OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO, POR DEMANDA, DE CADEIRAS GIRATÓRIAS E FIXAS COM FORNECIMENTO INSUMOS/MATERIAIS E RESPECTIVA MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E IMPOSTOR, PARA UTILIZAÇÃO DESTA CONTRATANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL. - BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021. - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023

OBJETO: Fornecimento mensal e parcelado de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado e óleo diesel S10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo), para uso exclusivo dos veículos deste Poder durante o exercício financeiro de 2024, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03881-2/2023 - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 04/12/2023 as 08h00min. - ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 20/12/2023 - 08h00min - INÍCIO DA ETAPA DE LANÇES: 20/12/2023 as 08h30min. - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 22.950, de 26 de fevereiro de 2018, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Estadual nº 8.747/20, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº 25.728 de 25 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 29.618 de 28 de novembro de 2013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. -

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em climatização, com fornecimento de material e respectiva mão de obra, transporte e impostos, entendendo todas normas técnicas para climatização de ambiente, no edifício da Escola do Legislativo, Palácio Fausto Cardoso. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03636-0/2023 - A pregoeira da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe informa a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico N°13/2023 do dia 05/12/2023 em razão de ter sido constatada a necessidade de adequar o Edital. Em razão disso, após a regularização do instrumento convocatório sobre o novo texto e a designação da nova data para abertura do certame, será publicada em todos os meios oficiais, bem como no LICITANET e na home page deste Poder.

OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO APLICANDO A MÉDIA ACUMULADA DO IGP-M, IGP E IPC NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTES AO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023, QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE -2,376% (MENOS DOIS VÍRGULA TREZENTOS E SETENTA E SEIS POR CENTO), O QUAL DEVERÁ SER APLICADO A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO TIPO SPLITÃO MODULADO INSTALADO NO PLENÁRIO DESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

OBJETO: Aquisição de material sanitário e hidráulico para uso nos prédios da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. - PARECER: CONT/AL nº 329/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função -Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa -Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas de Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de despesa: 3.3.90.0 - Material de Consumo; Item de gasto: 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens imóveis. - HOMOLOGADO: Em 16/11/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MEDALHAS EM METAL, PENDENTES DE COLAR DE FITA PARA USO NO PESCOÇO, ACONDICIONADAS EM ESTOJO DE PERCALINE, COM INTERIOR FORRADO EM VELUDO, COM O BRASÃO DO ESTADO DE SERGIPE, EM DOURADO IMPRESSO NA TAMPA E ACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS ROSETAS/PINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DE CADA RESOLUÇÃO/DECRETOS QUE AS CRIOU PARA SEREM ENTREGUES AOS HOMENAGEADOS NAS SOLENIDADES PROMOVIDAS POR ESTA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em atividades legislativas, eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Assembleia Legislativa ou por ela promovidos ou apoiados, dentro do Estado de Sergipe com cessão de uso de imagem, conforme condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03230-8/2023 - A pregoeira da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe informa a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico N°12/2023 do dia 29/11/2023 em razão de ter sido constatada a necessidade de adequar o Edital. - Em razão disso, após a regularização do instrumento convocatório sobre o novo texto e a designação da nova data para abertura do certame, será publicada em todos os meios oficiais, bem como no LICITANET e na home page deste Poder.

OBJETO: Inscrição do servidor Diego Araújo Reis, no Curso "A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2023, COM ÊNFASE E PARTE PRÁTICA NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS". - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento e Item de Gasto: 3.3.90.39.48 - Serviços de Seleção e Treinamento de Monitores; - APROVADO: Em 16/11/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Fornecimento de Material Elétrico Eletrônico para Manutenção e Instalação de Equipamentos da TV ALESE, Sonoplastia e Coordenadoria Geral da Tecnologia da Informação. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03741-6/2023 - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 20/11/2023 as 08h00min. - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANÇES: 06/12/2023 as 08h30min. - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 22.950, de 26 de fevereiro de 2018, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Estadual nº 8.747/20, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº 25.728 de 25 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 29.618 de 28 de novembro de 2013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Na Coordenadoria de Licitações e Contratos, 2º andar, do Palácio Governador João Alves Filho, situado na Avenida Ivo do Prado s/n, Centro, Aracaju-SE. Horário de expediente: 7h às 13h, Fones (079) 3216-6821 e 3216-6807. E-mail da Pregoeira e a Equipe de Apoio: josiane.costa@al.se.leg.br. -

OBJETO: Aquisição de bombas submersíveis. - PARECER: CONT/AL nº 320/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função -Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas. Elemento de Despesa e Item de Gasto: 4.4.90.52.39 - Equipamentos e Utensílios Hidráulicos e Elétricos. - HOMOLOGADO: Em 13/11/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: REAJUSTE SALARIAL APLICADO ÀS CATEGORIAS QUE INTEGRAM O PRESENTE CONTRATO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (CCT Nº SE000155/2023). - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em climatização, com fornecimento de material e respectiva mão de obra, transporte e impostos, entendendo todas normas técnicas para climatização de ambiente, no edifício da Escola do Legislativo, Palácio Fausto Cardoso, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03636-0/2023 - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 20/11/2023 as 08h00min. - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANÇES: 05/12/2023 as 08h30min. - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 22.950, de 26 de fevereiro de 2018, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Estadual nº 8.747/20, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº 25.728 de 25 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 29.618 de 28 de novembro de 2013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. -

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção em sistema de combate a incêndio predial, com fornecimento de material e respectiva mão de obra, transporte e impostos, para atender às instruções normativas em vigência e pendências anotadas pelo Corpo de Bombeiros de Sergipe, para o edifício da Escola do Legislativo, Palácio Fausto Cardoso. - PARECER: CONT/AL nº 317/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276- Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos- Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes- Aplicações Diretas; Elemento de Despesas e Item, de gasto: 3.3.90.39.17 - Reparo e Manutenção de Máquinas e Equipamentos. 3.3.90.39.20 - Reparo e Manutenção de bens móveis de outras naturezas. - HOMOLOGADO: Em 08/11/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA NOVO EDIFÍCIO ANEXO À SEDE DA CONTRATANTE, A SER LOCALIZADO NA AVENIDA IVO DO PRADO, CENTRO, ARACAJU/SE. O PROJETO DEVERÁ PREVER, ENTRE OUTRAS DIRETRIZES, A INSTALAÇÃO DOS NOVOS GABINETES DOS 24 DEPUTADOS ESTADUAIS DE SERGIPE - BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021 - VIGÊNCIA: SEIS MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em atividades legislativas, eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Assembleia Legislativa ou por ela promovidos ou apoiados, dentro do Estado de Sergipe com cessão de uso de imagem, conforme condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03230-8/2023 - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 13/11/2023 as 08h00min. - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANÇES: 29/11/2023 as 08h30min. - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 22.950, de 26 de fevereiro de 2018, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Estadual nº 8.747/20, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº 25.728 de 25 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 29.618 de 28 de novembro de 2013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. -

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO REFERE-SE "A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DATA-CENTER COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS VIRTUAIS EXCLUSIVAS PARA: HOSPEDAGEM DA HOME PAGE DO SITE DA CONTRATANTE; HOSPEDAGEM DOS E-MAILS, CLOUD STORAGE; SERVIDOR DE BANCO DE DADOS; SERVIDOR WEB; LINK DEDICADO; SERVIDOR DE STREAMING DE VÍDEO E GERÊNCIA DO DOMÍNIO DA CONTRATANTE", A PARTIR DE 28 DE OUTUBRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO DE 2023.

