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Espécie e Nº Descrição Data
Aviso de Licitação - 011/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2022, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), com roaming em todo o território nacional, com Serviços de Transmissão Digital de Dados Móveis e Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC) na modalidade de Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para atender às necessidades deste Poder, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência e demais anexos deste Edital, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 05.10.2022, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
22/09/2022
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 011/2022
OBJETO: Inscrição das servidoras Mariana Rezende Dória, Isabela Maria Fontes Martins e Rafaela Lima Santos Melo no IX Encontro de Obras Públicas e Serviços de Engenharia; - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 345/2022; Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade 01101.01.128.0062.0281 - Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. Elemento de Despesa e Item de Gasto: 3.3.90.39.22 - Exposições, Congressos, Conferências e afins. - RATIFICADO: Em 16/09/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
20/09/2022
Extrato de Contrato - 023578/22
OBJETO: O TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TEM POR OBJETO A LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE RELATIVO AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, NO VALOR R$ 44.225,03 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 02/02/2022 A 17/04/2022 CUJO CONTRATO 007/2017 TEVE SUA VIGÊNCIA ENCERRADA EM 01/02/2022. DESTA FORMA, NÃO HÁ NOTA DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS. - VALOR E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: O VALOR GLOBAL DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É DE R$ 44.225,03 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, E TRÊS CENTAVOS) E CORRERÁ PELA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO - PROGRAMA DE GOVERNO - PROJETO OU ATIVIDADE: 01101.01.031.0026.0276 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS. CATEGORIA ECONÔMICA - GRUPO DE DESPESA - MODALIDADE DE APLICAÇÃO: 3.3.90.00 DESPESAS CORRENTES - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS. - BASE LEGAL: ART. 59 - LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2022
14/09/2022
Aviso de Licitação - 009/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2022, do tipo menor preço global, sob regime de execução de empreitada por preço global objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução de reforma nos banheiros de uso público do Palácio Governador João Alves Filho, edifício-sede deste Poder, dos pavimentos subsolo, térreo, primeiro, segundo, terceiro, quarto, quinto, sexto e sétimo andares, conforme especificações e quantitativos previstos no projeto básico e planilha orçamentária - ORSE/julho 2022 e demais condições constantes deste Edital, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 30.09.2022, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/. * EDITAL ALTERADO E REMARCADO
13/09/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 029/2016
OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO É A FORMALIZAÇÃO DA CESSÃO PARCIAL DO OBJETO DO CONTRATO, COM A TRANSFERÊNCIA PELA OI À JONAVA, DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO, PASSANDO A JONAVA A SER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, A PARTIR DE 09/02/2022, NO QUE CONCERNE AO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL, PERMANECENDO A OI COMO CONTRATADA DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA DE LONGA DISTÂNCIA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2022.
31/08/2022
Aviso de Licitação - 009/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2022, do tipo menor preço global, sob regime de execução de empreitada por preço global objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução de reforma nos banheiros de uso público do Palácio Governador João Alves Filho, edifício-sede deste Poder, dos pavimentos subsolo, térreo, primeiro, segundo, terceiro, quarto, quinto, sexto e sétimo andares, conforme especificações e quantitativos previstos no projeto básico e planilha orçamentária - ORSE/junho 2022 e demais condições constantes deste Edital, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 30.08.2022, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
16/08/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 031/2020
OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO, APLICANDO O IPCA (ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES), REFERENTE AO PERÍODO DE 07/2021 A 06/2022, QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 11,886730%, CONFORME CÁLCULOS EFETUADOS. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07 DE JULHO DE 2022. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2022.
12/08/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 027/2019
OBJETO: REPACTUAÇÃO SALARIAL APLICADO FACE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 ABRANGIDO PELO SINDECESE/SEAC, SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, QUE INTEGRAM O PRESENTE CONTRATO, SOFRERAM REAJUSTE DE 10,18% (DEZ VÍRGULA DEZOITO POR CENTO), OS SALÁRIOS PERTINENTES AOS EMPREGADOS, ALÉM DO AUMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO QUE PASSOU PARA R$ 14,00 (QUATORZE REAIS), DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2022/2022 (REGISTRADA NO MTE Nº SE000058/2022), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º JANEIRO DE 2022 - DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2022.
