 98, para servir de estacionamento para este Poder. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 132/2018 Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação Legislativa, Ele-mento despesa: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. - RATIFICADO: Em, 20.04.2017, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
25/04/2018
Extrato de Contrato - 037/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO - ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTAS LEGISLATIVOS, NÍVEL SUPERIOR, E TÉCNICOS LEGISLATIVOS, NÍVEL MÉDIO, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SE ENCONTRAREM VAGOS OU VIEREM A VAGAR NA VIGÊNCIA DO CONCURSO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0507 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00 - DESPESAS CORRENTES - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ O TÉRMINO DA VALIDADE DO CONCURSO. - DATA DA ASSINATURA: 12 DE DEZEMBRO DE 2017
25/01/2018
Justificativa para Dispensa da Licitação - 012/2017
OBJETO: Contratação direta com Instituição Financeira - Sociedade de Economia Mista, para recebimento dos valores de inscrição do Concurso Público a ser realizado por este Poder. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 015/2018 Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação Legislativa, Elemento despesa: 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. - RATIFICADO: Em, 11.01.2018, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
25/01/2018
Aviso de Licitação - 013/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2018, para a aquisição de equipamentos de áudio (mesa, expansores de canais e caixas de áudio-monitores), conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 10.10.2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br-transparencia-editais disponiveis
24/09/2018
Extrato da Dispensa de Licitação - 005/2018
OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Dezoito, Quadra 3, s/nº (antiga Rua Dez), Lote nº 21, Loteamento Residencial Jardim Petrópolis, bairro Santo Antônio, Aracaju/Sergipe, para instalação de estação transmissora da Rádio FM Senado, por meio da fre-quência 103,9 MHz. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 372/2018, Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 em sua atual re-dação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461 - Coordenação da Ação Legislativa, Elemento despesa: 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. - RATIFICADO: Em, 22.10.2018, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
23/10/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 016/2017
OBJETO: PROMOVER A SUSPENÇÃO TEMPORARIA DA VIGENCIA DO CONTRATO - VIGENCIA; 31 DE MAIO DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 10 DE JULHO DE 2018
23/07/2018
Aviso de Licitação - 004/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final em aterro sanitário licenciado de resíduos de serviços de saúde dos grupos A4, B e E gerados pelo Gabinete Odontológico e Diretoria de Atenção à Saúde, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08:30 do dia 11.06.2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
23/05/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 016/2015
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 18 DE ABRIL DE 2018
23/04/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 024/2015
OBJETO: ACRESCER EM APROXIMADAMENTE 5,38% (CINCO VÍRGULA, TRINTA E OITO POR CENTO) O VALOR DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2018
22/03/2018
Extrato de Contrato - 012/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA PARA A TV ALESE. - VIGÊNCIA: DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. - DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2018
22/03/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 010/2016
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 19 DE MARÇO DE 2018
22/03/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 001/2018
OBJETO: REAJUSTAR O PREÇO DO COMBUSTÍVEL, DE FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO PARA ESTE PODER. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 19 DE MARÇO DE 2018
22/03/2018
Aviso de Licitação - 029/2017
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de fardamentos para servidores de diversos setores deste Poder, conforme as especificações, modelos e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 07.02.2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor "João Alves" - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE.- O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
22/01/2018
Extrato da Dispensa de Licitação - 004/2018