OBJETO: Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico para o Novo Edificio Anexo à sede da Assembleia Legislativa, a ser localizado à Av. Ivo do Prado - Centro, Aracaju/SE. - PARECER: DJ/AL n.º 551/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas acima correrão pela seguinte dotação orçamentária: Função - Subfunção - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos - Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00 Despesas de Capital - Investimentos - Aplicações Diretas; Elemento de Despesas 4.4.90.51 - Item de gasto: 4.4.90.51.01 - Estudos e Projetos. - RATIFICADO: Em 1/11/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Inscrição da servidora Greycilaine Almeida Santos, no Curso "Processo Legislativo para advogados vivências, experiências, teoria e prática aplicada". - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função- Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. - APROVADO: Em 31/10/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em fachada de Iluminação de LED convencional e tipo RGB, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03209-5/2023 - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 06/11/2023 as 08h00min. - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANÇES: 22/11/2023 as 08h30min. - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 22.950, de 26 de fevereiro de 2018, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Estadual nº 8.747/20, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº 25.728 de 25 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 29.618 de 28 de novembro de 2013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Na Coordenadoria de Licitações e Contratos, 2º andar, do Palácio Governador João Alves Filho, situado na Avenida Ivo do Prado s/n, Centro, Aracaju-SE. Horário de expediente: 7h às 13h, Fones (079) 3216-6821 e 3216-6807. E-mail da Pregoeira e a Equipe de Apoio: josiane.costa@al.se.leg.br. -

OBJETO: Aquisição de material de sinalização de trânsito para uso nos prédios da Assembleia Legislativa. PARECER: CONT/AL nº 311/2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função -Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Item de gasto: 3.3.90.30.44 - Material de Sinalização Visual e Afins. - Função -Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Item de gasto: 3.3.90.30.16 - Material De Expediente. - HOMOLOGADO: Em 25/10/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Aquisição de material de Utensílios para Cozinha para uso no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. - PARECER: CONT/AL nº 310/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função -Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Item de gasto: 3.3.90.30.21 - Material de Copa e Cozinha. - HOMOLOGADO: Em 25/10/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) Placas de rede Wifi. - PARECER: CONT/AL nº 303/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função -Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa -Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo e Item de Gasto: 3.3.90.30.17 - Material de Processamento de Dados. - HOMOLOGADO: Em 19/10/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. * Republicado por incorreção

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e recuperação, por demanda, de cadeiras giratórias e fixas com fornecimento insumos/materiais e respectiva mão de obra, transporte e impostos, para utilização desta Assembleia Legislativa Do Estado De Sergipe. - PARECER: CONT/AL nº 305/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276-Coordenação da Ação Legislativa; Categoria Econômica-Grupo de Despesa-Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00- Despesas Correntes-Outra Despesas Correntes-Aplicações Diretas; Elemento de Despesa e Item de gasto: 3.3.90.39.20 - Reparo e Manutenção de bens móveis de outras naturezas. - HOMOLOGADO: Em 18/10/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: ADITAR O CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), RELATIVO A ADITAMENTO QUANTITATIVO REFERENTE AO AUMENTO DE 8TB (8 TERABYTES) EM SERVIÇO ESPECIALIZADOS DE DATA-CENTER COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS VIRTUAIS EXCLUSIVAS PARA: HOSPEDAGEM DE HOME PAGE DO SITE DA CONTRATANTE; HOSPEDAGEM DOS E-MAILS; CLOUD STORAGE; SERVIDOR DE BANCO DE DADOS; SERVIDOR WEB; LINK DEDICADO; SERVIDOR DE STREAMING DE VÍDEO E GERÊNCIA DO DOMÍNIO DA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2023.

OBJETO: Constitui objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra civil enxuta e/ou convencional, para execução de troca das divisórias danificadas no terceiro e quarto andar, fechamento dos armários para proteção térmica e acústica em três gabinetes, execução de adequação para mudanças no layout para nova sala da Coordenadoria de Registro e Taquigrafia, onde funcionava o Estúdio da TV ALESE. - PARECER: DJ/AL nº 478/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica-Grupo de Despesa-Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00- Despesas Correntes - Outra Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa e Item de gasto: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - HOMOLOGADO: Em 23/10/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: ADITAR O OBJETO DO CONTRATO, DIANTE DA NECESSIDADE DE ACRESCER O QUANTITATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LOCADOS A CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2023.

OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) Placas de rede Wifi. - PARECER: CONT/AL nº 303/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função -Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa -Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo e Item de Gasto: 3.3.90.30.17 - Material de Processamento de Dados. - HOMOLOGADO: Em 18/09/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Inscrição de 11 (onze) servidores (as) conforme relação abaixo, no 5.º Seminário Sergipano de Licitações e Contratos, promovido pelo Grupo Necap Capacitações e Eventos, no período de 17 a 19 de outubro de 2023, no centro de Eventos José Augusto Gama (Arcus Hotal), localizado na Capital Sergipana, Aracaju. - VALOR: R$ 14.190,00 (quatorze mil, cento e noventa reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas da presente contratação correrão por: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e Sugestão de item de Gasto: 3.3.90.39.22 - Exposições, Congressos, Conferências e Afins; - APROVADO: Em 17/10/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 032/2021, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO CONCESSÃO DE REAJUSTE, NO PERCENTUAL DE 8,727060%, ACUMULADO NOS 12 MESES, REFERENTES AO PERÍODO DE 09/2021 A 08/2022, E A CONCESSÃO DE REAJUSTE, NO PERCENTUAL DE 4,608220%, ACUMULADO NOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTES AO PERÍODO DE 09/2022 A 08/2023, AMBOS CORRESPONDENTES AO IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) E A PARTIR DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: 11 DE OUTUBRO DE 2023, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, SALVO QUANTO AOS REAJUSTES REFERENTES AO INTERREGNO DE 09/2021 À 08/2022 E 09/2022 A 08/2023, QUE DEVERÃO RETROAGIR AO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DATA DA ASSINATURA: 11 DE OUTUBRO DE 2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A4, B E E GERADOS PELO GABINETE ODONTOLÓGICO E DIRETORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA. - VIGÊNCIA: 12 MESES CONTADA DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADA POR MAIS 5 ANOS. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E VISUAL PARA ATENDER A ABNT NBR 16537/2016 - ACESSIBILIDADE - SINALIZAÇÃO TÁTIL NO PISO - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E INSTALAÇÃO E A NBR 9050/2020 - ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIÁRIO, ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA. - VIGÊNCIA: 6 MESES CONTADA DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO. - DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2023