10/08/2022
Extrato de Contrato - 029/2022
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, PESANDO KGS, LITRO, ETC., ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A (PORTARIA Nº47, DE 24/03/99) (NBR-14024 DA ABNT). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA/EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2022.
09/08/2022
Extrato de Contrato - 025/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GARANTIA ON-SITE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO NÃO ULTRAPASSARÁ O ULTIMO DIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO NO QUAL FOI CELEBRADO, AINDA QUE, NA DATA DE SUA CELEBRAÇÃO, O SALDO DE DIAS PARA FORNECIMENTO ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO SEJA INFERIOR AO PRAZO PARA FORNECIMENTO PREVISTO NO EDITAL E NESTE CONTRATO. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO DE 2022.
09/08/2022
Extrato de Contrato - 027/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DA LICITAÇÃO REFERENTE AO NOVO CONTRATO DE TELEFONIA MÓVEL DESTE PODER. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO DE MOBILIDADE OU ATÉ A ASSINATURA DO DOCUMENTO DE ACEITE FORMAL DO OBJETO DO CONTRATO. - DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2022.
08/08/2022
Extrato de Contrato - 028/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À APLICAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS, BEM COMO REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DOS FORROS MINERAIS, CONFORME QUANTITATIVOS APRESENTADOS EM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA NO ORSE E PROJETO BÁSICO, PLANTAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA E/OU NOTA DE EMPENHO. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2022.
04/08/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 016/2019
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM CONFORMIDADE COM AS PREVISÕES CONTRATUAIS E LEGAIS PERTINENTES A MATÉRIA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2022.
04/08/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 3606/2022
OBJETO: ALTERAR O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD DE ENERGIA AO CONTRATO DE USO DE DISTRIBUIÇÃO PARA ESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE JULHO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 12 DE JULHO DE 2022.
02/08/2022
Aviso de Licitação - 010/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2022, do tipo menor preço por item, para aquisição de material permanente (equipamentos eletroeletrônicos) diversos para atender as necessidades de setores que compõem este Poder, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo a proposta de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 17.08.2022, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
02/08/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 3606/2022
OBJETO: AJUSTAR NO CONTRATO AS INFORMAÇÕES QUE PASSARÃO A VIGORAR COM OS VALORES PRESENTES NESTE ADITIVO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE JULHO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 12 DE JULHO DE 2022.
01/08/2022
Extrato de Contrato - 024/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NA COBERTURA METÁLICA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA RUA MARUIM Nº 47, ANEXO ADMINISTRATIVO DESTA CONTRATANTE, TOTALIZANDO UMA ÁREA APROXIMADA DE 100M²; VIGÊNCIA: SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2022
01/08/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 020/2018
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2022, PERFAZENDO, PORTANTO, 60 (SESSENTA) MESES, BEM COMO A CONCESSÃO DE REAJUSTE, NO PERCENTUAL DE 11,897350% A PARTIR DE 11/06/2018 (DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA). - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2022. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2022.
01/08/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 019/2021
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2022, BEM COMO CONCEDER REAJUSTE CONFORME IPCA ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO DE 2021 A MAIO DE 2022 NO PERCENTUAL DE 11,731130% A PARTIR DE 30/06/2022 (DATA DA APRESENTAÇÃO). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 21 DE JULHO DE 2022.
01/08/2022
Extrato da Dispensa de Licitação - 007/2022
PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 284/2022; Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas da presente aquisição correrão por conta da seguinte classificação orçamentária : Função - Sub função - Pro-grama de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Adminis-trativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modalidade de Aplicação : 3.3.90.00 - Despe-sas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplica-ções Diretas. Elemento de Despesa e Item de Gasto: 3.3.90.35.01 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurí-dica-Pessoa Jurídica. - RATIFICADO: Em 01/08/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
01/08/2022
Extrato de Contrato - 023/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA (PESSOA JURÍDICA), DOTADA DE CORPO DE PROFISSIONAIS CHAVE COM NOTÓRIO SABER PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO COSTEIRO DO LITORAL SUL, CENTRAL E NORTE DE SERGIPE. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERA DE 08 (OITO) MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA / EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. - DATA DA ASSINATURA: 07 DE JULHO DE 2022.
