Por Aldaci de Souza
O deputado Iran Barbosa (PT) fez um pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 25, na Assembleia Legislativa de Sergipe, para repudiar a publicação no Diário Oficial do Estado, anunciando a contratação de pessoal pelo Governo do Estado.
“Um verdadeiro trem da alegria na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (Seduc), onde se publica no Diário Oficial no dia de ontem, a possibilidade de contratação temporária de 1.817 pessoas. São 715 executores de serviços básicos, 517 merendeiras e 585 vigilantes. Faltam esses profissionais nas escolas e não é de agora, mas é muito estranho que a gente venha reivindicando desde o ano passado, que as medidas sanadoras das deficiências do atendimento nas escolas fossem tomadas de forma planejada para evitar que houvesse a retomada das aulas sem um corpo de funcionários preparados para receber os alunos; depois de anunciar a retomada das aulas é que o governo anuncia contratação temporária de servidores”, reclama.
Iran Barbosa destacou que não tem sentido anunciar contratações temporárias e emergenciais, se as escolas estão há um ano e meio fechadas. “O documento diz que não burla o princípio do concurso público. Como não burla? O próprio documento publicado dá conta que algumas vagas é para suprir lacunas de aposentadoria, então como assim temporárias e emergenciais? A sociedade não pode deixar isso acontecer. Quero lembrar que ano que vem é de eleições e as contratações que estão publicadas para serem feitas através do Processo Seletivo Simplificado, terão validade de um ano prorrogável para mais um; vão se arrastar até o período eleitoral”, acredita .
O parlamentar disse saber que Processo Seletivo Simplificado tem previsão legal. “Mas ele não pode sob hipótese nenhuma superar o ditame constitucional que manda ter concurso público para o preenchimento de vagas. São 1.817 contratações para 323 escolas na rede estadual em Sergipe. Se isso não servir para ligar um alerta de todos nós que somos fiscais do Poder Executivo, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e de toda a sociedade, eu não sei o que serve. Se ter recurso para fazer contratação temporário, porque não tem recurso para fazer concurso? Eu quero lamentar os procedimentos equivocados do governo”, enfatiza.
Foto: Jadilson Simões