OBJETO: SUPRESSÃO CONTRATURAL NO VALOR DE R$449,76 REFERENTE À PORTA DO BANHEIRO DA DIRETORIA GERAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 11 DE OUTUBRO DE 2023

OBJETO: Inscrição das servidoras Adriana Silva Santos - Coordenadora de Licitações e Contratos e Josiane de Oliveira Costa - Pregoeira, no Curso 17º Pregão Week. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. - APROVADO: Em 5/10/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA COM MOTOR A EXPLOSÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00047-2/2023 - A Assembleia Legislativa torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 007/2023, do tipo Menor preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, dos 05 (cinco) elevadores e 02 (duas) plataformas de acessibilidade, desta Casa Legislativa, cuja data de abertura das propostas ocorreu no dia 31/07/2023, às 08h00min na plataforma eletrônica do LICITANET: www.licitanet.com.br, sob nº 008/2023, motivado pelo Parecer Técnico n° 003/2023 da Coordenadoria de Serviço e Manutenção e Parecer Jurídico n° 432/2023 da Diretoria Jurídica.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM O FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE TÍTULOS DE CIDADANIA SERGIPANA, DIPLOMA DE MEDALHAS E CERTIFICADOS DE HONRA AO MÉRITO PARA AS SESSÕES SOLENES DE ENTREGA DE TÍTULOS, DIPLOMAS E CERTIFICADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2023.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, por intermédio da sua Agente de Contratação, tendo em vista o que consta no Processo nº. 02332-1/2023, e no termos da Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes retifica o Extrato de dispensa 020/2023.

OBJETO: ADITAR O CONTRATO, COM A REFORMA DO BANHEIRO EXISTENTE NA SALA DA DIRETORIA GERAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITO PARA DESENVOLVER OS CURSOS "REDAÇÃO OFICIAL" (DUAS TURMAS). "REDAÇÃO JORNALÍSTICA E MÍDIA SOCIAIS" (DUAS TURMAS). "COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS" (UMA TURMA), A SEREM MINISTRADOS EM FORMATO PRESENCIAL E PROMOVIDO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO SEIXAS DÓRIA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS É DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. - DATA DA ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO DE 2023.

OBJETO: Constitui objeto aquisição de Materiais Odontológicos, para reposição do estoque do Departamento de Atenção à Saúde deste Poder, durante o exercício de 2023, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes neste termo, Anexo I deste Edital. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02332-1/2023. - PARECER: CONT/AL nº 295/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: As despesas obedecerão: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas de Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa e Item de gasto: 3.3.90. - HOMOLOGADO: Em 15/9/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Fornecimento de Material de Pintura para manutenção dos prédios da Assembleia Legislativa. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02332-1/2023. - PARECER: CONT/AL nº 286/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função -Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa -Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Item de gasto: 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens imóveis. - HOMOLOGADO: Em 15/9/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

OBJETO: Constitui objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final em Aterro Sanitário Licenciado de resíduos de serviços de saúde dos grupos A4, B e E gerados pelo Gabinete Odontológico e Diretoria de Atenção à Saúde, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 00790-7/2023 - PARECER: CONT/AL n.º 287/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função -Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa -Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; Sugestão de Item Gasto 3.3.90.39.73 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. - HOMOLOGADO: Em 21/09/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Constitui objeto aquisição de Materiais Odontológicos, para reposição do estoque do Departamento de Atenção à Saúde deste Poder, durante o exercício de 2023, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes neste termo, Anexo I deste Edital. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02332-1/2023. - PARECER: CONT/AL nº 295/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: As despesas obedecerão: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas de Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa e Item de gasto: 3.3.90. - HOMOLOGADO: Em 15/9/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA MARIA MIRIAN MENDES LEITE RODRIGUES (CONTE TREINAMENTO) PARA MINISTRAR OS CURSOS "RELAÇÃO INTERPESSOAL E ÉTICA: PARCERIA DE SUCESSO" E "ATENDER BEM TRANSFORMA: ATENDIMENTO COM FOCO NO SETOR PÚBLICO", A SER REALIZADO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO SEIXAS DÓRIA (ELESE). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS É DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. - DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2023.

OBJETO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, APLICANDO O PERCENTUAL DE 1,38% (UM PONTO TRINTA E OITO PORCENTO) SOBRE O SALÁRIO DO VIGILANTE DE POSTO, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS ECONÔMICOS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2023.

OBJETO: Aquisição de Telefones sem Fio. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02352-3/2023. - PARECER: CONT/AL nº 284/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função -Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa -Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00 - Despesas de Capital - Investimentos - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 1.4.90.52 - Equipamento de Material Permanente e Item de gasto: 4.4.90.52.06 - Aparelhos e Equipamentos de Comunicação. - HOMOLOGADO: Em 18/09/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Fornecimento de Material de Pintura para manutenção dos prédios da Assembleia Legislativa. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02332-1/2023. - PARECER: CONT/AL nº 286/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função -Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa -Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Item de gasto: 3.3.90.30.24 - Material para manutenção de bens imóveis. - HOMOLOGADO: Em 15/9/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: MODIFICAR O EQUIPAMENTO FORTISWITCH DO MODELO 424-E PELO MODELO 148F-FPOE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 14 DE SETEMBRO DE 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02123-8/2023 - A Assembleia Legislativa torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 008/2023, do tipo Menor preço por Item, cujo objeto é a Aquisição de peças de reposição para aparelhos condicionadores de ar e fluidos refrigerantes para manutenção do sistema de refrigeração e, aparelhos de ar condicionado Split, cuja data de abertura das propostas ocorreu no dia 17/08/2023, às 08h00min e adjudicação, dia 22/08/2023 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do LICITANET: www.licitanet.com.br, sob nº 008/2023, motivado pelo Parecer da Controladoria n° 274/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02123-8/2023 - A Assembleia Legislativa torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 008/2023, do tipo Menor preço por Item, cujo objeto é a Aquisição de peças de reposição para aparelhos condicionadores de ar e fluidos refrigerantes para manutenção do sistema de refrigeração e, aparelhos de ar condicionado Split, cuja data de abertura das propostas ocorreu no dia 17/08/2023, às 08h00min e adjudicação, dia 22/08/2023 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do LICITANET: www.licitanet.com.br, sob nº 008/2023, motivado pelo Parecer da Controladoria n° 274/2023.