27/07/2022
Extrato de Contrato - 021/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA MARIA MIRIAN LEITE RODRIGUES, PARA DESENVOLVER MINICURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE RECURSOS HUMANOS, A SEREM PROMOVIDOS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO SEIXAS DÓRIA (ELESE). - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS É DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. - DATA DA ASSINATURA: 11 DE JULHO DE 2022
19/07/2022
Extrato de Contrato - 020/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO, PARA IMPLANTAR SOLUÇÃO TECNOLÓGICA COMPLETA E INTEGRADA DE GESTÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PARA ESTE PODER. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES. - DATA DA ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2022.
19/07/2022
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 003/2022
OBJETO: Inscrição de servidor (a) no Curso Programa Avançado em Comunicação Pública 2022; - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 203/2022; Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade 01101.01.128.0062.0281 - Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modalidade de Aplicação 3.3.90.00- Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. Elemento de Despesa e Item de Gasto: 3.3.90.39.48 - Serviço de Seleção e treinamento de monitores. - RATIFICADO: Em 08/06/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
18/07/2022
Extrato de Contrato - 022/2022
OBJETO: MINISTRAR CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", A SER MINISTRADO EM FORMATO PRESENCIAL E PROMOVIDO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO SEIXAS DÓRIA (ELESE). - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS É DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. - DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2022.
07/07/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 017/2009
OBJETO: REAJUSTE DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA IVO DO PRADO Nº 170/182 E NA RUA MARUIM Nº 41,47 E 65, EM 5,0538990726948%, CUJO VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 88.218,66 (OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 92.914,40 (NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS, A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2022. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2022. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2022
07/07/2022
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 009/2022
PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 213/2022; Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade 01101.01.128.0062.0281 - Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modalidade de Aplicação 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. Elemento de Despesa e Item de Gasto: 3.3.90.39.48 - Serviços de Seleção e Treinamento de monitores. - RATIFICADO: Em 27/06/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
06/07/2022
Extrato da Dispensa de Licitação - 005/2022
PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 237/2022; Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a pre-sente contratação correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade 01101.01.122.0062.0280 - Reforma e Adaptações das Instalações Físicas da Ale-se; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modali-dade de Aplicação 3.3.90.00- Despesas Correntes - Ou-tras Despesas Correntes-Aplicações Diretas; Elemento de Despesa e Item de Gasto: 3.3.90.39.16 - Reparo e Manutenção de Bens Imóveis. - RATIFICADO: Em 06/07/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
06/07/2022
Aviso de Licitação - 008/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2022, do tipo menor preço global, sob regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados a aplicação das adequações elétricas, bem como reparos e substituição dos forros minerais, conforme quantitativos apresentados em planilha orçamentária no ORSE e projeto básico, plantas e demais condições constantes deste Edital, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 20.07.2022, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
05/07/2022
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 006/2022
OBJETO: Contratação de consultoria especializada (pessoa jurídica) para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Costeiro do Litoral Sul, Central, e Norte de Sergipe. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 240/2022; Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. Elemento de Despesa e Item de Gasto: 3.3.90.35.01 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica. - RATIFICADO: Em 01/07/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
05/07/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 014/2019
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022. - VIGÊNCIA: 01 DE JULHO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2022.
27/06/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 014/2019
OBJETO: REAJUSTAR EM 10,18% (DEZ VÍRGULA DEZOITO POR CENTO) ACRESCIDOS DOS ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS, COMPROVADO ATRAVÉS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 (CCT Nº SE000058/2022), O VALOR DO REFERIDO CONTRATO QUE PASSARÁ A TOTALIZAR MENSALMENTE A QUANTIA DE 20.637,66 (VINTE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O TOTAL ANUAL DE R$ 247.651,92 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS - VIGÊNCIA: 01 DE JANEIRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2022.
27/06/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 021/2020
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2022. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2020.
23/06/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 012/2021
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2021 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 26 DE MAIO DE 2022. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2022.
23/06/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 031/2020
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA E CORRETIVA, QUANDO NECESSÁRIAS, NA REDE DE TELEFONIA, PLATAFORMAS PABX, GATEWAYS, TERMINAIS DIGITAIS, TERMINAIS ANALÓGICOS, INTERFACES GSM, SOFTWARES APLICATIVOS, TODOS DE MARCA LEUCOTRON INSTALADOS NOS GABINETES E EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS, COM TROCA PEÇAS, DO EDIFÍCIO SEDE E ANEXOS DA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2022. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2022.