OBJETO: Prestação de serviços de publicações diversas deste Poder, no Diário Oficial do Estado de Sergipe. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 337/2018 Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação Legislativa, Elemento despesa: 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. - RATIFICADO: Em, 20.09.2018, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da As-sembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
21/09/2018
Extrato da Dispensa de Licitação - 003/2018
OBJETO: Prestação de serviço mensal e parcelado de encadernação tipo brochura para este Poder. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 335/2018 Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação Legislativa, Elemento despesa: 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. - RATIFICADO: Em, 20.09.2018, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da As-sembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
21/09/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 007/2016
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE JANEIRO DE 2018
21/02/2018
Aviso de Licitação - 001/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança integrada, composto de vigilância ostensiva com um quantitativo de 60 (sessenta) homens e sistema de vigilância eletrônica com monitoramento remoto CFTV, composto por 78 (setenta e oito) câmeras, conforme especificações contidas no Edital, além de uma sala de monitoramento composta por uma estação de visualização com vídeo wall, com 4 TVs full HD e uma estação de visualização simples para operação do sistema de CFTV, conforme especificações contidas no Edital. - A Pregoeira da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, dá nova redação ao item 9.3.3 "Declaração de vistoria dos locais onde serão prestados os serviços, efetuada pelo responsável técnico, munido de seu documento de identificação profissional, expedida pelo Chefe ou Adjunto da Assistência Militar, e conforme modelo constante do Anexo IX deste Edital, devendo ser efetuada até o prazo máximo de 72(setenta e duas)horas a contar da data de abertura dos envelopes." e exclui os itens 10.4.2 e 10.4.3 do Edital. - Como a alteração acima não prejudica a formulação de preço, fica mantida a data da sessão para o dia 02.03.2018 às 09h00min, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições editalícias. - ERRATA DO EDITAL
21/02/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 036/2015
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2018
20/09/2018
Extrato de Contrato - 025/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO, SUPERVISIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DA FACHADA E HALL DO EDIFÍCIO PALÁCIO "CONSTRUTOR JOÃO ALVES", SEDE DESTE PODER E DO ANEXO ADMINISTRATIVO, LOCALIZADO NA RUA MARUIM Nº 65, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PROJETOS COMPLEMENTARES, ESPECIFICAÇÕES, ORÇAMENTOS, PLANILHAS E CONTRATO Nº 22/2018, ATÉ A CONCLUSÃO DAS REFORMAS. - VIGÊNCIA: SERÁ DE 09 (NOVE MESES) E/OU ATÉ A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DISPOSTO NO CONTRATO 22/2018, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO/EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO PODENDO SER PRORROGADO. - DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2018
20/09/2018
Extrato de Contrato - 004/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO BANESE DE RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS DENOMINADOS RECEBÍVEIS, REPRESENTADOS POR BOLETO E/OU TÍTULOS, INERENTES AS INSCRIÇÕES DO I CONCURSO PÚBLICO DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. - VIGENCIA: A PARTIR DE 18 DE JANEIRO DE 2018 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 29 DE JANEIRO DE 2018
20/02/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 017/2014
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 24 DE ABRIL DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2018
19/04/2018
Aviso de Licitação - 005/2018
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das reformas: da fachada e hall do edifício Palácio "Construtor João Alves", sede deste Poder e do Anexo Administrativo, localizado na Rua Maruim nº 65, conforme Projetos Arquitetônicos, Projetos Complementares, Especificações, Orçamentos e Planilhas constantes do Anexo I. - DATA: 25.05.2018 HORÁRIO: 8:30. PRAZO DE EXECUÇÃO: 9 (nove) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. TIPO: Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0763 - Reforma do Prédio do Poder Legislativo 4.4.90.00-Despesas de Capital - Investimentos-Aplicações Diretas, PARECER JURÍDICO: 124/2018 de 13.04.2018 e VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 7.353.315,08 (sete milhões, trezentos e cinqüenta e três mil, trezentos e quinze reais e oito centavos) REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06 e Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007. INFORMAÇÕES: Avenida Ivo do Prado s/nº, Palácio Governador João Alves Filho, Centro, nesta capital. Fone: 0(79) 3216-6807 e e-mail deniseb@al.se.gov.br.