OBJETO: Constitui objeto a contratação de empresa especializada em elaboração de projeto de sinalização tátil e visual para atender a ABNT NBR 16537/2016 - Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação e a NBR 9050/2020 Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 02133-0/2023 - PARECER: CONT./AL n.º 280/2023.

OBJETO: Constitui objeto o fornecimento de Material Elétrico e Eletrônico para manutenção e instalação de equipamentos da TV ALESE, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 02175-6/2023 - PARECER CONT./AL nº 279/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE JUNTO A EDITORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2023.

OBJETO: Constitui objeto o fornecimento de Material Elétrico para manutenção dos prédios da Assembleia Legislativa, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 01657-1/2023 - PARECER: CONT./AL nº 250/2023.

OBJETO: aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para uso nos prédios da Assembleia Legislativa. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02440-1/2023 - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 01/09/2023 as 08h00min. - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANÇES: 19/09/2023 as 08h30min. - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 22.950, de 26 de fevereiro de 2018, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Estadual nº 8.747/20, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº 25.728 de 25 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 29.618 de 28 de novembro de 2013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Na Coordenadoria de Licitações e Contratos, 2º andar, do Palácio Governador João Alves Filho, situado na Avenida Ivo do Prado s/n, Centro, Aracaju-SE. Horário de expediente: 7h às 13h, Fones (079) 3216-6821 e 3216-6807. E-mail da Pregoeira e a Equipe de Apoio: josiane.costa@al.se.leg.br. -

OBJETO: Contratação do Professor André Luiz Santos Brito para ministrar os cursos "Redação Oficial (duas turmas)", "Redação Jornalística e Mídias Sociais (duas turmas)" e "Comunicação e Produção de Textos (uma turma)", a ser realizado pela Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória (ELESE). - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02218-4/2023. - PARECER: DJ/AL nº 440/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função-Subfunção - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento e Item de Gasto: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. - RATIFICADO: Em 30/08/2023 pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Contratação da Professora Maria Mirian Mendes Leite Rodrigues para ministrar os cursos "Relação Interpessoal e Ética: Parceria de Sucesso" e "Atender Bem Transforma: Atendimento com Foco no Setor Público", a ser realizado pela Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória (ELESE). - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02221-7/2023. - PARECER: DJ/AL nº 439/2023. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função-Subfunção - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento e Item de Gasto: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - RATIFICADO: Em 30/08/2023 pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva nos geradores de energia elétrica. - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01710-0/2023. - PARECER: DJ/AL nº 349/2023.

OBJETO: ADITAR O PRESENTE CONTRATO, VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONTRATAÇÃO, O SALÁRIO BASE PASSARÁ A SER DE R$1.320,00 (HUM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023, DEVIDAMENTE COMPROVADO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2023.

OBJETO: REAJUSTE DO CONTRATO PELO VALOR DE MERCADO. APLICAR O ÍNDICE DE 9,28% SOBRE O VALOR DA LOCAÇÃO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2023.

OBJETO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, APLICANDO O PERCENTUAL DE 7,42% (SETE PONTO QUARENTA E DOIS PORCENTO) SOBRE O SALÁRIO DO VIGILANTE DE POSTO, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS ECONÔMICOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 15 DE AGOSTO DE 2023.

OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares e monitor cardíaco, para reposição do estoque do Departamento de Atenção à Saúde deste Poder. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função -Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa -Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas de Correntes- Aplicações Diretas; Elemento e Item de gasto: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. - HOMOLOGADO: Em 18/08/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2023.

OBJETO: REAJUSTAR O CONTRATO, APLICANDO O IPCA (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE 07/2022 A 06/2023, QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 3.161500%. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07 DE JULHO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO O DE 2023.

OBJETO: ADITAR O CONTRATO APLICANDO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, DE FORMA QUE O VALOR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SERÁ REAJUSTADO EM 11.53%, ENTRE OS PERÍODOS DE 07/2021 A 06/2022, CUJO VALOR FINAL CORRIGIDO É R$ 79.519,80 (SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), A PARTIR DE JULHO/2022. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 28 DE JULHO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2023.

OBJETO: ADITAR O CONTRATO APLICANDO O ÍNDICE IPC-A, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, DE FORMA QUE O VALOR DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SERÁ REAJUSTADO COM 4,184710% CORRESPONDENTE AO ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES COMPREENDIDO NO PERÍODO DE MAIO DE 2022 A ABRIL DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: PERMANECEM EM VIGOR TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO PRINCIPAL. - DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2023.

OBJETO: ADITAR O PRESENTE CONTRATO, APLICANDO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, DE FORMA QUE O VALOR DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SERÁ REAJUSTADO EM 3,45%, COM BASE NO MELHOR ÍNDICE ADOTADO - IST, CORRESPONDENTE AO ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO D/2022. - VIGÊNCIA: PERMANECEM EM VIGOR TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO PRINCIPAL. - DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO - CLASSE 15 KV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2023.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2023.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2023.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2023, BEM COMO CONCEDER REAJUSTE CONFORME IPCA ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO DE 2022 A MAIO DE 2023 NO PERCENTUAL DE 3,935830% A PARTIR DE 30/06/2023 (DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 25 DE JULHO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2023.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, com o fornecimento mensal e parcelado de Títulos de Cidadania Sergipana, Diplomas de Medalha e Certificados de Honra ao Mérito para as Sessões Solenes de entrega de Títulos, Diplomas e Certificados, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 788-5/2023 - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 21/07/2023 as 08h00min. - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANÇES: 08/08/2023 as 08h30min. - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 22.950, de 26 de fevereiro de 2018, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Estadual nº 8.747/20, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº 25.728 de 25 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 29.618 de 28 de novembro de 2013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. -