20/06/2022
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 010/2022
OBJETO: Contratação do professor Marcus Vinicius Reis de Alcantara para ministrar o curso "Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos", de acordo com a Lei 14.133/2021", a ser realizado pela Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória (ELESE). - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 215/2022; Artigo 13, inciso VI, combinado com o artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa e Item de Gasto: 3.3.90.39.48 - Serviços de seleção e treinamento de monitores. - RATIFICADO: Em 13/06/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
15/06/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 019/2018
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DIVERSOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E TERMONEBULIZAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2022.
14/06/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 019/2018
OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO PRINCIPAL, EM RAZÃO DO REAJUSTE SALARIAL APLICADO FACE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, ABRANGIDO PELO SINDECESE/SEAC. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022, PARA SER APLICADO O REAJUSTE DA CONVENÇÃO COLETIVA - DATA DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2022.
14/06/2022
Extrato de Contrato - 018/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE AÇÚCAR E CHÁS VARIADOS (LOTE III E IV), PARA COMPOR OS ESTOQUE E ATENDER AS NECESSIDADES DAS COPAS DESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2022.
14/06/2022
Extrato de Contrato - 017/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE LEITE (LOTE I), PARA COMPOR OS ESTOQUES E ATENDER AS NECESSIDADES DAS COPAS DESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2022.
14/06/2022
Extrato de Contrato - 016/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE CAFÉ EM PÓ PURO (LOTE II), PARA COMPOR OS ESTOQUES E ATENDER AS NECESSIDADES DAS COPAS DESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2022.
14/06/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 018/2018
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS E DE IMPACTO ATUARIAL, VISANDO FORNECER SUBSÍDIOS SOBRE O PLANO DE PREVIDÊNCIA DOS DEPUTADOS E REALIZANDO CÁLCULO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE - IPLESE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2022.
08/06/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 013/2021
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) SITUADOS NA AVENIDA IVO DO PRADO Nºs 28 e 44, VIZINHOS AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2022. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2022.
08/06/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 011/2021
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2022.
07/06/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 025/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2022. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: NA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2022, COM EXCEÇÃO DO REAJUSTE, CUJOS EFEITOS INICIARÃO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2022
06/06/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 024/2020
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2022. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: NA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2022.
06/06/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2021
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: NA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2022.
06/06/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2019
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 015/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: NA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2022.
06/06/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 013/2019
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 013/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2022. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2022.
06/06/2022
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 004/2022
OBJETO: Inscrição da servidora Alessandra Cristina de Mendonça Siqueira, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, atualmente cedida a este Poder, no "Curso Proteção de Dados no Poder Público"; - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 206/2022; Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a pre-sente contratação correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade 01101.01.128.0062.0281 - Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modalidade de Aplica-ção 3.3.90.00- Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. Elemento de Despesa e Item de Gasto: 3.3.90.39.22 - Exposições, Congressos, Conferências e afins. - RATIFICADO: Em 02/06/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
02/06/2022
Extrato de Contrato - 019/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO, A SER APLICADO NO ESTÚDIO DA TV ALESE, LOCALIZADO NO ANEXO ADMINISTRATIVO DESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2022.
01/06/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 010/2019
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TELEFONIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2022.
01/06/2022
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 005/2022
OBJETO: Inscrições de 02 servidoras para participação no CONBRAS - Congresso Brasileiro de Secretariado Executivo e de Chefes de Gabinete. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 208/2022; Artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93 em sua re-dação atual. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento e Item de Gasto: 3.3.90.39.22 - Exposições, Congressos, Conferências e Afins. - RATIFICADO: Em 27/05/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
30/05/2022
Aviso de Licitação - 007/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente para compor os estoques do Almoxarifado da Assembleia Legislativa, durante o exercício de 2022, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 13.06.2022, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos (COLIC), situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho, 2º andar, Avenida Ivo do Prado s/nº, Centro, Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
27/05/2022
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 007/2022
OBJETO: Inscrições de 04 servidoras para participação no CONBRAS - Congresso Brasileiro de Secretariado Executivo e de Chefes de Gabinete. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 212/2022; Artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93 em sua re-dação atual. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função- Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Corren-tes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento e Item de Gasto: 3.3.90.39.22 - Exposições, Congressos, Conferências e Afins. - RATIFICADO: Em 27/05/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
27/05/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 3606/2022
OBJETO: AJUSTAR NO CONTRATO AS INFORMAÇÕES QUE PASSARÃO A VIGORAR COM OS VALORES PRESENTES NESTE ADITIVO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE MAIO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2022.