19/04/2018
Aviso de Licitação - 003/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2018, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados diversos nas unidades administrativas, operacionais e serviços de controle de pragas (desinsetização, desratização e termonebulização) para este Poder, conforme Termo de Referência estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 04.05.2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
19/04/2018
Justificativa para Dispensa da Licitação - 001/2018
OBJETO: Contratação, emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços médicos de primeiro atendimento, para o dia da realização das provas do I Concurso Público da Alese. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 131/2018 Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação Legislativa, Ele-mento despesa: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. - RATIFICADO: Em, 18.04.2017, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
19/04/2018
Justificativa para Dispensa da Licitação - 001/2018
OBJETO: Contratação, emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços médicos de primeiro atendimento, para o dia da realização das provas do I Concurso Público da Alese. PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 131/2018 Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação Legislativa, Ele-mento despesa: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. RATIFICADO: Em, 18.04.2017, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
19/04/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 039/2017
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2018
19/03/2018
Extrato de Contrato - 014/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATUALIZAÇÃO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) LICENÇAS E UPGRADE DO SOFWARE ANTIVÍRUS F-SECURE PARA FINS DE PROTEÇÃO DA REDE LÓGICA, EQUIPAMENTOS DE TI E INFORMAÇÕES DESTE PODER. - VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. - DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2018
19/03/2018
Justificativa para Dispensa da Licitação - 011/2017
Em razão do Orçamento 2018 deste Poder as despesas com a presente dispensa correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Função - Sub Função-Programa de Governo-Projeto ou Atividade : 01.031.0026.0507 - Modernização Administrativa; Categoria Econômica-Grupo de Despesa-Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00-Despesas Correntes - Outras Despesas Corrente-Aplicações Diretas.
19/01/2018
Aviso de Licitação - 012/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2018, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, com o fornecimento mensal e parcelado de convites, envelopes e adesivos para as Sessões Solenes de entrega de Títulos de Cidadania e Diplomas, conforme as especificações, modelos e quantitativos constantes no Anexo I, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 04.10.2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br-transparencia-editais disponiveis.
18/09/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 029/2015
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2018. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2018
18/07/2018
Extrato de Contrato - 021/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE (MICROCOMPUTADOR MINI DESKTOP E MONITORES) MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2017 ORIUNDA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2017 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDONIA - TJRO. - VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. - DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2018
18/07/2018
Aviso de Licitação - 006/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2018, para aquisição da renovação de garantia e assinaturas (antivírus e filtro de URL) da Plataforma Palo Alto Networks, para o equipamento modelo PA-500, permitindo o acesso à internet da rede lógica de dados deste Poder, conforme Termo de Referência estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 06.07.18, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
18/06/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 043/2015
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2018
16/10/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2015
OBJETO: REAJUSTAR NO PERCENTUAL DE 3,6104% (TRÊS INTEIROS E SEIS MIL, CENTO E QUATRO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO INPC-FGV DO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES REFERENTE A AGOSTO/2017 A AGOSTO/2018, ELEITO O MELHOR ÍNDICE ENTRE AS PARTES, FACE AOS DEMAIS INDICADOS NO CONTRATO (IPCA/FGV - 4.4847% E IGP-M/FGV - 8,2624%. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. - DATA DA ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2018
16/10/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 023/2013
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS E/OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2018
16/10/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 022/2018
OBJETO: ACRESCER O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PRINCIPAL EM MAIS R$15.439,61 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2018
16/10/2018
Extrato de Retificação de Contrato - 021/2018
OBJETO: CONSIDERANDO OS ATRASOS NA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DATADO DE (29.05.2018 E ASSINADO EFETIVAMENTE EM 06.07.2018) NA ENTREGA DA NOTA DO EMPENHO, OCORRIDA SOMENTE EM 15.06.2018, E NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO EM 19.07.2018, A CONTRATADA PROPÔS E A CONTRATANTE ACEITOU RETIFICAR O ITEM 3.1. DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRINCIPAL. - DATA DA ASSINATURA: 16 DE AGOSTO DE 2018