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em subestações de energia elétrica em média tensão - Classe 15 KV. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos - Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesas e Item, de gasto: 3.3.90.39.17 - Reparo e manutenção de máquinas e equipamentos. - HOMOLOGADO: Em 17/07/2023 pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02123-8/2023 - OBJETO: Aquisição de peças de reposição para aparelhos condicionadores de ar e fluidos refrigerantes para manutenção do sistema de refrigeração e, aparelhos de ar condicionado Split, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - DATA LIMITE PARA ENVIO DE PROPOSTA: 03/08/2023 as 08h00min - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANCES: 03/08/2023 as 08h30min - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: A licitação será regida na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 22.950, de 26 de fevereiro de 2018, Decreto Estadual n.º 40.638 de 30 de julho de 2020, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Estadual nº 8.747/20, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Na Coordenadoria de Licitações e Contratos, 2º andar, do Palácio Governador João Alves Filho, situado na Avenida Ivo do Prado s/n, Centro, Aracaju-SE. Horário de expediente: 7h às 13h, Fones (079) 3216-6821 e 3216-6807. E-mail da Pregoeira e a Equipe de Apoio: josiane.costa@al.se.leg.br

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00047-2/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, dos 05 (cinco) elevadores e 02 (duas) plataformas de acessibilidade, desta Casa Legislativa, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - DATA LIMITE PARA ENVIO DE PROPOSTA: 31/07/2023 as 08h00min - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANCES: 31/07/2023 as 08h30min - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: A licitação será regida na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 22.950, de 26 de fevereiro de 2018, Decreto Estadual n.º 40.638 de 30 de julho de 2020, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Estadual nº 8.747/20, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Na Coordenadoria de Licitações e Contratos, 2º andar, do Palácio Governador João Alves Filho, situado na Avenida Ivo do Prado s/n, Centro, Aracaju-SE. Horário de expediente: 7h às 13h, Fones(079)3216-6821 e 3216-6807. E-mail da Pregoeira e a Equipe de Apoio: josiane.costa@al.se.leg.br

OBJETO: ALTERAÇÃO NO CONTRATO, CUJO OBJETO É INSERIR INFORMAÇÃO EM CLÁUSULA CONTRATUAL A RESPEITO DE FLUTUAÇÕES NO REAJUSTE DO ICMS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, RETROAGINDO, PORÉM, SEUS EFEITOS, A PARTIR DE MARÇO/2023. - DATA DA ASSINATURA: 13 DE JULHO DE 2023.

OBJETO: Inscrição de 08 (oito) servidores no Evento "Conexão Social Media". - VALOR: R$ 5.576,00 (cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função- Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e Sugestão de item de Gasto: 3.3.90.39.48 - Serviços de Seleção e Treinamento de Monitores; - APROVADO: Em 10/07/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES QUALIFICADAS. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2023.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COM MONITOR, NOTEBOOKS, SERVIDORES E PERIFÉRICOS. BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO 5º (QUINTO) DIA SEGUINTE À DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. - DATA DA ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ QUE SEJA FIRMADO UM NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM OBJETO SIMILAR, CONTADO A PARTIR DO DIA 22 DE JULHO DE 2023. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180(CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ QUE SEJA FIRMADO UM NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM OBJETO SIMILAR, CONTADO A PARTIR DO DIA 22 DE JULHO DE 2023. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC PARA AMPLIAÇÃO DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM AQUISIÇÃO DOS ITENS LISTADOS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: SERÁ DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A CONTAR DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO. - DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2023.

OBJETO: Inscrição das servidoras Diana Gomes - Chefe de Gabinete da Presidência e Débora Antônia Feitosa Lima - Assessor Especial do Gabinete da Presidência, no Curso "Mestres da Assessoria - Aprenda a construir sua assessoria para parlamentares e profissionalize a sua atuação nos bastidores do Poder Legislativo". - VALOR: R$ 5.194,00 (cinco mil, cento e noventa e quatro reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Sugestão de Item de Gasto: 3.3.90.39.48 - Serviços de Seleção e Treinamento de Monitores; - APROVADO: Em 03/07/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Inscrição da servidora Carla Damasceno Caetano Prado, auxiliar do Gabinete Parlamentar da Deputada Maísa Mitidieri, no Curso "Mestres da Assessoria - Aprenda a construir sua assessoria para parlamentares e profissionalize a sua atuação nos bastidores do Poder Legislativo". - VALOR: R$ 2.597,00 (dois mil, quinhentos e noventa e sete reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Sugestão de Item de Gasto: 3.3.90.39.48 - Serviços de Seleção e Treinamento de Monitores; - APROVADO: Em 21/06/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE TELEVISÃO DIGITAL, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DA TV, AGÊNCIA E RÁDIO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TV ALESE, A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO E VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL, DE FORMA A DAR TRANSPARÊNCIA ÀS AÇÕES LEGISLATIVAS E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2023. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2023.

OBJETO: Aquisição de liquidificadores, para atender as necessidades das copas deste ALESE. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 4.4.90.00 - Despesas de Capital - Investimentos - Aplicações Diretas; Elemento e Item de gasto: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos. - HOMOLOGADO: Em 22/06/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Inscrição do servidor Marcus Vinicius Santa Rita Freire Silva nos seguintes eventos: a) Curso Avançado Sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos n.º 14.133/2021; b) Curso Teoria e Prática na Elaboração dos Instrumentos de Planejamento das Contratações Públicas à Luz da Lei 14.133/2021. - VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e Sugestão de item de Gasto: 3.3.90.39.48 - Serviços de Seleção e Treinamento de Monitores; - APROVADO: Em 15/06/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: RETIFICAR A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO PRINCIPAL, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO "CLÁUSULA DÉCIMA - DAS FONTES DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021)" - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: SERÁ DE 2 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de medalhas em metal, pendentes de colar de fita, para uso no pescoço, acondicionadas em estojo de percaline, com interior forrado em veludo, com o Brasão do Estado de Sergipe, em dourado impresso na tampa e acompanhadas das respectivas rosetas/pins, de acordo com as especificações de cada Resolução/Decreto que as criou para serem entregues aos homenageados nas solenidades promovidas por este Poder, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01077-6/2023 - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 20/06/2023 as 11h00min - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANÇES: 10/07/2023 as 09h00min - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 23.721, de 23 de março de 2023, Decreto Estadual n.º 40.638 de 30 de julho de 2020, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) -

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO PREDIAL, PARA ATENDER ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS EM VIGÊNCIA E PENDÊNCIAS ANOTADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS DE SERGIPE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: SERÁ DE 2 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2023 - DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2023.