26/05/2022
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 002/2022
OBJETO: Inscrição das servidoras Simony Ferreira da Silva e Jaqueline Santos Mendonça ocupantes do cargo de Técnicas Legislativas, lotadas na Escola do Legislativo, no XXXI Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas-ABEL; - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 202/2022; Artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93 em sua redação atual. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Capacitação de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento e Item de Gasto: 3.3.90.39.22 - Exposições, Congressos, Conferências e Afins. - RATIFICADO: Em 25/05/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
26/05/2022
Aviso de Licitação - 006/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2022, tipo menor preço por item, que tem por objetivo o registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de placas em aço escovado e acrílico com e sem os estojos, troféus, broches, prismas, para serem utilizados em homenagens, solenidades e eventos promovidos por esta Casa em suas dependências, anexos ou locais externos, com a elaboração de arte, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 10.06.2022, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos - COLIC, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
25/05/2022
Aviso de Licitação - 005/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2022, tipo menor preço por item, que tem por objetivo o registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de coroas de flores naturais, médias e grandes, para homenagens póstumas na capital ou cidades do interior sergipano, arranjos de flores naturais e artificiais, plantas ornamentais naturais e artificiais, buquês de flores naturais, árvores de natal, guirlandas natalinas, para decoração de ambientes e homenagens em eventos promovidos por esta Casa, em suas dependências, anexos ou locais externos, para este Poder, conforme as especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do Termo Referencia, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 09.06.2022 na sala da Coordenação de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Palácio Governador "João Alves Filho"- 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/. * REPUBLICADO
24/05/2022
Aviso de Licitação - 005/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2022, tipo menor preço por item, que tem por objetivo o registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de coroas de flores naturais, médias e grandes, para homenagens póstumas na capital ou cidades do interior sergipano, arranjos de flores naturais e artificiais, plantas ornamentais naturais e artificiais, buquês de flores naturais, árvores de natal, guirlandas natalinas, para decoração de ambientes e homenagens em eventos promovidos por esta Casa, em suas dependências, anexos ou locais externos, para este Poder, conforme as especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do Termo Referencia, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 06.06.2022 na sala da Coordenação de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Palácio Governador "João Alves Filho"- 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
23/05/2022
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 001/2022
PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 158/2022; Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a pre-sente contratação correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade 01101.01.128.0062.0281 - Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modalidade de Aplica-ção 3.3.90.00- Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. Elemento de Despesa e Item de Gasto: 3.3.90.39.22 - Exposições, Congressos, Conferências e afins. - RATIFICADO: Em 20/05/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
20/05/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 00/2022
OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 1 (UM) ANO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE, CEDENTE, PARA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE, RELATIVO AO USO PELA CESSIONÁRIA DE 03 (TRÊS) SALAS DO ANEXO DA ALESE, LOCALIZADO NA RUA MARUIM, Nº 41, BAIRRO CENTRO (ANTIGO COLÉGIO SALVADOR), NO MUNICÍPIO DE ARACAJU COM A FINALIDADE DE ATENDER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NAQUELE IMÓVEL. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2021.
17/05/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2018
OBJETO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PRINCIPAL, APLICANDO O PERCENTUAL DE 10,16% (DEZ VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO DO VIGILANTE DE POSTO, PASSANDO A VIGORAR O SALÁRIO-BASE DE R$ 1.362,95 (HUM MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), BEM COM O VALOR DE R$ 20,38 (VINTE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA O VALE-ALIMENTAÇÃO, DE ACORDO COM TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2022. * Republicado por incorreção
13/05/2022
Aviso de Licitação - 001/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2022, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de operacionalização de televisão digital, em regime de execução indireta, por meio da admissão de profissionais qualificados essenciais ao funcionamento da TV, Agência e Rádio Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e locação de equipamentos para a TV Alese, a fim de garantir a execução e veiculação de conteúdo audiovisual, de forma a dar transparência às ações legislativas e informar a população sobre as atividades da Casa, conforme termo de Referência-Anexo I, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 27.05.2022, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu edifício-sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Palácio "Governador João Alves Filho",2º andar, Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
12/05/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 025/2019
OBJETO: ADITAR O PRESENTE, DE FORMA QUE O VALOR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SERÁ REAJUSTADO EM 9,679670%, COM BASE NO MELHOR ÍNDICE ADOTADO - IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), CORRESPONDENTE AO ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2020 A AGOSTO/2021, CONFORME CÁLCULOS ANEXOS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2022.