16/08/2018
Aviso de Licitação - 01/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança integrada, composto de vigilância ostensiva com um quantitativo de 60 (sessenta) homens e sistema de vigilância eletrônica com monitoramento remoto CFTV, composto por 78 (setenta e oito) câmeras, além de uma sala de monitoramento composta por uma estação de visualização com vídeo wall, com 4 TVs full HD e uma estação de visualização simples para operação do sistema de CFTV, os serviços serão prestados nas dependências e Anexos Administrativos deste Poder Legislativo, conforme especificações contidas no Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 09h00min do dia 02.03.2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor "João Alves" - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
16/02/2018
Aviso de Licitação - 026/2017
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de mobiliário sob medida para a Tv Alese, composto de projeto cenográfico dos novos estúdios, incluso painéis fotográficos e bancadas de edição, conforme projetos, plantas, memorial descritivo, detalhamento de mobiliário, especificações e quantitativos descritas no Anexo I deste Edital, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 01.02.2018 na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor "João Alves" - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
16/01/2018
Extrato de Contrato - 007/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 500ML COM E SEM GÁS, GARRAFÃO DE 20 LITROS TODOS ACONDICIONADOS EM VASILHAMES DE POLICARBONATO TRANSPARENTE, COM INVÓLUCRO, SELO FISCAL E LACRE DE SEGURANÇA. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2018
15/02/2018
Extrato de Contrato - 006/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA E CAFÉ DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2018
15/02/2018
Extrato de Contrato - 005/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INTEGRAL DOS 05(CINCO) ELEVADORES DESTE PODER COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM GERAL E PRESENÇA DE TÉCNICO ESPECIALIZADO DE PLANTÃO DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DESTE PODER. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2018
15/02/2018
Extrato de Contrato - 002/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA PARA COMPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO, DESTE PODER DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2018
15/02/2018
Justificativa para Inexigibilidade de Licitação - 014/2017
OBJETO: Assinatura de 39 (trinta e nove) assinaturas do Jornal do Dia - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 567/2017 Artigo 25, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461 - Coordenação da Ação Legislativa, Elemento despesa: 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes. - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 24.336,00 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais). RATIFICADO: Em, 28/12/2017, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
15/01/2018
Justificativa para Inexigibilidade de Licitação - 013/2017
OBJETO: Assinatura de 39 (trinta e nove) assinaturas do Jornal Correio de Sergipe - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 565/2017 Artigo 25, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461 - Coordenação da Ação Legislativa, Elemento despesa: 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes. - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). RATIFICADO: Em, 28.12.2017, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
15/01/2018
Justificativa para Inexigibilidade de Licitação - 012/2017
OBJETO: Assinatura de 39 (trinta e nove) assinaturas do Jornal da Cidade - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 566/2017 Artigo 25, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461 - Coordenação da Ação Legislativa, Elemento despesa: 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes. - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). RATIFICADO: Em, 28.12.2017, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
15/01/2018
Justificativa para Dispensa da Licitação - 011/2017
OBJETO: Fornecimento de água e prestação de serviços de esgoto para as unidades que compõem este Poder. PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 564/2017 Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação Legislativa, Elemento despesa: 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes. - RATIFICADO: Em, 21.12.2017, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
15/01/2018
Justificativa para Dispensa da Licitação - 010/2017
OBJETO: Prestação de serviços de publicações diversas deste Poder no Diário Oficial. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 563/2017 Artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação Legislativa, Elemento despesa: 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes. - RATIFICADO: Em, 21.12.2017, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
15/01/2018
Extrato de Contrato - 029/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM O FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO, DE CONVITES PARA AS SESSÕES SOLENES PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA E DIPLOMAS DO MÉRITO PARLAMENTAR. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME CONVENIÊNCIA DA CONTRATANTE. - DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2018
14/11/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2018
