Contratos e Licitações

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Contratos e Licitações2018-04-30T10:59:30+00:00

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Espécie e Nº Descrição Data
Extrato de Retificação de Contrato - 017/2009
OBJETIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO VIGORARÁ A PARTIR DE SUA ASSINATURA. - VIGÊNCIA: RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16 DE ABRIL DE 2009. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2019
31/01/2019
Aviso de Licitação - 006/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019, do tipo Menor Preço por Lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento mensal e parcelado de placas em aço escovado e acrílico, com e sem os respectivos estojos, troféus e broches personalizados, sob demanda, para serem utilizadas em homenagens, solenidades e eventos promovidos pela Assembleia Legislativa, no decorrer do exercício de 2019, com a arte fornecida por este Poder, conforme especificações contidas no Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 10.04.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br./transparência/licitações.
26/03/2019
Aviso de Licitação - 008/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019, tipo menor preço por lote, para aquisição de material elétrico para reposição do Almoxarifado deste Poder, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 09.04.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves, 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
25/03/2019
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 006/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico mensal e licença de uso do App Smart e-Social para Coordenadoria de Recursos Humanos deste Poder. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 448/2018 artigo 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação legislativa - Elemento de Despesa- 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações diretas - VALOR MENSAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 5.265,12 (cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). - RATIFICADO: Em, 02.01.2019, pelos Excelentíssimos Senho-res Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
25/01/2019
Aviso de Licitação - 003/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição, com fornecimento sob demanda, de materiais de copa e cozinha para compor os estoques do Almoxarifado deste Poder, durante o exercício de 2019, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 12.02.2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves, 2º andar, Avenida Ivo do Prado s/nº, Centro, Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
25/01/2019
Extrato da Dispensa de Licitação - 008/2018
OBJETO: Prestação de serviços de publicações diversas des-te Poder no Diário Oficial. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 452/2018 Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação Legislativa, Elemento despesa: 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes. - RATIFICADO: Em, 02.01.2019, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. * Republicado por incorreção
23/01/2019
Aviso de Licitação - 002/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, para a aquisição, com fornecimento mensal e parcelado, de água mineral em embalagem de 500 ml com e sem gás, garrafão de 20 litros, todos acondicionados em vasilhames de policarbonato transparente, com invólucro, selo fiscal e lacre de segurança (Lote 01) e copo descartável para água e café (Lote 02) para este Poder durante o exercício de 2019, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 08.02.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
23/01/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 038/2017
OBJETIVO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 4,0459% (QUATRO INTEIROS, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA-FGV DO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE A DEZEMBRO/2017 A DEZEMBRO/2018. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2019
19/02/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 007/2016
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO DE 2019
19/02/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 015/2018
OBJETIVO: ACRESCER O QUANTITATIVO DE POSTOS DE SERVIÇOS (04 DIURNOS E 02 NOTURNOS). EM 13,5137% (TREZE VÍRGULA QUINHENTOS E TREZE E SETE POR CENTO) O VALOR GLOBAL DO CONTRATO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 1º DE MARÇO DE 2019
18/03/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 046/2015
OBJETIVO: REAJUSTAR O PRESENTE CONTRATO QUE OBJETIVA A LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS LASER MONOCROMÁTICA, NOVAS, PRIMEIRA LOCAÇÃO, EM LINHA DE PRODUÇÃO E FABRICAÇÃO RECENTE PARA O SETOR DE REPROGRAFIA DESTE PODER. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2019
18/02/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 008/2017
OBJETIVO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2019
18/02/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 005/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INTEGRAL, DOS 5 (CINCO) ELEVADORES DESTE PODER, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS EM GERAL E A PRESENÇA DE UM TÉCNICO ESPECIALIZADO DE PLANTÃO, DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATUTRA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 21 DE JANEIRO DE 2019
18/02/2019
Extrato da Dispensa de Licitação - 008/2018
OBJETO: Prestação de serviços de publicações diversas deste Poder no Diário Oficial. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 452/2018 Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação Legislativa, Elemento despesa: 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes. - RATIFICADO: Em, 16.01.2019, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergi-pe.