11/05/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2018
OBJETO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PRINCIPAL, APLICANDO O PERCENTUAL DE 10,16% (DEZ VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO DO VIGILANTE DE POSTO, PASSANDO A VIGORAR O SALÁRIO-BASE DE R$ 1.362,95 (HUM MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), BEM COM O VALOR DE R$ 20,38 (VINTE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA O VALE-ALIMENTAÇÃO, DE ACORDO COM TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2022.
11/05/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 045/2020
OBJETO: ALTERAR O ITEM 5.14 DA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO DO CONTRATO Nº 045/2020. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2022.
10/05/2022
Extrato de Contrato - 011/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE PAPEL OFÍCIO 2 (LOTE I), PARA USO EM TODAS AS IMPRESSORAS E MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS DOS DIVERSOS SETORES QUE COMPÕEM ESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2022.
05/05/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 038/2021
OBJETO: ACRESCER O QUANTITATIVO DOS EQUIPAMENTOS COM A MANUTENÇÃO INTEGRAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, INCLUINDO 2 CONDENSADORAS E 5 EVAPORADORAS MODELO RXQIOTATL DA DAIKIN INDUSTIS LTD, LOCALIZADA NO HALL DE ENTRADA DO PLENÁRIO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2022.
04/05/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2020
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2022, ASSIM COMO A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 10,599630% A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2022 E REAJUSTE A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2022
04/05/2022
Extrato de Contrato - 012/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE PAPEL A4 (LOTE II), PARA USO EM TODAS AS IMPRESSORAS E MÁQUINAS FOTOCOPIADORA DOS DIVERSOS SETORES QUE COMPÕEM ESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2022.
04/05/2022
Extrato de Contrato - 006/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, A TÍTULO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO AUTOMATIZADA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PARA ESTE PODER. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. - DATA DA ASSINATURA: 18 DE ABRIL DE 2022.
04/05/2022
Extrato de Contrato - 015/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA, DE GARRAFÕES DE POLICARBONATO TRANSPARENTE OU PLÁSTICO TIPO PET DE 20 LITROS (LOTE 2), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 - DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2022.
03/05/2022
Extrato de Contrato - 014/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA, DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA E CAFÉ (LOTE 3) PARA ESTE PODER DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 - DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2022.
03/05/2022
Extrato de Contrato - 013/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 500 ML SEM GÁS, FARDO COM 12 UNIDADES, ACONDICIONADOS EM VASILHAMES DE POLICARBONATO TRANSPARENTE, COM INVÓLUCRO, SELO FISCAL E LACRE DE SEGURANÇA E ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 500 ML COM GÁS, FARDO COM 12 UNIDADES, ACONDICIONADOS EM VASILHAMES DE POLICARBONATO TRANSPARENTE, TODOS COM INVÓLUCRO, SELO FISCAL E LACRE DE SEGURANÇA (LOTE 01), PARA ESTE PODER DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 - DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2022.
03/05/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2018
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2022 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: 02 DE ABRIL DE 2022 - DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2022
25/04/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 045/2015
OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 19,7007% (DEZENOVE INTEIROS, SETE MIL E SETE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS) DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO MELHOR ÍNDICE ADOTADO - INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), CORRESPONDENTE AO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO, OU SEJA, DE 16 DE OUTUBRO/2020 A 15 DE OUTUBRO/21. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 25 DE MARÇO DE 2022
13/04/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 019/2021
OBJETO: ADITAR O CONTRATO PRINCIPAL COM OBJETIVO DE ACRESCER O QUANTITATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LOCADOS - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: NA DATA DE SUA ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2022
13/04/2022
Extrato de Contrato - 010/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MADEIRAMENTO NO ESTÚDIO DA CONTRATANTE, LOCALIZADO NA RUA MARUIM, Nº 43, E CONSTRUÇÃO DE BASE PARA GERADOR DE ENERGIA NA ANTENA DA TV ALESE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA OU DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, PASSÍVEIS DE PRORROGAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2022
12/04/2022
Extrato de Contrato - 008/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO (UNIDADE DE TRANSMISSÃO DE IMAGENS EM TEMPO REAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA TV ALESE EM SISTEMA ABERTO DIGITAL. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE SUA ASSINATURA, E/OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00737-8/2022, O QUE OCORRER PRIMEIRO - DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2022
12/04/2022
Aviso de Licitação - 004/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios (leite em pó, café, chá e açúcar) para compor os estoques e atender as necessidades das copas deste Poder, durante o exercício de 2022, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 02/05/2022 , na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos (COLIC), situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho, 2º andar, Avenida Ivo do Prado s/nº, Centro, Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
12/04/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 029/2021
OBJETO: ACRESCER O OBJETO CONTRATUAL, PROMOVENDO A INCLUSÃO DE SERVIÇOS NÃO PREVISTOS, QUE AUMENTARAM O VALOR INICIAL DA CONTRATAÇÃO EM R$ 23.574,11 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2022.
