Por Assessoria Parlamentar
Diante da repercussão da ação de reintegração de posse da ocupação João Mulungu, localizada em um prédio na avenida Ivo do Prado, no centro de Aracaju, de onde foram retiradas 25 famílias após determinação judicial no último fim de semana, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma reflexão sobre a carência de programas de habitação popular.
“O déficit habitacional é um dos mais graves problemas sociais. É urgente refletir em torno dessa carência específica. Na capital Aracaju, são 2.400 famílias no programa de auxílio-moradia (ou aluguel social). No Estado, também há 386 famílias cadastradas nesse programa. Ou seja, são aproximadamente 3 mil famílias recebendo aluguel social, necessitando de moradia, vivendo em áreas críticas, até mesmo em ocupações em terrenos privados e em terrenos públicos, que trarão consequências para o futuro. Isso é preocupante e grave”, afirmou Zezinho Sobral.
O parlamentar fez um retrospecto de importantes e exitosos programas habitacionais. “No programa Casa Nova, Vida Nova, no governo de Marcelo Déda, Sergipe construiu mais de 15 mil unidades habitacionais, concretizando a mudança na vida de muitas famílias sergipanas. Em Nossa Senhora da Glória, por exemplo, tivemos a construção de 700 casas, além de Salgado, Feira Nova e muitos municípios. Em Laranjeiras, no ano de 2011, a população foi contemplada com 470 unidades habitacionais. A participação efetiva do Minha Casa, Minha Vida, programa do governo federal criado em 2009, também fez a diferença na vida de muitos brasileiros e sergipanos”, recordou.
Zezinho Sobral também pontuou que questões de regularização fundiária ainda são constantes em Aracaju e precisam ser resolvidas. “A região do bairro Santa Maria, por exemplo, conjuntos e adjacências, possui áreas que até hoje as pessoas não dispõem do seu título de propriedade. Um programa de regularização fundiária e extenso um programa de habitação são necessidades. Aracaju é uma cidade precária nesse sentido. Muitas pessoas possuem suas casas, mas não as têm escrituradas, o que desvaloriza o imóvel e não proporciona segurança jurídica”, ressaltou.
Ainda na Tribuna da Alese, Zezinho Sobral salientou ser preciso voltar os olhos para o pós-pandemia e estimular a construção civil é uma dos caminhos. “Sabemos que existem várias etapas para investimentos em habitação popular. Precisamos transformar a realidade dos que mais precisam, através do diálogo, do respeito, da participação popular e da permanência de programas. Aracaju possui um programa ofertando 1 mil habitações. É ótimo e excelente, mas é necessário ampliar esse programa porque temos, repito, somente em aluguel social, quase 3 mil famílias. São pessoas que chegaram ao extremo do abandono e merecem a dignidade da habitação. Precisamos ofertar mais propostas para garantir moradias dignas e solucionar as questões de regularização fundiária”, complementou.
Foto: Jadilson Simões