16/01/2019
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 006/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico mensal e licença de uso do App Smart e-Social para Coordenadoria de Recursos Humanos deste Poder. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 448/2018 artigo 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0026.0461-Coordenação da Ação legislativa - Elemento de Despesa - 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes- Aplicações diretas - VALOR MENSAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 5.265,12 (cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). - RATIFICADO: Em, 16.01.2019, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
16/01/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 001/2015
OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E VENDA DE PRODUTOS - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2019. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2019
16/01/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2017
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM O FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE TÍTULOS DE CIDADANIA, DIPLOMAS DE MEDALHAS E CERTIFICADOS DE HONRA AO MÉRITO COM A ENTREGA DURANTE AS SESSÕES SOLENES DESTE PODER. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2019
15/02/2019
Aviso de Licitação - 001/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a aquisição de papel A4, com fornecimento sob demanda, para este Poder durante o exercício de 2019, estando à sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 28.02.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves, 2º andar, Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
14/02/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2017
OBJETIVO: ADITAR O CONTRATO Nº 035/2017, COM ACRÉSCIMO EM 24,6667% (VINTE E QUATRO INTEIROS, SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE DE MILÉSIMOS POR CENTO) NA CLÁUSULA PRIMEIRA. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2019. * Republicado por incorreção
12/03/2019
Aviso de Licitação - 004/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019, tipo menor preço por lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos, buquês e coroas de flores naturais, de forma parcelada, para serem utilizadas em homenagens póstumas e na decoração de eventos promovidos por este Poder, no decorrer do exercício de 2019, conforme as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no Termo de Referência, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 27.03.2019 na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor "João Alves"- 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
12/03/2019
Extrato da Inexigibilidade de Licitação - 001/2019
OBJETO: Aquisição de uma obra de arte, quadro grande tipo tela, para ser fixada no hall do edifício sede deste Poder - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 029/2019 artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01.031.0026.0461- Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa-Modalidade de Aplicação 4.4.90,00- Despesas de Capital - Investimentos - Aplicações Diretas. - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). - RATIFICADO: Em, 11.03.2019, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
12/03/2019
Aviso de Licitação - 007/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019, tipo menor preço por lote, para aquisição de material de expediente para reposição do Almoxarifado deste Poder, conforme Termo de Referência estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min dia 25.03.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves - 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
11/03/2019
Aviso de Licitação - 005/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua pregoeira Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019, para aquisição de material de copa e cozinha para reposição do Almoxarifado deste Poder, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, prevista para as 08h30min do dia 26.03.2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no seu Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Palácio Construtor João Alves- 2º andar - Avenida Ivo do Prado s/nº - Centro - Aracaju/SE. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço supracitado ou através do site www.al.se.gov.br.
11/03/2019
Extrato de Contrato - 035/2018
OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS DE SUPORTE TÉCNICO COM 109 (CENTO E NOVE) ACESSOS, SENDO 08 (OITO PARA PLATAFORMA FLUIGT TOTVS (RECURSOS HUMANOS/FOLHA DE PAGAMENTO), 100 CEM PARA A PLATAFORMA FLUIG PRIME E 01 (UMA) LICENÇA DE USO, TEMPORÁRIA, LIMITADA E NÃO EXCLUSIVA DO APP SMART eSOCIAL, PARA A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DESTE PODER. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL E SUCESSIVOS PERÍODOS, A CRITÉRIO E CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2019
08/02/2019
Extrato de Contrato - 034/2018
OBJETIVO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MONITORAMENTO, INSPEÇÃO EM OBJETOS E A DETECÇÃO DA EXISTÊNCIA DE MATERIAIS QUE POSSAM APRESENTAR RISCO A SEGURANÇA PESSOAL E ÀS INSTALAÇÕES DO CJF, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TESTES, TREINAMENTO DOS SERVIDORES/OPERADORES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA. - VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, INSTRUÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL, PAGAMENTO E RECEBIMENTO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO; E 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADO DO TERMO DEFINITIVO, PARA OS SERVIÇOS DE GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2019
08/02/2019
Extrato de Contrato - 033/2018
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE RADIAÇÃO IONIZANTE (SCANNERS DE RAIOS X), PARA REALIZAÇÕES DE INSPEÇÕES NOS ACESSOS AO EDIFICIO-SEDE DA CONTRATANTE INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO (CONFIGURAÇÃO E TESTE) E TREINAMENTO, BEM COMO TODOS OS ACESSÓRIOS (COMPLEMENTO DE ESTEIRA ENTRADA E SAÍDA; COMPLEMENTO DE TÚNEL ENTRADA E SAÍDA) E BASE ELEVATÓRIA. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO/EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES RESSALVANDO A GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE, QUE SERÁ DE 60 (SESSENTA) MESES CONTADOS DA DATA DE EMISSÃO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2019
08/02/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 022/2018
OBJETO: ACRESCER O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PRINCIPAL EM 4,9049% (QUATRO INTEIROS NOVE MIL QUARENTA E NOVE DE MILÉSIMO POR CENTO). - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. - DATA DA ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2018. * Republicado por incorreção
08/01/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 022/2018
OBJETO: ACRESCER O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PRINCIPAL EM 4,2865% (QUATRO VÍRGULA VINTE OITO SESSENTA CINCO POR CENTO). - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. - DATA DA ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
08/01/2019
Extrato de Aditivo de Contrato - 022/2018
OBJETO: ACRESCER O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PRINCIPAL EM 4,2777% (QUATRO VÍRGULA VINTE SETE SETENTA SETE POR CENTO). - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. - DATA DA ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2018
08/01/2019
Extrato de Contrato - 002/2019
OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO ESTADO DE SERGIPE, DE ATOS OFICIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA MESES). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2019
06/02/2019
Extrato de Contrato - 001/2019
OBJETIVO: FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE ATÉ 15.600 (QUINZE MIL E SEISCENTOS) LITROS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DE ATÉ 2.600 (DOIS MIL E SEISCENTOS) LITROS DE ETANOL E DE ATÉ 8.000 (OITO MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO EDITAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2019
06/02/2019