OBJETO: Inscrição das servidoras Norma Oliveira Andrade - Chefe de Gabinete e Esther Monteiro Teixeira - Assistente Parlamentar, no Curso 3 em 1: Cerimonial e Protocolo, Mestre de Cerimônias e Oratória. - VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função- Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento e Item de Gasto: 3.3.90.39.48 - Serviços de Seleção e Treinamento de Monitores; - APROVADO: Em 29/05/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTINUADO DE EVENTOS CORRELATOS QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: VIGORARÁ POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE UM SISTEMA INTEGRADO DE TELEFONIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LINK DE INTERNET. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2023.

OBJETO: Inscrição das servidoras Isabela Maria Fontes Martins - Analista Legislativa Arquitetura e Mariana Rezende Doria - Analista Legislativo Engenharia Civil, no Curso de software de tecnologia BIM, denominado "MAPA da Eficiência: Revit + Twinmotion para interiores. - VALOR: R$ 3.694,00 (três mil, seiscentos e noventa e quatro reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento e Item de Gasto: 3.3.90.39.48 - Serviços de Seleção e Treinamento de Monitores; - APROVADO: Em 31/05/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 015/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: NA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2023

OBJETO: Contratação de professor para ministrar o curso "Conhecendo a Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 - Inovações e Aspectos Práticos", a ser realizado pela Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória (ELESE). - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento e Item de Gasto: 3.3.90.39.48 - Serviços de Seleção e Treinamento de Monitores. - RATIFICADO: Em 29/05/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção em sistema de combate a incêndio predial, para entender às instruções normativas em vigência e pendências anotadas pelo Corpo de Bombeiros de Sergipe. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas. Elemento de Despesa e Item de Gasto: 4.4.90.52.24 - Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro. - RATIFICADO: Em 29/05/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01410-6/2023 - OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender as necessidades da Assembleia Legislativa, durante o exercício de 2023, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - DATA LIMITE PARA ENVIO DE PROPOSTA: 14/06/2023 as 08h00min - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANCES: 14/06/2023 as 08h30min - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: A licitação será regida na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 22.950, de 26 de fevereiro de 2018, Decreto Estadual n.º 40.638 de 30 de julho de 2020, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Estadual nº 8.747/20, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 993. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Na Coordenadoria de Licitações e Contratos, 2º andar, do Palácio Governador João Alves Filho, situado na Avenida Ivo do Prado s/n, Centro, Aracaju-SE. Horário de expediente: 7h às 13h, Fones (079) 3216-6821 e 3216-6807. E-mail da Pregoeira e a Equipe de Apoio: josiane.costa@al.se.leg.br.

OBJETO: Uma inscrição no XX Congresso Internacional de Direito Constitucional promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais. - VALOR: R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função - Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Apli-cações Diretas; Elemento e Item de Gasto: 3.3.90.39.22 - Exposições, Congressos, Conferências e Afins. - RATIFICADO: Em 25/05/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: FORNECIMENTO SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ, CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ) PARA COMPOR OS ESTOQUES E ATENDER AS NECESSIDADES DAS COPAS DESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023.

OBJETO: FORNECIMENTO SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ, CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ) PARA COMPOR OS ESTOQUES E ATENDER AS NECESSIDADES DAS COPAS DESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CUJO OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES LEGISLATIVA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 26 DE MAIO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 025/2020, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DO SOFTWARE DRS LIMITED (20 LICENÇAS DE USO), POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023, ASSIM COMO A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,650690%, A PARTIR DE 14/04/2023, CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) DO ACUMULADO DOS ÚLTIMO 12 MESES, REFERENTE 04/2022 À 03/2023. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUANTO AO REAJUSTE, A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 17 DE MAIO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 024/2020, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 01(UMA) ASSINATURA ANUAL DE ACESSO ON-LINE DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISPONÍVEIS NO PAINEL DE PREÇOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,4770650%, A PARTIR DE 10/03/2023, CORRESPONDENTE AO INPC, DO ACUMULADO DOS ÚLTIMO 12 MESES, REFERENTE 03/2022 À 02/2023. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2023, QUANTO AO REAJUSTE, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2023.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, visando atender às necessidades desta Casa Legislativa junto à Editora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe - Alese Editora, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00961-7/2023 - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 26/05/2023 as 08h00min. - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANÇES: 13/06/2023 as 09h00min. - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 22.950, de 26 de fevereiro de 2018, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Estadual nº 8.747/20, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº 25.728 de 25 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 29.618 de 28 de novembro de 2013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. -

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO MENSAL DE PORTAS ELETRÔNICAS INSTALADAS NO HALL DO EDIFÍCIO SEDE. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO, CUJO OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO, PARA IMPLANTAR SOLUÇÃO TECNOLÓGICA COMPLETA E INTEGRADA DE GESTÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PARA ESTE PODER. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 18 DE MAIO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 013/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2023.

OBJETO: Aquisição de Fones de Ouvido, para uso dos funcionários da Coordenadoria de Registro e Taquigrafia, da Coordenadoria de Sistema e Audiovisual e do Controle de Votações da ALESE. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função -Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa -Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento e Item de gasto: 3.3.90.30.29 - FONES DE OUVIDO e foi procedida a reserva do recurso orçamentário para custeá-la. - HOMOLOGADO: Em 11/05/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 0,167120% DO VALOR CONTRATUAL, CONTADO A PARTIR DO DIA 16 DE ABRIL DE 2023 - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2023 - DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2023

OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A VIGÊNCIA DO CONTRATO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRADUÇÃO/INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA A LÍNGUA PORTUGUESA E VICE-VERSA, NAS MODALIDADES FALADA, SINALIZADA OU ESCRITA, NAS FORMAS SIMULTÂNEAS OU CONSECUTIVA, AO VIVO OU ENSAIADA, GRAVADA OU NÃO, EM ATIVIDADES LEGISLATIVAS, EVENTOS, ATIVIDADES DIVERSAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DA CONTRATADA OU POR ELE PROMOVIDOS OU APOIADOS, DENTRO DO ESTADO DE SERGIPE COM CESSÃO DE USO DE IMAGEM. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA DIAS), CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de chaves, sob demanda, para este Poder. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas. Elemento de Despesa e Item de Gasto: 3.3.90.30.25 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de chaveiro. - RATIFICADO: Em 11/05/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo, recarga de GLP - p13. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função -Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa -Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento e Item de gasto: 3.3.90.30.04 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS e foi procedida a reserva do recurso orçamentário para custeá-la. - RATIFICADO: Em 10/05/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL E COPOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CONTRATANTE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2023.

OBJETO: FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL E COPOS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CONTRATANTE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2023.

OBJETO: FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CONTRATANTE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2023.

Processo Administrativo nº 05037-6/2022 - Objeto: Fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios (leite em pó, café, açúcar e chá) para compor os estoques e atender as necessidades das copas deste Poder, durante o exercício de 2023. - Parecer: DJ/AL nº 093/2023. - Homologação: Pelo Presidente e 1º Secretário, em 08/05/2023.

