Por Assessoria Parlamentar
A secretária de Estado da Saúde (SES), Mércia Feitosa, esteve na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta quinta-feira, 01, para apresentar o relatório detalhado do 1o quadrimestre de 2021 da pasta. Na oportunidade, a secretária respondeu aos questionamentos de alguns parlamentares, dentre eles, a líder da oposição Kitty Lima (Cidadania), que cobrou esclarecimentos sobre o uso de R$ 4,16 milhões em contratações com dispensa de licitação pela SES, alvo da operação ‘Transparência’, da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 22 do mês passado.
A investigação – que ocorre em segredo de Justiça – apura possíveis irregularidades em contratações com dispensa de licitação promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde e financiadas com verbas federais. Os trabalhos foram conduzidos em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e, segundo a PF, analisam compras de máscaras cirúrgicas descartáveis, locação de contêineres e fornecimento de alimentação parenteral para pacientes das unidades hospitalares do estado.
Munida de várias mensagens enviadas pela população cobrando explicações sobre o assunto, Kitty Lima arguiu à secretária sobre as diligências da PF onde foram identificados indícios de irregularidades nos procedimentos da SES, como ausência de fundamentação para aquisição dos itens, falta de competitividade e superdimensionamento dos objetos contratados.
“Por qual motivo a Secretaria de Saúde realizou a dispensa de licitação e por que decidiu ainda pagar valores tão altos por esses itens? Esses são os principais questionamentos que precisam de respostas, principalmente para população que tem cobrado também a nós deputados uma resposta quanto ao uso dessas verbas públicas pelo Governo do Estado e a problemática gestão da pandemia da Covid-19 aqui em Sergipe”, pontuou Kitty.
A deputada ressaltou ainda que essas supostas irregularidades geram um sentimento de insegurança aos sergipanos e que, “ao mesmo tempo em que muitos morrem por falta de atendimento em meio a pandemia, o governo que deveria dar uma assistência adequada à população está sendo alvo da Polícia Federal, causando uma enorme desconfiança em relação ao enfrentamento da maior crise sanitária da história recente. Isso deixa muita gente preocupada e insegura em relação a gestão da saúde pública de Sergipe e, principalmente, nesse momento tão delicado da pandemia”.
Sobre o cumprimento das diligências da PF na SES, a secretária Mércia Feitosa informou que foram entregues todos os documentos relacionados aos contratos com as duas empresas investigadas na operação. Um dos contratos questionados pela PF, segundo a secretária, é sobre a aquisição de máscaras cirúrgicas, que no momento da pandemia estavam ao preço de R$ 1 a unidade.
“Essas contratações foram anteriores à minha gestão, mas estamos auxiliando as autoridades e aguardando os desdobramentos com toda a transparência necessária, apesar desses contratos já terem sido enviados para a PF no ano passado e disponibilizados no Portal da Transparência. Então não há nada que esteja escuso”, garantiu a secretária.
Leitos de UTI
Outro ponto levantado pela deputada Kitty Lima foi em relação a limitada oferta de leitos de UTI em todo o estado para os pacientes infectados pela Covid-19. Kitty lembrou que em fevereiro deste ano pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) já afirmavam que Sergipe estava dentro da segunda onda do coronavírus, porém, o número de leitos nos meses seguintes não correspondeu a demanda da população.
“Nós vimos o número de mortos pelo coronavírus crescer assustadoramente em Sergipe, enquanto a fila de espera por vagas de UTI aumentavam dia após dia. Isso ocorreu porque o Governo do Estado não ampliou o número de leitos em quantidade necessária para atender a demanda da população doente e de forma rápida para que se evitassem as mortes ocorridas”, lembrou Kitty.
Durante os dois meses mais mortais da pandemia no estado (abril e maio) o número de leitos de UTI variou entre 220 e 233 nesses 60 dias, sem o aumento real de novos leitos, enquanto a fila de espera por vagas crescia e pessoas morriam por não terem atendimento adequado. Dados da SES apontam que em abril deste ano foram registradas 773 mortes em Sergipe em decorrência da Covid-19, um número que, na opinião da deputada Kitty Lima, “já considerávamos bastante alto e que já vínhamos fazendo uma cobrança para que a gestão adotasse medidas mais eficazes para conter a proliferação do vírus e atendimento aos pacientes, e nada foi feito. Prova disso foi que, no mês seguinte, o índice de mortes cresceu mais ainda”.
No mês de maio, 817 sergipanos perderam a vida em decorrência da Covid-19 em todo o estado, fazendo dele o mais letal desde o início da pandemia em Sergipe e garantindo assim o vergonhoso título ‘Maio Letal’. Preocupada com a possibilidade de uma terceira onda da pandemia nos meses subsequentes, e com a limitação de leitos de UTI para internamentos dos pacientes infectados com o vírus para o tratamento adequado, Kitty Lima protocolou na Alese no início de junho um pedido ao governador Belivaldo Chagas para que sejam criados, em caráter de urgência, novos leitos de UTI em todo o estado.
“Isto porque a ausência de leitos de UTI nos hospitais estaduais do interior do estado acaba sobrecarregando as unidades de saúde na capital que não estão conseguindo comportar a demanda de pacientes. Se disponibilizarmos boa parte dessas novas vagas para os hospitais no interior, com certeza viabilizaria um atendimento mais adequado e oportunizaria mais saúde aos pacientes, assegurando o direito à vida de todos os sergipanos sem que haja a necessidade de deslocamento desses pacientes para a capital”, explicou a deputada.
Foto: Divulgação Ascom