OBJETO: REAJUSTAR O VALOR DO SALARIO DE VIGILANTE DE POSTO, APLICANDO O PERCENTUAL DE 2,06% E O VALOR DE R$ 16,00 PARA O VALE ALIMENTAÇÃO, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2018. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE PRIMEIRO DE MAIO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2018
14/11/2018
Aviso de Licitação - 010/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de: locação de transportes terrestre (Van e ônibus Executivo) hotelaria com serviços de hospedagem, almoço e jantar, envolvendo as atividades correlacionadas e de suporte para a realização do Projeto Vivenciando o Poder Legislativo "Parlamentar por um dia" - 10ª Sessão Plenária do Estudante, promovido pela ELESE - Escola do Legislativo "João de Seixas Dórea" cujo evento ocorrerá durante o período de 22 a 25 de outubro de 2018, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 27/09/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor "João Alves"- 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br-transparencia-editais disponiveis
14/09/2018
Extrato de Contrato - 018/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS E DE IMPACTO ATUARIAL, VISANDO FORNECER SUBSÍDIOS SOBRE O PLANO DE PREVIDÊNCIA DOS DEPUTADOS E REALIZANDO CÁLCULO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE - IPLESE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA ATÉ COMPLETAR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME CONVENIÊNCIA DA CONTRATANTE. - DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2018
13/08/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 012/2018
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2018
13/07/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 036/2015
OBJETO: ACRESCER A VELOCIDADE DO CIRCUITO DE 60 MBPS PARA 200 MBPQ E A INCLUSÃO DO SERVIÇO ANTI-DDOS, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO - DATA DA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2018
13/04/2018
Extrato de Contrato - 013/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DE SERVIDORES DE DIVERSOS SETORES DESTE PODER. - VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DA NOTA DO EMPENHO. - DATA DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2018
13/03/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 004/2018
OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 60.200,00 (SESSENTA MIL DUZENTOS REAIS). - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO - DATA DA ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2018
13/03/2018
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 001/2018
OBJETO: Aquisição de 200 exemplares do Livro Reflexões Cidadãs. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 065/2018 artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação legislativa - Ele-mento de Despesa- 3.3.90.00 - Despesas Correntes- Outras Despesas Correntes- Aplica-ções diretas. - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 10.000,00 (dez mil reais). - RATIFICADO: Em, 13.03.2018, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
13/03/2018
Extrato de Contrato - 023/2018
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE 3.000,00 KG DE GLP E GRANEL, COM VALOR UNITÁRIO DE R$5,10 (CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) TOTALIZANDO EM R$15.300,00 (QUINZE MIL E TREZENTOS REAIS), CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE001116 DE 01/08/2018. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATÉ O FORNECIMENTO TOTAL DO VALOR E QUANTIDADE EMPENHADA. - DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2018
12/09/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 033/2017
OBJETO: ACRESCER EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), O VALOR GLOBAL DO CONTRATO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2018
12/07/2018
Aviso de Licitação - 002/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2018, para a contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos, para compor o estoque do Almoxarifado deste Poder, conforme Termo de Referência estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 27.04.18, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
12/04/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 036/2017
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 30 (DIAS), DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2018
11/07/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 021/2016
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (MESES) E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PRINCIPAL ADEQUANDO-A AO PREÇO DO MERCADO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2018
11/06/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 024/2015
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2018
10/07/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 023/2015
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2018
10/07/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2014
OBJETO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PRINCIPAL EM 2,90%, APLICANDO O ÍNDICE ACUMULADO IST DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2018
10/07/2018
Extrato de Contrato - 016/2018
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) SITUADOS NA AV. IVO DO PRADO Nº 86. 92 E 98, CENTRO, ARACAJU/SERGIPE, PRÓXIMO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE E SEUS ANEXOS. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO, PODENDO SER RENOVADO A CRITÉRIO E CONVENIÊNCIA, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES. - DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2018
10/05/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 012/2015
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2018
10/05/2018
