Por Assessoria Parlamentar

A deputada estadual e líder da oposição na Alese, Kitty Lima (Cidadania), se posicionou e votou contra o projeto que estabelece a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às empresas sergipanas
que ofertam o serviço de ‘Marketplace’. O projeto foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 26, pela maioria dos deputados e seguirá para a sanção do governador Belivaldo Chagas (PSD).

Para Kitty, o imposto prejudicará ainda mais os microempreendedores do setor neste momento de pandemia da Covid-19, em que a situação financeira das empresas se encontra debilitada. “Votei contra, pois vejo como prejudicial para os microempreendedores informais que ficaram desempregados na pandemia e tentam se sustentar
vendendo delivery de alimentos, por exemplo. A responsabilização do ICMS devido será repassado para as pessoas que utilizam a plataforma para vendas ou as plataformas deverão não aceitar mais informais entre seus usuários”,
criticou. 

A deputada classificou com um massacre a forma como o Governo de Sergipe trata as condições desses microempreendedores no atual momento. “Em um momento de pandemia e de crise o governo massacra ainda mais quem tenta sobreviver fazendo algo às vezes em sua própria casa e utilizando plataformas de vendas pelo delivery”, disse.

Foto: Divulgação Ascom