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Editais disponíveis para download
Espécie e Nº Descrição Data
Extrato de Aditivo de Contrato - 035/2018
OBJETO: ADITAR O CONTRATO DE FORMA A PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (MESES). O CONTRATO OBJETIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS DE SUPORTE TÉCNICO PARA PROGRAMAS E LICENÇAS DA COGESP. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2021
20/01/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 002/2019
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - DO TIPO ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2021
20/01/2021
Extrato de Contrato - 049/2020
CONTRATADO: FIRMA REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA. - OBJETO: FORNECIMENTO EMERGENCIAL MENSAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA E GERADOR DA CONTRATANTE, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 023/2020 (PROCESSO JUDICIAL Nº 202000841490), ENQUANTO PERDURAR. - VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, OU ATÉ A DECISÃO JUDICIAL QUE MODIFIQUE A EMERGENCIALIDADE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2021.
15/01/2021
Extrato de Contrato - 047/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CAIXAS ACÚSTICAS PARA O PLENÁRIO DA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA/EMISSÃO DA NOTA DE EMPRENHO POR 60 (SESSENTA) DIAS, PASSÍVEIS DE PRORROGAÇÃO DESDE QUE DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS. - BASE LEGAL: LEI Nº 10.520/2002 E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICÁVEIS. - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2021.
15/01/2021
Extrato de Contrato - 045/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, REFERENTE AO PREGÃO Nº 018/2020. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JANEIRO DE 2021.
14/01/2021
Extrato da Ata da Licitação - 022/2020
Objeto: Aquisição de material permanente (caixas ativas) para o Plenário deste Poder. - Parecer: DJ/AL nº 446/2020 - Homologação: Pelo Presidente e 1º Secretário, em 29/12/2020
14/01/2021
Extrato de Aditivo de Contrato - 021/2019
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO E ADITIVO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO ESPECIALIZADA (PESSOA JURÍDICA) E DE NOTÓRIO SABER, PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO E A ELABORAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL SUSTENTÁVEL DE SERGIPE - PDES 2020-2030, COMPREENDENDO O DETALHAMENTO DO POTENCIAL SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE SERGIPE NO QUE TANGE AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS EM 01 DE NOVEMBRO DE 2020. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2020.
11/01/2021
Extrato da Dispensa de Licitação - 012/2020
OBJETO: Contratação emergencial, de empresa para fornecimento mensal e parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10), para este Poder. - PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 463/2020; Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 em sua redação atual. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica - Grupo de Despesa- Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes-Aplicações Diretas. - RATIFICADO: Em 29.12.20, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
04/01/2021