Aviso de Licitação - 032/2017
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de placas em aço escovado e acrílico, com e sem os respectivos estojos, sob demanda, para serem utilizadas em homenagens, solenidades e eventos promovidos pela Assembleia Legislativa, no decorrer do exercício de 2018, com a arte fornecida por este Poder, conforme especificações contidas no Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 25.01.2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
10/01/2018
Extrato de Contrato - 15/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA INTEGRADA COMPOSTO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA E SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO/EMISSÃO DA NOTA DO EMPENHO POR DOZE MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL E SUCESSIVOS PERÍODOS. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2018
09/04/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 012/2017
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2018
09/04/2018
Aviso de Licitação - 033/2017
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017, aquisição de material de expediente para reposição do Almoxarifado deste Poder, conforme Termo de Referência estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 10h30min do dia 24.01.18, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
09/01/2018
Aviso de Licitação - 031/2017
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017, para a aquisição com fornecimento sob demanda, de cartucho e tonner originais para as impressoras jato de tinta e laser dos diversos setores deste Poder, durante o exercício de 2018, conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 23.01.18, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
09/01/2018
Aviso de Licitação - 030/2017
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos, buquês e coroas de flores naturais, de forma parcelada, para serem utilizadas em homenagens póstumas e na decoração de eventos promovidos por este Poder, no decorrer do exercício de 2018, conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 24.01.2018 na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor "João Alves"- 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
09/01/2018
Extrato de Contrato - 028/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES TERRESTRES, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES CORRELACIONADAS E DE SUPORTE PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO VIVENCIANDO O PODER LEGISLATIVO "PARLAMENTAR POR UM DIA". - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA ATE A CONCLUSAO DOS SERVIÇOS. - DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2018
08/10/2018
Extrato de Contrato - 027/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALMOÇO E JANTAR, ENVOLVENDO AS ATIVIDADES CORRELACIONADAS E DE SUPORTE PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO VIVENCIANDO O PODER LEGISLATIVO ¨PARLAMENTAR POR UM DIA" - 10ª SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE, PROMOVIDO PELA ELESE - ESCOLA DO LEGISLATIVO "JOÃO DE SEIXAS DÓREA" CUJO EVENTO OCORRERÁ DURANTE O PERÍODO DE 22 A 25 DE OUTUBRO DE 2018. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME CONVENIÊNCIA DA CONTRATANTE. - DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2018
08/10/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 010/2013
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2018. Republicado por incorreção
08/03/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 007/2017
OBJETO: PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES COM A EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, A TÍTULO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO AUTOMATIZADA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PARA ESTE PODER. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 25 DE JANEIRO DE 2017.
08/02/2018
Extrato de Contrato - 003/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO SOB DEMANDA DE PAPEL OFÍCIO 2 E A4, PARA ESTE PODER DURANTE O EXERCICIO DE 2018. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 25 DE JANEIRO DE 2018
08/02/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 032/2016
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2018
07/11/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 014/2013
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2018
07/03/2018
Extrato de Contrato - 011/2018
OBJETO: FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE TONERES NOVOS E ORIGINAIS PARA AS IMPRESSORAS JATO DE TINTA E LASER DESTE PODER. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2018
06/03/2018
Extrato de Contrato - 009/2018
OBJETO: FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE CARTUCHOS NOVOS E ORIGINAIS PARA AS IMPRESSORAS JATO DE TINTA E LASER DESTE PODER. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2018
06/03/2018
Extrato de Contrato - 024/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO EM ELEVADOR. - VIGÊNCIA: PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA CIÊNCIA NA ORDEM DE SERVIÇO. - DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2018
05/09/2018
Extrato de Contrato - 019/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO POR ADESÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DIVERSOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGA, CONFORME TERMOS DE REFERENCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018, ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº003/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO POR (12) DOZE MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL E SUCESSIVOS PERIODOS COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 60(SESSENTA) MESES. - DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2018