11/04/2022
Extrato de Contrato - 3563/2022
OBJETO: REGULAR O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR, BEM COMO, A CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA DISTRIBUIDORA NO PONTO DE CONEXÃO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA EFETIVA LIGAÇÃO DA UNIDADE CONSUMIDORA, PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS OU MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR, CONFORME A LEI 8.666/93. - DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022
08/04/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2018
OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 10,061050% DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NO ÍNDICE IPCA - (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), CORRESPONDENTE AO ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS NO PERÍODO JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2022
08/04/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 002/2022
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2022.
06/04/2022
Extrato da Dispensa de Licitação - 001/2022
PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 049/2022; Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a pre-sente contratação correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modalidade de Aplicação 3.3.90.00- Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. - RATIFICADO: Em 06/04/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
06/04/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 014/2020
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 28 DE JANEIRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 19 DE JANEIRO DE 2022.
04/04/2022
Extrato da Dispensa de Licitação - 003/2022
PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 089/2022; Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes -Aplicações Diretas. - RATIFICADO: Em 01/04/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
01/04/2022
Extrato da Dispensa de Licitação - 002/2022
OBJETO: Aquisição de 500 (quinhentos) créditos para downloads do Diário Oficial Eletrônico do Estado de Sergipe. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 091/2022; Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 em sua redação atual. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas. - RATIFICADO: Em 29/03/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
30/03/2022
Extrato de Contrato - 007/2022
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE 11.000 (ONZE MIL) POLPAS DE FRUTAS VARIADAS, NAS QUANTIDADES E SABORES SOLICITADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
29/03/2022
Extrato da Dispensa de Licitação - 004/2022
OBJETO: Contratação, emergencial, de empresa especializada na locação de equipamentos de transmissão de áudio e vídeo (Unidade de Transmissão de Imagens em Tempo Real), para atender as necessidades da Tv Alese em sistema aberto digital. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 085/2022; Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 em sua redação atual. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.131.0062.0278 - Transmissão e Divulgação dos Trabalhos Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas, Elemento de Despesa e Ítem de Gasto: 3.3.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos. - RATIFICADO: Em 23/03/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
28/03/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 029/2021
OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A VIGÊNCIA, A PARTIR DE 29 DE MARÇO DE 2022; E POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO, A PARTIR DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2022
24/03/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 028/2021
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E O PRAZO DE EXECUÇÃO FIRMADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2022
24/03/2022
Extrato de Contrato - 003/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA DESENVOLVER CURSO DE CAPACITAÇÃO "ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL E REDAÇÃO JORNALÍSTICA E MÍDIAS SOCIAIS", MINISTRADO DE FORMA PRESENCIAL NA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO SEIXAS DÓRIA - ELESE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA NOTA DE EMPENHO - DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2022
23/03/2022
Extrato de Contrato - 005/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO, COM ESPECTRO DIGITAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS, TROCA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2022
22/03/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 030/2018
OBJETO: ADITAR O PRESENTE, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MARIA ISABEL OLIVEIRA S/Nº, COM ACESSO PELA RUA DEZOITO, S/Nº (ANTIGA RUA DEZ, LOTE 21), LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PETRÓPOLIS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ARACAJU/SERGIPE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021. - DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2022
16/03/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 033/2021
OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2022 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2022 - DATA DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2022
08/03/2022
Aviso de Licitação - 003/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, para fornecimento, sob demanda, de água mineral em embalagem de 500 ml sem gás, fardo com 12 unidades, acondicionados em vasilhames de policarbonato transparente, com invólucro, selo fiscal e lacre de segurança e água mineral em embalagem de 500 ml com gás, fardo com 12 unidades, acondicionados em vasilhames de policarbonato transparente, todos com invólucro, selo fiscal e lacre de segurança; garrafões de policarbonato transparente ou plástico tipo pet de 20 litros e copos descartáveis para água e café para este Poder durante o exercício de 2022, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 25.03.2022, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu edifício-sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho, 2º andar, Avenida Ivo do Prado s/nº, Centro, Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/.
