Por Milton Alves Júnior | Agência de Notícias Alese
Dividido em dois momentos, na sessão do Pequeno Expediente a deputada Linda Brasil (Psol) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), para enaltecer o mês da Consciência Negra, e convidar a população para um ato público que será realizado neste sábado, 18, na região central de Aracaju. Marcado para iniciar às 15h na Praça da Catedral Metropolitana, a mobilização social contará com atividades culturais e de acolhimento à população em situação de rua. A atividade recebe o apoio do Fórum de Entidades Negras, Grito dos Excluídos e de centrais sindicais, a exemplo da Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), e da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP Conlutas).
“Paralelo a essa marcha que acontece neste sábado, também convidamos toda a população, e os senhores deputados e deputadas, para prestigiar a Sessão Especial de nossa autoria que acontece na próxima segunda-feira, dia 20, data que marca a luta contra o genocídio da população negra e a violência de Estado. Uma sessão alusiva ao Dia da Consciência Negra, repleta de luta, mas também de celebração deste movimento unificado em busca pelo respeito à diversidade e embate democrático humanista pela igualdade. Esta sessão começa às 10h, quando também serão realizadas homenagens. Desde o início deste mês temos realizado atividades alusivas à Consciência Negra; esta sessão não poderia ficar de fora do cronograma”, destacou a parlamentar. A atividade será acompanhada pela Agência de Notícias Alese, bem como transmitida pela TV Alese.
Fiscalização
Conforme anunciado no final do discurso apresentado durante o Pequeno Expediente, na respectiva etapa complementar [Grande Expediente], Linda Brasil demonstrou insatisfação com o indicativo percentual de trabalhadores nomeados pela Prefeitura de Aracaju para ocupar cargos em comissão distribuídos em secretarias e empresas ligadas ao Poder Executivo Municipal. Na avaliação da parlamentar, é de fundamental importância que técnicos dos ministérios públicos – Estadual, e do Trabalho -, realizem vistorias em espaços onde mais de 80% do quadro funcional é composto por CC’s. Com base em dados disponíveis no Portal da Transparência da capital sergipana, Linda Brasil denunciou este movimento empregatício como conduta antidemocrática e que interfere diretamente na prestação dos serviços públicos.
“Não sou contra estes espaços de trabalho, até porque eu sou uma servidora temporária e tenho uma equipe técnica formada por comissionados. Acontece que temos secretarias e empresas de Aracaju que possuem até 100% do seu quadro formado por cargos em comissão. Dentro desse cenário posso citar a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEMDE); e a Secretaria de Articulação Política e Relações Institucionais de Aracaju. A Secretaria de Governo tem 81,13% dos cargos ocupados por comissionados; na pasta da Juventude são 72,41%; na Funcaju são 70,45%; e na Controladoria Geral do Município são 94,74%”, relatou. Estes dados fazem referência ao mês de setembro deste ano.
“Felizmente temos o Portal da Transparência para monitorar; exigimos explicações sobre o alto índice de comissionados; e que haja garantia de maior representatividade do quadro profissional composto por servidores concursados. Com abuso de poder e assédio moral, não restam dúvidas que este tipo de ocupação alarmante de cargos em comissão impacta no resultado das eleições. Defendemos que sejam criados concursos públicos, assim como aconteceu recentemente aqui na Alese e na Câmara Municipal de Aracaju; desta forma, os trabalhadores terão condições de resistir à eventuais pressões políticas de interesse econômico, justamente por saberem que possuem estabilidade em seus cargos”, completou a deputada.
Fotos: Jadilson Simões | Agência de Notícias Alese