05/07/2018
Extrato de Contrato - 039/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA O 7º ANDAR DESTE PODER. - VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2018
05/02/2018
Extrato de Contrato - 001/2018
OBJETO: FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE ATÉ 15.600 (QUINZE MIL SEISCENTOS) LITROS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DE ATÉ 2.600 (DOIS MIL E SEISCENTOS) LITROS DE ETANOL E DE ATÉ 8.000 (OITO MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO EDITAL, QUE PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2018
05/02/2018
Aviso de Licitação - 011/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018, para a aquisição de uma bomba elétrica e um motor bomba a diesel, para compor o conjunto elevatório, com vazão de 24m3 /h e altura manométrica de 85 m, para compor o sistema de combate a incêndio do Palácio Construtor João Alves, sede deste Poder, conforme especificações constantes do Termo de Referência estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 18.09.2018 , na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br-transparencia-editais disponiveis
04/09/2018
Aviso de Licitação - 011/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018, para a aquisição de uma bomba elétrica e um motor bomba a diesel, para compor o conjunto elevatório, com vazão de 24m3 /h e altura manométrica de 85 m, para compor o sistema de combate a incêndio do Palácio Construtor João Alves, sede deste Poder, conforme especificações constantes do Termo de Referência estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 18.09.2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br-transparencia-editais disponiveis
04/09/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 016/2017
OBJETO: SUPRESSÃO DO VALOR DE R$ 9.209,77 (NOVE MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2018.
04/07/2018
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 002/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de estudos previdenciários e de impacto atuarial, visando fornecer subsídios sobre o Plano de Previdência dos Deputa-dos e realizando o cálculo atuarial do Instituto de Previdência do Legislativo do Estado de Sergipe - IPLESE. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 179/2018 Artigo 25, inciso II, con-comitante com artigo 13, inciso II e III da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação Legislativa - Ele-mento de Despesa- 3.3.90.00 - Despesas Correntes- Outras Despesas Correntes- Aplicações diretas. - VALOR MENSAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). - RATIFICADO: Em, 28.06.2018, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
04/07/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2014
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 19 DE MARÇO DE 2018
04/04/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2013
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 60 (DIAS) E/OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2018 - * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
04/04/2018
Extrato da Recisão do Contrato - 022/2017
OBJETO: RESCINDIDO O CONTRATO Nº 022/2017, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES ACIMA INDICADAS E IDENTIFICADAS, POR INICIATIVA DA CONTRATADA. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 30 DE JULHO DE 2018
03/08/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 045/2015
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2018
02/10/2018
Extrato de Contrato - 022/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS REFORMAS: DA FACHADA E HALL DO EDIFÍCIO PALÁCIO "CONSTRUTOR JOÃO ALVES", SEDE DA CONTRATANTE E DO ANEXO ADMINISTRATIVO, LOCALIZADO NA RUA MARUIM Nº 65. - VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE JUSTIFICATIVA TÉCNICA. - DATA DA ASSINATURA: 23 DE JULHO DE 2018
02/08/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 013/2018
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 33 (TRINTA E TRÊS) DIAS. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2018. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2018
02/04/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 016/2017
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2018. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2017
02/03/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 016/2017
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2018. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2018 - *Republicado por incorreção
02/03/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 008/2017
OBJETO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 23% (VINTE E TRÊS POR CENTO), EM RAZÃO DA MUDANÇA DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2018
01/11/2018
Extrato de Contrato - 026/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MENSAL E PARCELADO, DE ENCADERNAÇÃO TIPO BROCHURA, DE DOCUMENTOS DIVERSOS PARA VÁRIOS SETORES DESTE PODER. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE TERMO ADITIVO. - DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2018
01/10/2018
Extrato de Aditivo de Contrato - 036/2017
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO CONTRATO PRINCIPAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2018
01/03/2018
Extrato de Contrato - 008/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARRANJOS, BUQUÊS E COROAS DE FLORES NATURAIS. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - DATA DA ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO DE 2018
01/02/2018