08/03/2022
Aviso de Licitação - 002/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022, para fornecimento sob demanda de papel A4 e Ofício 2, para uso em todas as impressoras e máquinas fotocopiadoras dos diversos setores que compõem este Poder, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 24.03.2022, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos-COLIC, situada no seu edifício-sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho, 2º andar, Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios.
08/03/2022
Extrato de Contrato - 004/2022
OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NECESSIDADES ESTABELECIDAS NO PROJETO ELÉTRICO APROVADO NA CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE SERGIPE - ENERGISA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 07 DE FEVEREIRO DE 2022
03/03/2022
Extrato de Retificação de Contrato - 045/2020
OBJETO: RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA (ITEM 3.1) DO CONTRATO PRINCIPAL, PASSANDO A VIGORÁ COM A SEGUINTE REDAÇÃO "O VALOR ANUAL MÁXIMO ESTIMADO DO CONTRATO É DE R$1.575.000,00(UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS);". - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRINCIPAL. - DATA DA ASSINATURA: 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
24/02/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 044/2020
OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL DE 16,29%, COM BASE NO ÍNDICE IST - (ÍNDICE DE TELECOMUNICAÇÕES), CORRESPONDENTE AO ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS NO PERÍODO NOVEMBRO/2020 A OUTUBRO/2021. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE OUTUBRO 2021 - DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2022
22/02/2022
Extrato de Contrato - 002/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL PARA ESTE PODER. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 25 DE JANEIRO DE 2022
11/02/2022
Aviso de Licitação - 024/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global objetivando a contratação de empresa especializada, na modalidade de locação, para implantar solução tecnológica completa e integrada de gestão dos trabalhos legislativos, presenciais ou virtuais, desenvolvidos no Plenário "Deputado Pedro Barreto de Andrade" e na Sala de Comissões "Deputado Guido Azevedo", da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, incluindo o fornecimento de todos os dispositivos e softwares necessários à operacionalização da solução, bem como os serviços de instalação, integração, treinamento e manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações técnicas e quantitativos contidos no Termo de Referência - Anexo I, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 16.02.2022, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos (COLIC), situada no seu edifício-sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Governador João Alves Filho - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processos-licitatorios/
02/02/2022
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 006/2021
OBJETO: Contratação do professor André Luiz Santos Brito para desenvolver curso de capacitação "Atuali-zação gramatical e redação jornalística e mídias sociais", a ser ministrado em formato presencial e promovido pela Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória (ELESE). - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 485/2021; Artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93 em sua re-dação atual. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 011.01.128.0062.0281; Capacitação de Recursos Huma-nos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modali-dade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Ele-mento e Item de Gasto: 3.3.90.39.48 - Serviços de sele-ção e treinamento de monitores. - RATIFICADO: Em 02/02/2022, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
02/02/2022
Extrato de Contrato - 034/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REFERENTE AO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DOS MÓDULOS PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (eSocial). - VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2022.
01/02/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 007/2020
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ANUAIS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2022.
01/02/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 005/2018
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INTEGRAL DOS 5 (CINCO) ELEVADORES DA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2022. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 20 DE JANEIRO DE 2022.
01/02/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 002/2019
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - DO TIPO ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2022.
01/02/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 045/2020
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2022
28/01/2022
Extrato de Contrato - 026/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE COM OBJETIVO DE ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO INTERNA, INTERMEDIAÇÃO, SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO - BASE LEGAL: LEI 12.232/10, LEI 4.680/65 E LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2022
28/01/2022
Extrato de Contrato - 01/2022
OBJETO: FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO E ÓLEO DIESEL S10) PARA USO EXCLUSIVO DOS VEÍCULOS DA CONTRATANTE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2022 - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2022
28/01/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2018
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOSE) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2022.
25/01/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 006/2020
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOSE) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2022.
25/01/2022
Extrato de Aditivo de Contrato - 003/2020
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOSE) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2022.
25/01/2022