OBJETO: HAVERÁ SUPRESSÃO DE R$ 8.392,50 (OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E UMA ADIÇÃO DE R$ 10.408,50 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), TOTALIZANDO UMA DIFERENÇA DE R$ 2.016,00 (DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS). - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA - DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2023.

OBJETO: Aquisição de BOTAS E CAPACETES DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL, para uso dos funcionários do Setor de Engenharia da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, conforme es-pecificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Gru-po de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas. Elemento de Despesa e Item de Gasto: 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança. - RATIFICADO: Em 25/04/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Aquisição de pneus automotivos novos, não remoldados, nem recauchutado para reposição dos pneumáticos da frota dos veículos da ALESE, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função - Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa e Item de Gasto: 3.3.90.30.39 - Material para manutenção de veículos em almoxarifado e foi procedida a reserva do recurso orçamentário para custeá-la. - RATIFICADO: Em 25/04/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Contratação EMERGENCIAL de empresa para prestação de serviços de tradução/interpretação da Lín-gua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portu-guesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em atividades legisla-tivas, eventos, atividades diversas e projetos institucio-nais da Assembleia Legislativa ou por ela promovidos ou apoiados, dentro do Estado de Sergipe com cessão de uso de imagem. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas desta contratação correrão: Função-Subfunção-Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Adminis-trativos e Legislativos; Categoria Econômica-Grupo de Despesa-Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despe-sas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplica-ções Diretas; Elemento de Despesa e Item de Gasto: 3.3.90.37.01- Apoio Administrativo, Técnico e Operacio-nal. - Valor adjudicado R$ 102.435,96 - RATIFICADO: Em 08/05/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Registro de Preço, visando futura aquisição de Aparelhos Móveis Celulares para atender as necessidades dos Deputados e Servidores da Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04915-1/2022 -INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 09/05/2023 as 08h00min. -INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANÇES: 25/05/2023 as 09h00min. -NO SITE: Portal www.licitanet.com.br -BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 22.950, de 26 de fevereiro de 2018, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Estadual nº 8.747/20, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº 25.728 de 25 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 29.618 de 28 de novembro de 2013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. -FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Na Coordenadoria de Licitações e Contratos, 2º andar, do Palácio Governador João Alves Filho, situado na Avenida Ivo do Prado s/n, Centro, Aracaju-SE. Horário de expediente: 7h às 13h, Fones (079)3216-6821 e 3216-6807. E-mail da Pregoeira e a Equipe de Apoio: josiane.costa@al.se.leg.br

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 013/2021, POR MAIS 12(DOZE)MESES. - VIGÊNCIA: A PARTIR 01 DE JUNHO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2023.

Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral e copos descartáveis, para atender as necessidades deste Poder. - Processo Administrativo N° 04915-1/2022. - Parecer: DJ/AL nº 066/2023. - Homologação: Pelo Presidente e 1º Secretário, em 05/04/2023.

OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 5,784840% DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE NO ÍNDICE IPCA - (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), CORRESPONDENTE AO ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2023.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 015/2020, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, DESTINADA À REPARAÇÃO AUTOMOTIVA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2023, ASSIM COMO A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,711380%, A PARTIR DE 14/02/2023, CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) DO ACUMULADO DOS ÚLTIMO 12 MESES, REFERENTE 02/2022 À 01/2023. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS PARA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2023, QUANTO AO REAJUSTE, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2023.

OBJETO: REPACTUAÇÃO SALARIAL APLICADO FACE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 ABRANGIDO PELO SINDECESE/SEAC, SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, QUE INTEGRAM O PRESENTE CONTRATO, SOFRERAM REAJUSTE DE 7,43% (SETE VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO), OS SALÁRIOS PERTINENTES AOS EMPREGADOS, ALÉM DO AUMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO QUE PASSOU PARA R$ 14,50 (QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2023/2023) REGISTRADA NO MTE Nº SE000058/2022), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, COM EXCEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE, CUJA VIGÊNCIA INICIOU EM 15 DE MAIO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2023.

OBJETO: REAJUSTE SALARIAL APLICADO ÀS CATEGORIAS QUE INTEGRAM O PRESENTE CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 7,43% (SETE VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO), ALÉM DO VALE-ALIMENTAÇÃO, QUE PASSOU PARA R$ 14,50 (QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), BEM COMO O AUMENTO NA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA R$ 4,50 (QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, COM EXCEÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE, CUJA VIGÊNCIA INICIOU EM 15 DE MAIO DE 2022. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2023.

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SEJA FIRMADO UM NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM OBJETO SIMILAR. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2023 - DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2023.

OBJETO: RESCINDIR O CONTRATO Nº 14/2019, CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE E A EMPRESA PLANSEL PLANEJAMNETO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. - VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA 01/04/2023 FICAM RESCINDIDOS OS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 014/2019. - DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2023

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 06/03/2023 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA (PESSOA JURÍDICA), DOTADA DE CORPO DE PROFISSIONAIS CHAVE COM NOTÓRIO SABER PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO COSTEIRO DO LITORAL SUL, CENTRAL E NORTE DE SERGIPE. - VIGÊNCIA: DOZE MESES A PARTIR DE 06 (SEIS) DE MARÇO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2023. * Republicado por incorreção

OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2023.

OBJETO: Inscrições da Deputada Estadual Lidiane Cecilia Azevedo Carvalho Lucena e da servidora Maria Rivânia Barreto no Seminário Rio Te Ama - Autismo tem tratamento; - VALOR: R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função- Subfunção - Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.128.0062.0281; Desenvolvimento de Recursos Humanos; Categoria Econômica - Grupo de Despe-sa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento e Item de Gasto: 3.3.90.39.22 - Exposições, Congressos, Conferências e Afins. - RATIFICADO: Em 16/03/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bis-po de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05037-6/2022 - OBJETO: Fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios (leite em pó, café, açúcar e chá) para compor os estoques e atender as necessidades das copas deste Poder, durante o exercício de 2023, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.- DATA LIMITE PARA ENVIO DE PROPOSTA: 05/04/2023 as 08h00min - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANCES: 05/04/2023 as 08h30min - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: A licitação será regida na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 22.950, de 26 de fevereiro de 2018, Decreto Estadual n.º 40.638 de 30 de julho de 2020, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Estadual nº 8.747/20, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Na Coordenadoria de Licitações e Contratos, 2º andar, do Palácio Governador João Alves Filho, situado na Avenida Ivo do Prado s/n, Centro, Aracaju-SE. Horário de expediente: 7h às 13h, Fones (079) 3216-6821 e 3216-6807. E-mail da Pregoeira e a Equipe de Apoio: josiane.costa@al.se.leg.br.

OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha diversos para compor os estoques do Almoxarifado e atender às necessidades das copas deste Poder, durante o período de aproximadamente um ano. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: Função - Sub Função - Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa - Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de despesa e Item de gasto: 3.3.90.30.21 - Material de Copa e Cozinha e foi procedida a reserva do recurso orçamentário para custeá-la. - RATIFICADO: Em 14/03/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: Fornecimento de água mineral, para atender as necessidades deste Poder, durante o período de aproximadamente um ano, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função -Sub Função- Programa de Governo - Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276 - Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica - Grupo de Despesa -Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas; Elemento de Despesa e Item de Gasto: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação e foi procedida a reserva do recurso orçamentário para custeá-la. - RATIFICADO: Em 13/03/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Jeferson Andrade e Luciano Bispo de Lima, respectivamente, Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2023.

OBJETO: ALTERAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO 20/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO, PARA IMPLANTAR SOLUÇÃO TECNOLÓGICA COMPLETA E INTEGRADA DE GESTÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PARA ESTE PODER. COM O FIM EXCLUSIVO DE MODIFICAR O TAMANHO DA TELA LCD DO TERMINAL PARLAMENTAR, QUE PASSARÁ DE 10 (DEZ) POLEGADAS PARA 7 (SETE POLEGADAS). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04915-1/2022OBJETO: Constitui objeto o fornecimento, sob demanda, de água mineral e copos descartáveis, para atender as necessidades deste Poder, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - DATA LIMITE PARA ENVIO DE PROPOSTA:15/03/2023 as 08h00min - INÍCIO DA SESSÃO DA ETAPA DE LANCES: 15/03/2023 as 09h00min - NO SITE: Portal www.licitanet.com.br - BASE LEGAL: A licitação será regida na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado neste Poder pelo Ato nº 22.950, de 26 de fevereiro de 2018, Decreto Estadual n.º 40.638 de 30 de julho de 2020, pelas Leis Complementares nº 123/06 alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e 155/2016 em sua atual redação (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 8.538/2015, pela Lei Estadual nº 8.747/20, pela Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Na Coordenadoria de Licitações e Contratos, 2º andar, do Palácio Governador João Alves Filho, situado na Avenida Ivo do Prado s/n, Centro, Aracaju-SE. Horário de expediente: 7h às 13h, Fones (079) 3216-6821 e 3216-6807. - E-mail da Pregoeira e a Equipe de Apoio: josiane.costa@al.se.leg.br

OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - GLP (A GRANEL), CLASSIFICADO COMO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA UTILIZAÇÃO EM FOGÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANP. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 11 DE JANEIRO DE 2023

OBJETO: O PRESENTE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE 10.000 (DEZ MIL) POLPAS DE FRUTAS VARIADAS, NAS QUANTIDADES E SABORES SOLICITADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2018 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA DIAS) OU ATÉ QUE SEJA FIRMADO UM NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 20 DE JANEIRO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023

OBJETO: ACEITOU PRORROGAR POR MAIS 12(DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 045/2020, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER A CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DAS FASES 3 E 4 DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL), INTEGRAÇÃO DO SISTEMA FLUIG COM A FOLHA DE PAGAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 28 DE JANEIRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2023.

PARECER JURÍDICO E BASE LEGAL: Parecer DJ/AL nº 006/2023; Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, em sua atual redação. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação, conforme consta dos autos, obedecerão à classificação abaixo: Função-Subfunção-Programa de Governo-Projeto ou Atividade: 01101.01.031.0026.0276-Gestão dos Serviços Administrativos e Legislativos; Categoria Econômica-Grupo de Despesa-Modalidade de Aplicação: 3.3.90.00 - Despesas Correntes - Outras Correntes-Aplicações Diretas; Elementos de Despesa e Itens de Gasto: 3.3.90.39.14 - Locação de bens móveis de outra natureza e intangíveis; 3.3.90.39.41- Fornecimento de alimentação preparada e 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação e foram procedidas as reservas dos recursos orçamentários para custeá-las. - RATIFICADO: Em 24/01/2023, pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Luciano Bispo de Lima e Jeferson Andrade, respectivamente Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ÁUDIO, VÍDEO E CONTROLE (UNIDADE DE TRANSMISSÃO DE IMAGENS EM TEMPO REAL E DE CONTROLE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA TV ALESE EM SISTEMA ABERTO E DIGITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. - BASE LEGAL: LEI 12.232/10, LEI 4.680/65 E LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA NOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO PALÁCIO GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO, EDIFÍCIO SEDE DESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023. - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023.- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023. - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2022.

OBJETO: FORNECIMENTO MENSAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO E ÓLEO DIESEL S10) PARA USO EXCLUSIVO DOS VEÍCULOS DESTA CONTRATANTE , DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023. - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA NOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO PALÁCIO GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO, EDIFÍCIO SEDE DESTA CONTRATANTE. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2022.

OBJETO: ADITAR O PRESENTE, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MARIA ISABEL OLIVEIRA S/Nº (ANTIGA RUA DEZ, LOTE 21), LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PETRÓPOLIS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ARACAJU/SERGIPE, PARA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DA RÁDIO FM SENADO, POR MEIO DA FREQUÊNCIA 103,9 MHZ, DE FORMA QUE SERÁ REAJUSTADO NO PERCENTUAL DE 5,900490% (CINCO INTEIROS E NOVECENTOS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA MILÉSIMOS), O VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO MELHOR ÍNDICE ADOTADO - IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO). - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI 12.232/10, LEI 4.680/65 E LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023.

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2022.

OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023. - BASE LEGAL: LEI Nº 8.666/93 EM SUA REDAÇÃO ATUAL. - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2022. - DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2022.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE por intermédio de sua Agente de contratação Srª. Denise Vasconcelos G. Bendocchi torna público para conhecimento das firmas interessadas que realizará Dispensa Eletrônica de Licitação, do tipo menor preço por lote, para a Contratação de empresa especializada na promoção de eventos para a organização da Sessão Preparatória de Posse dos Deputados Eleitos e da Sessão Solene de Instalação da 20ª Legislatura, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, estando a sessão pública para fase de lances prevista para início as 08h00 do dia 23.01.2023, na página eletrônica do portal "Licitanet" - www.licitanet.com.br. - O Edital completo e demais informações poderão ser adquiridos no endereço eletrônico supracitado ou através do site https://al.se.leg.br/transparencia/processoslicitatorios/